TJSP 01/04/2022 - Pág. 1231 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1231
Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito,
na fase de Execução, apresentando cálculo de atualização do débito de acordo com a r. sentença/acórdão retro, no prazo de 05
(cinco) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através de peticionamento eletrônico, como cumprimento de sentença
código 12078). - ADV: FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP)
Processo 1003758-90.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Donizete Moreira - CERTIDÃO Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito,
na fase de Execução, apresentando cálculo de atualização do débito de acordo com a r. sentença/acórdão retro, no prazo de 05
(cinco) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através de peticionamento eletrônico, como cumprimento de sentença
código 12078). - ADV: FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP)
Processo 1003761-45.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Crestani - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito,
na fase de Execução, apresentando cálculo de atualização do débito de acordo com a r. sentença/acórdão retro, no prazo de 05
(cinco) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através de peticionamento eletrônico, como cumprimento de sentença
código 12078). - ADV: FELIPE TADEU POCETTI LISBOA (OAB 426022/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2022
Processo 0000211-25.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Rosa Pereira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: FELIPE BATISTA SARAIVA (OAB 442599/SP)
Processo 0000231-16.2022.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Patrícia Cristina Coltro
Babos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP)
Processo 0000487-56.2022.8.26.0306 (processo principal 1000200-76.2022.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Wellingthon Pereira Nunes e Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
- Vistos. 1- Recebo a impugnação retro apresentada pela executada, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais,
até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre
a impugnação. 3- Int. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA ROSSI (OAB 453417/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/
SP)
Processo 0000551-66.2022.8.26.0306 (processo principal 1002973-31.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Carlos Modeneze - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos.
1- Recebo a impugnação de fls. 36/38, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais, até final julgamento destes.
2- Intime-se a parte impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. 3- Int. - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), MARCOS JOSE CAMARIM (OAB 250485/SP)
Processo 0000556-88.2022.8.26.0306 (processo principal 1003447-02.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Oswaldo Pacheco da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Vistos. 1- Recebo a impugnação retro apresentada pela executada, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais,
até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a
impugnação. 3- Int. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 0000558-58.2022.8.26.0306 (processo principal 1003632-40.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Repetição de indébito - Márcia Cristina Morelli Massaroli - Vistos. 1- Recebo a impugnação retro apresentada
pela executada, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais, até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte
impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. 3- Int. - ADV: POLYANA DA SILVA
FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 0000559-43.2022.8.26.0306 (processo principal 1000051-80.2022.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sebastiao Pereira de Miranda e Outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ
BONIFÁCIO - Vistos. 1- Recebo a impugnação retro apresentada pela executada, para discussão, suspendendo o curso dos
autos principais, até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias,
manifestar-se sobre a impugnação. 3- Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), POLYANA DA SILVA
FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 0000560-28.2022.8.26.0306 (processo principal 1003698-20.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Roseli Artolino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO Vistos. 1- Recebo a impugnação retro apresentada pela executada, para discussão, suspendendo o curso dos autos principais,
até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impugnada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a
impugnação. 3- Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 0000561-13.2022.8.26.0306 (processo principal 1002460-63.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luis Renato Fernandes Zaqueo - - R.c Representações Comerciais Jose Bonifacio
Limitada - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - Vistos. 1- Recebo a impugnação retro apresentada pela executada,
para discussão, suspendendo o curso dos autos principais, até final julgamento destes. 2- Intime-se a parte impugnada para,
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação. 3- Int. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN
(OAB 81662/SP), POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 0000562-95.2022.8.26.0306 (processo principal 1003048-70.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Maria Marlene da Silva Antunes - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º