TJSP 01/04/2022 - Pág. 1596 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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a se manifestar sobre o A.R. Negativo em 05 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0007701-90.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011853-04.2020.8.26.0320) (processo principal 101185304.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Rodrigo Cordeiro - - Valmir Vando Venancio - - Ana Paula da Silva
- Silmara Machado - Ante a certidão retro, providencie a serventia a transferência do valor penhorado às fls. 35/37, no importe
de R$ 1870,30, para conta judicial junto ao Banco do Brasil, desbloqueando-se o valor excedente (R$ 165,31). Comprovada a
transferência, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, observando-se o formulário apresentado
às fls.42. Após, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: JOAQUIM ANTONIO ZANETTI (OAB 80964/SP), RODRIGO CORDEIRO
(OAB 275226/SP)
Processo 0008315-95.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002416-02.2021.8.26.0320) (processo principal 100241602.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anderson Gerson Freire de
Carvalho - Agata Empreendimento Imobiliário Limeira Spe Ltda - Considerando o valor parcial bloqueado, intime-se a parte
executada para, querendo apresentar impugnação a penhora em quinze dias. Intime-se. - ADV: ANA FLAVIA PASSOS CHIONHA
(OAB 369421/SP), FABIANO MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 0008613-87.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1011014-18.2016.8.26.0320) (processo principal 101101418.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rafael Gomes dos Santos - Elton Rodrigo Pereira - Cumpra o
exequente conforme fls. 23/24. Decorrido silente, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDA FABIOLA
JOSIANE PAREDEZ KUHNE PEREIRA (OAB 371856/SP), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 0008807-87.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002448-07.2021.8.26.0320) (processo principal 100244807.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.A.S. - J.W.G.S. - Fls.
179/183: por ora, manifeste-se a exequente sobre as alegações do executado (fls. 187/188). - ADV: RAFAEL FABER BARBOSA
(OAB 272978/SP), CÍNTIA FAVORETTO DE FREITAS MORAES (OAB 432292/SP)
Processo 0008977-59.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002743-48.2018.8.26.0288) (processo principal 100274348.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Provas - Rodrigo Rosa Martins - Transcopa Transporte e Comercio Ltda - Não
exibido na integralidade os documentos determinados na sentença, deverá o exequente providenciar a execução da multa
em autos incidentais próprios. Requeira o exequente o que de direito em cinco dias. Intime-se. - ADV: LUCAS EDUARDO
DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP), EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA (OAB 102743/SP), JOAO ORLANDO
PAVAO (OAB 43218/SP), LUCIANE DE FÁTIMA TRAVENSOLO (OAB 153853/SP)
Processo 0009141-24.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002188-37.2015.8.26.0320) (processo principal 100218837.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.F. - Fls. 30/42 e 70/71: recebo-as como emendas à inicial..
Intime-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$2.490,45= (devidamente atualizado e acrescido
das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuálo, sob pena de prisão e protesto de pronunciamento judicial. - ADV: OTTO CARLOS CERRI (OAB 82648/SP)
Processo 0009248-68.2021.8.26.0320 (processo principal 1008641-43.2018.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Iraci Carneiro de Souza Costa - Em melhor análise dos autos, trata-se
este incidente de obrigação de fazer referente a implantação do benefício deferido perante a sentença proferida nos autos
principais, sendo tratado equivocadamente como execução relativa aos valores devidos. Nestes termos dou por anulado os atos
a partir de fls. 463. Assim, já concedido o benefício na sentença e proferido V. Acórdão conforme se verifica no andamento dos
autos principais, oficie-se ao INSS para implantação do benefício. Ciência ao INSS. Após, aguarde-se a devolução dos autos
principais. - ADV: THAIS TAKAHASHI (OAB 307045/SP), ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP)
Processo 0009418-40.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009483-18.2021.8.26.0320) (processo principal 100948318.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Fluence Jóias e
Bijoux Comércio de Bijouterias - Determino às empresas REDECARD S.A., CIELO S.A. e PAGSEGURO S.A. as providências
necessárias para informar a este Juízo acerca da existência de eventual crédito em nome de Fluence Jóias e Bijoux Comércio
de Bijouterias - CNPJ 24.985.300/0001-35. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, providenciando
o exequente o encaminhamento do mesmo. Intime-se. - ADV: FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB 150134/SP), RICARDO
RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0011218-89.2010.8.26.0320 (320.01.2010.011218) - Inventário - Inventário e Partilha - REGIANE HAECK
HERGERT - - Teofilo Luiz Favari Haeck - Fernando Luiz Ganazza e outros - Face a certidão retro, manifeste-se a inventariante,
bem como apresente novas declarações, plano de partilha, formalização de procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal e
certidão de testamento junto ao CENSEC. Intime-se. - ADV: OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA VENTURELLI (OAB 177761/SP),
LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), RODRIGO CORDEIRO (OAB 275226/SP)
Processo 0012864-22.2019.8.26.0320/01 - Precatório - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Antonio Almeida de Souza Considerando que já interpostos novos incidentes obedecendo o quanto indicado a fls.21, dê-se baixa, arquivando-se. Intimese. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 0012864-22.2019.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tania Maria Ferraz
Silveira - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP)
Processo 0014419-11.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003061-66.2017.8.26.0320) (processo principal 100306166.2017.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Adolfo Davoli
Nabas - - Jacqueline Drago Uehara Nabas - Avcap Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - - Cvl Spe Empreendimentos
Imobiliários Limeira Ltda - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intime-se o executado,
na pessoa do procurador constituído, para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das custas finais em 1%
sobre o valor da execução, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida.
Recolhidas, arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB
254914/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP)
Processo 0017476-37.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003748-09.2018.8.26.0320) (processo principal 100374809.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - GMAD Americana Suprimentos para Movelaria Ltda. Antônio Sergio Alvarinho - Ciência do resultado negativo do bloqueio via sistema SISBAJUD. Manifeste-se a parte exequente,
no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. Decorrido sem manifestação, arquivem-se os autos nos termos do
art. 921, inciso III do CPC. - ADV: ANDRE LUIZ SCARANELLO (OAB 232169/SP), JULIA RODRIGUES GIOTTO (OAB 232231/
SP), ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP)
Processo 0019230-77.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1001810-13.2017.8.26.0320) (processo principal 1001810Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º