TJSP 01/04/2022 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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patrono constituído. Após tal providência, voltem-me os autos conclusos com observação de urgência (DESP 08), para que seja
deliberado acerca da reabertura de prazo para apresentação de manifestação nos autos. Item 2 Nos Embargos à Execução em
apenso, feito nº 1003096-87.2021.8.26.0319, houve decretação de segredo de justiça (fl. 97). Tal medida, contudo, não deve
ser ampliada aos presentes autos, razão pela qual, o segredo de justiça deve ser levantado no presente feito. Providencie a
Serventia. Fls. (peça sigilosa) Em relação ao pedido formulado, aguarde-se o resultado final do Agravo de Instrumento número
2224070-34.2021.8.26.0000, interposto nos autos do Embargos à Execução, feito nº 1003096-87.2021.8.26.0319 (apenso), cuja
decisão de recebimento, inclusive quanto à concessão de efeito suspensivo, encontra-se aguardando o julgamento do referido
recurso. - ADV: CELSO CARDOSO DE RAMOS (OAB 47358/GO), LUCAS FORMIGA HANADA (OAB 375320/SP), HENRIQUE
BAETA GAYÃO (OAB 60250/GO), HENRIQUE BAETA GAYÃO (OAB 60252/GO)
Processo 1002436-30.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Flavia Regina de
Campos - Banco Daycoval S/A - Fls. 274 e ss: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, quanto ao depósito realizado
pela parte ré, sob pena de se considerar suficiente o valor depositado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para
cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte
autora a página na qual se encontra a procuração com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono
no qual deverá ser expedido o MLE . - ADV: WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇO, LIMA & LOBO ADVOGADOS (OAB 2049/
PR), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1002506-13.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valnira Macedo
Costa de Camargo - Arthur Ludgren Tecidos S/A - Fls. 74/78 Custas recolhidas. Prossigam-se nos autos do cumprimento de
sentença número 0000358-12.2022.8.26.0319. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 Código 61615 Arquivado
Definitivamente (Comunicado CG 1789/2017 DJe 02/08/2017 Caderno Administrativo Pag. 20/22). - ADV: WALDIR GOMES
(OAB 20813/SP), JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP)
Processo 1002681-75.2019.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cores Vivas Comércio Tintas Lençóis
Ltda - Fls. 199 Defiro o sobrestamento/suspensão do feito pelo prazo de seis (06) meses, conforme requerido. Decorrido referido
prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30)
dias úteis. No silêncio, arquivem-se os autos, suspendendo-se a execução. Ciente a parte exequente de que não promovido o
andamento do feito, a execução sujeita-se ao disposto no § 1.º, cumulado com o § 4.º, do art. 921 do Código de Processo Civil.
- ADV: AUGUSTO DE PAULA MILARÉ SANTOS (OAB 317679/SP)
Processo 1002890-73.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo com as homenagens deste Juízo e a observância das formalidades administrativas. - ADV: CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP), DIRCEU CARREIRA
JUNIOR (OAB 209866/SP)
Processo 1002935-77.2021.8.26.0319 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.M.S. - E.N.O.S. - Fls.
82 Ante a informação acerca do atual endereço da parte requerida, remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização do
estudo social, conforme decisão de fls. 72. Após o respectivo agendamento, se solicitado pelo setor técnico, fica autorizado
a expedição de mandado de intimação das partes. - ADV: STEFANIA BOSI CAPOANI (OAB 159483/SP), GLAUCO TEMER
FERES (OAB 152334/SP)
Processo 1002937-47.2021.8.26.0319 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Mario Cassemiro de Oliveira
- Prossigam-se nos autos do cumprimento de sentença número o 0000553-94.2022.8.26.0319. Eventuais custas e despesas
processuais remanescentes, no referido incidente. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 Código 61615
Arquivado Definitivamente (Comunicado CG 1789/2017 DJe 02/08/2017 Caderno Administrativo Pag. 20/22). - ADV: MARCEL
CANDIDO (OAB 348452/SP)
Processo 1003088-13.2021.8.26.0319 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Fls.
51 Defiro o sobrestamento/suspensão do feito pelo prazo de trinta (30) dias úteis, conforme requerido. Decorrido referido prazo,
independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30)
dias úteis, sob pena de extinção e arquivamento nos termos do artigo 485, III, § 1.º, do CPC. Permanecendo os autos sem
manifestação, intime-se, pessoalmente, a parte requerente a dar andamento no feito no prazo de cinco (05) dias úteis, sob pena
de extinção e arquivamento (CPC, art. 485, III, § 1.º). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1003191-20.2021.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Letra de Câmbio - Cooperativa de Economia e
Crédito Mútuo dos Empresários de Lençóis Paulista Sicoob Cred Acilpa - Fls. 54 Defiro o sobrestamento/suspensão do feito
pelo prazo de sessenta (60) dias úteis, conforme requerido. Decorrido referido prazo, independentemente de nova intimação,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta (30) dias úteis. No silêncio, arquivem-se os autos,
suspendendo-se a execução. Ciente a parte exequente de que não promovido o andamento do feito, a execução sujeita-se ao
disposto no § 1.º, cumulado com o § 4.º, do art. 921 do Código de Processo Civil. - ADV: EVANDRO ROCHA CAMARGO (OAB
183551/SP)
Processo 1003223-25.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Rubens de Moraes - Fls. 80/86 Considerando
o interesse da incapaz Méris de Morais Carpeloti, representada por sua curadora Nilcéia Carpelotti, dê-se vista dos autos ao
Ministério Público, para manifestação em quinze (15) dias úteis. Fls. 87/88 Defiro o pedido formulado. Expeça-se o necessário
para citação das requeridas Regiane Cristina Morais e Rosângela Maria Moraes de Almeida. Fls. 89/90 Anote-se. Fls. 91/93 O
processo já foi extinto em relação às requeridas Irene Maria de Moraes e Vera Lúcia de Moraes Cilli, conforme decisão de fls.
77. - ADV: MYLLER HENRIQUE VALVASSORI (OAB 321150/SP), MATEUS DO AMARAL PACCOLA CICCONE (OAB 467138/
SP)
Processo 1004189-90.2018.8.26.0319 (apensado ao processo 0005537-25.2002.8.26.0319) - Embargos de Terceiro Cível Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Sergio Pelegrini Marun - - Maria Lúcia Zillo Marun - - Antonio Carlos
Nelli Duarte - - Ana Maria da Silva Duarte - Banco Bradesco S/A - Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de
Justiça de São Paulo. Prossigam-se nos autos principais 0005537-25.2002.8.26.0319. Custas recolhidas às fls. 159/160, 165
e 321/322. Arquivem-se os autos com as cautelas legais. SAJPG5 Código 61615 Arquivado Definitivamente (Comunicado CG
1789/2017 DJe 02/08/2017 Caderno Administrativo Pag. 20/22). - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP),
NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1004336-14.2021.8.26.0319 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1013915-51.2021.8.26.0071 - 6ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Bauru) - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Fls. 44 Providencie a serventia a devolução
da presente carta precatória ao juízo deprecante com as homenagens de estilo, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017,
procedendo, ainda, ao lançamento da movimentação correspondente junto ao SAJPG5: Cod. 60452 Remetida ao cartório de
origem cumprida negativa. - ADV: RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
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