TJSP 01/04/2022 - Pág. 1597 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1597
13.2017.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.G.R. - B.S.R. - Manifeste-se o
executado em cumprimento ao retro requerido pelo M.P. Intime-se. - ADV: SIMONE BEATRIZ ALVES DOS SANTOS FUMAGALLI
(OAB 316022/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP)
Processo 0020021-80.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1003624-26.2018.8.26.0320) (processo principal 100362426.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Luis Ricardo Altoe e Cia Ltda - Intime-se o executado, via
carta digital, para que indique bens à penhora, sob pena de multa, nos termos do art.774, inciso V, parágrafo único do Código de
Processo Civil, providenciando o exequente o recolhimento das custas postais (R$ 27,10), em cinco (05) dias. Intime-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB 198693/SP), ANA PAULA DOS SANTOS (OAB 317028/SP)
Processo 0020275-24.2016.8.26.0320 (processo principal 0017787-09.2010.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Maria do Carmo da Silva - Transzanolli Ltda. ME - - Mario Zanolli Espolio - - Luiz Sérgio Zanolli
- Certifico e dou fé que já houve o pedido de fls. 1041 sendo que a pesquisa foi juntada aos autos a fls. 917/962 não havendo
outros em consulta a Arisp. Ciência a exequente. - ADV: JULIO CESAR SILVA BIAJOTI (OAB 201950/SP), MARCO ANTONIO
COLETTA (OAB 51756/SP), ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP)
Processo 0021120-22.2017.8.26.0320 (processo principal 1007158-46.2016.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - M.G. - R.L.P. - Ciência da resposta do INSS. - ADV: GABRIELA AMORE (OAB 361647/
SP), CARLA SABRINA DE SOUZA (OAB 196415/SP)
Processo 1000330-92.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Alexandre Carlito Borges Rodrigues
- Associação Protetora de Veículos Automotoress - Proauto - Acolho os róis de testemunhas apresentados pelas partes,
intimando as partes para informarem os respectivos e-mail. Com a informação, tornem para designação da audiência. Int. - ADV:
FREDERICO GOMES LARA (OAB 140331/MG), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP), TATIANA TAVARES FONSECA LOPES
(OAB 166976/MG)
Processo 1000790-11.2022.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.R.B.S. - Fl. 148:
defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta (30) dias, manifestando o exequente ao final. - ADV: ROSANA DANIELLY
SOUZA (OAB 395989/SP)
Processo 1000803-78.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eunice Vendramim
Carvalho - Ainda - Associação Integrada de Deficientes e Amigos - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos
prestados pelo Sr. Perito. Intime-se. - ADV: FAUSTO LUIS ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 103079/SP), IOLANDA CUNHA (OAB
131702/SP)
Processo 1000903-96.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1009962-45.2020.8.26.0320) - Embargos à Execução Pagamento em Consignação - Pamela Beatriz Pereira Silva - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Certifique-se
a interposição destes embargos perante os autos da execução. Recebo os presentes embargos para discussão e em seus
regulares efeitos de direito. À impugnação, no prazo de lei (art. 920 do C.P.C.). Após, tornem. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA
MARTINS (OAB 143786/SP), GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB 398466/SP)
Processo 1000967-77.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Bruna Santana dos Santos Silva - Ewerton Clayton
Aparecido dos Santos - - Renato Alexandre dos Santos - - Wellington Giovani Aparecido dos Santos - - Lucilene Jorge Barros e
outro - Karina Firmo da Silva Jesus - Reitere-se o ofício expedido à fl. 384, providenciando a inventariante seu encaminhamento
quando em termos. No mais, aguarde-se a vinda da certidão de nascimento da herdeira ‘Karina’ devidamente retificada. Intimese. - ADV: MILENA SUTINI (OAB 280344/SP), JULIANA MARANGONI TORQUATO (OAB 365036/SP), JOSE BENEDITO DOS
SANTOS (OAB 112451/SP)
Processo 1001003-56.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Mega Sul Acessorios e Joias Em Bruto Expeça-se carta digital de intimação no endereço fornecido, providenciando o exequente o recolhimento da taxa em cinco (5)
dias. Int. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1001173-96.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - L & P Documentações Ltda.
ME - Informe o exequente se está satisfeita a execução ante o valor depositado nos autos no prazo de cinco dias, observando
que o silêncio será interpretado como concordância tácita e consequente extinção do feito. Caso haja o atendimento pelo
exequente do quanto determinado a fls.359 expeça-se MLE. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1001374-78.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Oferta - J.C.N.A. - V.C.O. - Fls. 68/83: defiro a
gratuidade. Ante a contestação, Impugnação à gratuidade e documentos apresentados, manifeste-se o autor no prazo legal.
Após ao MP. - ADV: EVERTON GREGO (OAB 369906/SP), PABLO HENRIQUE GOMES (OAB 25.083/MS)
Processo 1001456-17.2019.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.L.M.S. - O.N.S. - - F.N.S. - Reiterase o determinado à fl. 258 2º parágrafo, para que ambas as partes se manifestem acerca de suas provas testemunhais, sob pena
de preclusão com o encerramento da instrução nos presentes autos. Intime-se. - ADV: ISABELLA MAGALHÃES BERNARDINO
(OAB 372928/SP), REGIANE POLATTO (OAB 88558/SP)
Processo 1001575-07.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Condomínio Residencial Spazio
Firenze - Alexandre Becker Lidman - Razão assiste o autor, devendo o réu Alexandre Becker Lidman cumprir a decisão de
fls. 247. Int. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), LUCIANA MARIA SOARES (OAB 143140/SP), CARINA
MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP)
Processo 1002078-62.2020.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.F.S.S. - Posto isso e o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de alimentos ajuizada por H.V.N.S. representada nos autos por
sua genitora a qual, por sua vez é assistida nos autos, em face de H.F.S.S., condenando o réu a prestar alimentos à autora no
importe mensal de 33% (trinta e três por cento) de seus rendimentos líquidos, na hipótese de estar empregado formalmente ou
recebendo benefício previdenciário, incidindo sobre 13º salário e férias, descontados diretamente em folha de pagamento e,
ainda, na hipótese de estar o réu desempregado ou exercendo emprego informal, deverá prestar alimentos no importe mensal
correspondente a 1/2 (meio) salário mínimo vigente à época do pagamento, a serem pagos todo dia 15 de cada mês, mediante
depósito em conta bancária de titularidade da avó da autora, assistente legal da genitora da autora, informada às fl. 4 da petição
inicial, servindo o comprovante de depósito como recibo. Vencido, condeno o réu a arcar com os ônus da sucumbência e
honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa devidamente corrigido, respeitadas as isenções e suspensão
decorrentes da gratuidade concedida ao mesmo (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de Processo Civil). Publique-se a
sentença e intimem-se as partes. Limeira, 30 de março de 2022. - ADV: NATHAN BADRA PÉCORA AUGUSTO (OAB 375359/
SP)
Processo 1002086-05.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Sanches
Fernandez - Recebo a apelação interposta pelo autor, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código
de Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º