TJSP 01/04/2022 - Pág. 1514 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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10:30 horas, devendo a parte e seu respectivo procuradore acessar o sistema Microsoft Teams. - ADV: MARCELO DONIZETE
ANGELLA (OAB 283774/SP), FABIO LUIZ ANGELLA (OAB 286131/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2022
Processo 0000918-85.2021.8.26.0319 (processo principal 1002332-72.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - D.S.P. - E.E.F.A.C.M. - Fls. 57/60 Para análise do pedido de
desbloqueio formulado, providencie a executada, no prazo de dez (10) dias úteis, a juntada aos autos de cópia dos extratos
completos da conta bancária (meses de outubro e dezembro de 2021), objeto do bloqueio on line via sistema Sisbajud junto ao
Banco Sicoob, no importe de R$ 2.408,93 (dois mil, quatrocentos e oito reais e noventa e três centavos), conforme extrato de
fls. 69/71. Ato contínuo, com a juntada dos extratos manifeste-se a parte exequente no prazo de dez (10) dias. - ADV: FÁBIO
GUSTAVO FRANZON (OAB 389899/SP), MARIA ANGÉLICA SOARES DE MOURA CONEGLIAN (OAB 157983/SP)
Processo 0001542-37.2021.8.26.0319 (processo principal 1003259-38.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Execução Previdenciária - Gisele Cassia Deveza Paiva - - Felipe Paiva - Fls. 71/74 Ofícios Requisitórios devidamente protocolados
junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região TRF3, através do sistema PrecWeb. Aguarde-se o pagamento. Ciência às
partes. - ADV: WALDIR GOMES (OAB 20813/SP)
Processo 0001864-57.2021.8.26.0319 (processo principal 0001005-56.2012.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Alinne Cardim Alves - Valdeci Sanchez - Fls. 37 e ss Para fins de revisão do benefício da Justiça Gratuita
(manutenção ou revogação) concedido ao executado Valdeci Sanchez: 1. Oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis desta
Comarca de Lençóis Paulista, solicitando as providencias necessárias no sentido de informar/fornecer a este Juízo, no prazo de
quinze (15) dias úteis, relação de eventuais imóveis registrados em nome do executado Valdeci Sanchez CPF ***.***.***-**. 2.
Providencie o executado, no prazo de quinze (15) dias, a juntada das três (03) últimas declarações de imposto de renda pessoa
física. 3. Sem prejuízo, proceda-se à pesquisa de veículos em nome do executado, via sistema Renajud. Para fins de celeridade
processual, servirá o presente despacho, por cópia digitada, como ofício, sendo que a qualificação do executado deverá constar
no corpo do e-mail. - ADV: ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP), JULIANA MOREIRA (OAB 165777/SP)
Processo 0003834-44.2011.8.26.0319 (319.01.2011.003834) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Zenilde Dimas Caetano de Souza - Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3.ª
Região, com as homenagens deste Juízo e a observância das formalidades administrativas. - ADV: MARCELO MARTINS DE
SOUZA (OAB 35732/PR), CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP)
Processo 0007744-79.2011.8.26.0319 (319.01.2011.007744) - Procedimento Comum Cível - Coisas - Terezinha Pereira
de Souza - Procedimento isento de custas e despesas processuais, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita à
requerente, conforme decisão de fls. 59. Autarquia previdenciária isenta da taxa judiciária, nos termos do Artigo 6.º, da Lei
11.608/03. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 Código 61615 Arquivado Definitivamente (Comunicado CG
1789/2017 DJe 02/08/2017 Caderno Administrativo Pag. 20/22). - ADV: JOSÉ ROBERTO MARZO (OAB 279580/SP)
Processo 0009228-03.2009.8.26.0319 (apensado ao processo 0005231-46.2008.8.26.0319) (processo principal 000523146.2008.8.26.0319) (319.01.2008.005231/1) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Support Informática Equipamentos e Sistemas Ltda - Fls. 277 Ante o recolhimento da taxa de postagem (279/281),
expeça-se carta de intimação com aviso de recebimento, na modalidade “mão própria”, no endereço indicado às fls. 277, nos
termos da decisão de fls. 237/238 [...Apos, intimem-se os executados, pessoalmente, da penhora on line realizada (artigo 841 do
CPC), bem como do prazo de cinco (05) dias úteis para se manifestarem termos dos artigos 854, § 3.º, I, do Código de Processo
Civil (Incumbe ao executado no prazo de cinco (05) dias, comprovar que: I- As quantias indisponíveis são impenhoráveis.) e
833, inciso IV, do mesmo diploma legal (os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos
de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios; bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e
destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal,
ressalvado o § 2.º). Bloqueios realizados Sisbajud (fls. 220/227): 1. José Chagas Lara R$ 17.173,64 e 2. JJ Campos Veículos
Ltda ME R$ 1.823,28.]. - ADV: ANTONIO JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP)
Processo 1000586-04.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - I.L.B. - 1) Analisando
atentamente os autos verifico que a réplica apresentada às fls. 208/218 refere-se a feito diverso (processo n. 100058519.2021.8.26.0319). Diante disso, providencie a serventia o desentranhamento dos autos da peça processual acima mencionada.
Visando evitar prejuízos aos litigantes, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) para eventual manifestação em réplica. 2)
Fls. 241/257 Ciência à autora. - ADV: GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP)
Processo 1000808-40.2019.8.26.0319 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Preve Lençoense de Ensino
e Educação Ltda - - Instituição de Ensino Zanin & Pegoraro Ltda - - Mário Zanin Ferreira - Cores Vivas Comércio Tintas Lençóis
Ltda - Esclareçam as partes, no prazo de quinze (15) dias úteis, se pretendem a produção de outras provas. O silêncio será
interpretado como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: GUILHERME BOMPEAN FONTANA (OAB 241201/SP), AUGUSTO
DE PAULA MILARÉ SANTOS (OAB 317679/SP), MARIA FERNANDA DE MENDONÇA (OAB 323080/SP)
Processo 1001056-74.2017.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração - N.C. - M.L.P. - Procedimento
isento de custas e despesas processuais, ante a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao requerente, conforme decisão
de fls. 139/140. Fazenda Publica Municipal isenta da taxa judiciária, nos termos do Artigo 6.º, da Lei 11.608/03. Arquivem-se os
autos com as cautelas legais. SAJPG5 Código 61615 Arquivado Definitivamente (Comunicado CG 1789/2017 DJe 02/08/2017
Caderno Administrativo Pag. 20/22). - ADV: SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), FRANCO VALENTIM PEREIRA (OAB
341525/SP), MARIA ELVIRA MARIANO DA SILVA (OAB 135229/SP)
Processo 1001746-98.2020.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.C.N.S. - - N.C.N.S. - Fls. 129
Tendo em vista que o requerido foi pessoalmente citado no Centro de Detenção Provisória de Itatinga - CDP de Itatinga (fls. 119)
e deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação (fls. 120), oficie-se a OAB para nomeação de curador especial
(CPC, art. 72, inciso II réu preso revel). Após, dê-se-lhe vista dos autos para contestação no prazo de quinze (15) dias úteis. ADV: ALESSANDRO GIACOMETTI RODRIGUES (OAB 194807/SP)
Processo 1003451-39.2017.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss e outro - Joseildo João da Silva - Fls. 126 Aguarde-se o julgamento final referente à controvérsia
repetitiva referente ao Tema 692 STJ, conforme decisão de fls. 119/120. Encaminhem-se os autos para fila de “Processos
Suspensos”, com a seguinte movimentação: Código 85511 Tema S0692 Benefício Tutela Revogação Desconto. Caberá à parte
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