TJSP 01/04/2022 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1627
ZALAF (OAB 177270/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP), CAMILA ALVARENGA BOSCO (OAB 420857/SP)
Processo 0010321-95.2009.8.26.0320 (320.01.2009.010321) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Edson Aparecido
Provinciatto - Banco Unibanco Sa - Ciência às partes da baixa dos autos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 128/130. Em consequência, julgo EXTINTA a presente ação, com resolução
de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Homologo também a desistência do prazo recursal
manifestada pelas partes, certificando-se desde já o trânsito em julgado desta sentença. Diante do pagamento noticiado pelo
requerido às fls. 131/133, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Indevidas custas e honorários. - ADV: ROSA LUZIA
CATTUZZO (OAB 175774/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP)
Processo 0015611-91.2009.8.26.0320 (320.01.2009.015611) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Marcelo Deperon
Galter - Banco Bradesco - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Diante da homologação do acordo
firmado entre as partes e consequente extinção do processo (fls. 140), bem como da comprovação de seu cumprimento pelo
requerido (fls. 136/138), anote-se a extinção e, decorridos 30 dias para retirada de documentos, destruam-se os autos. - ADV:
JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FABIANA CYNTIA SIMÕES (OAB 181389/SP), JULIANA PIMENTA
FIORIN (OAB 194550/SP)
Processo 0022764-15.2008.8.26.0320 (320.01.2008.022764) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Castro Rodrigo de
Oliveira Horn - Banco Unibanco Sa - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal. Diante da homologação do
acordo firmado entre as partes e consequente extinção do processo (fls. 192), bem como da comprovação de seu cumprimento
pelo requerido (fls. 188/190), anote-se a extinção e, decorridos 30 dias para retirada de documentos, destruam-se os autos. ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/
SP)
Processo 1000328-54.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lm3 Soluções Financeiras Me - Ciente
acerca da regularização da representação, bem como da ratificação do acordo, manifestada pela exequente original às fls.
40/43. Aguarde-se ainda a intimação e o prazo para manifestação/ratificação do acordo, da corré “Jacob Cumi” (carta expedida
à fl. 37). - ADV: HELTON VITOLA (OAB 266713/SP)
Processo 1001208-46.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Gabriela
Soares Salviatti - - Diego Barreiros Lapa Ribeiro - DELTA AIR LINES INC - - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES
BRASIL) - Tendo em vista o trânsito em julgado, fica a parte vencedora/interessada intimada para se manifestar em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 dias, observando-se as orientações do comunicado CG n°. 1789/2017. A inércia acarretara no
arquivamento dos autos. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/
SP), LUCAS ANASTASIA MACIEL (OAB 104006/MG)
Processo 1001510-75.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Amanda Maria Granero
Aldrigui - Transport Air Portugal - Tap - Ciência ás partes acerca do trânsito em julgado certificado nos autos, bem como do prazo
de 30 dias para eventual manifestação. Na inércia, os autos serão arquivados nos termos da sentença proferida - ADV: JOÃO
JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), AMANDA MARIA GRANERO ALDRIGUI (OAB 371051/SP)
Processo 1002150-15.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Roger Dutra Bueno - Am
- Motors, Parts &service Ltda - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal, bem como do prazo de 30 dias para
eventual manifestação da parte interessada, devendo para tanto observar as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017.
- ADV: BÁRBARA BREDA FABER (OAB 426548/SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), DIEGO EMANUEL DA COSTA
(OAB 262037/SP)
Processo 1002418-35.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Renan
Henrique Lucco - Cleber Krauss - Fls. 97: Ciente quanto à regularização da representação processual do autor. Defiro o pedido
de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, formulado pelo autor-recorrente às fls. 96, ante os documentos
de fls. 98. Anote-se. Por tempestivo, recebo o recurso inominado de fls. 84/95, interposto pelo autor, independentemente do
recolhimento das custas do preparo, somente no efeito devolutivo, vez que não há nos autos prova de dano irreparável às
partes (art. 43 da Lei nº 9099/95). Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal com as nossas
homenagens. - ADV: APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), DAYARA
LOPES MECATTI (OAB 393213/SP)
Processo 1003508-78.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Josefina Spineli Ciência ao(à) autor(a) da contestação com pedido contraposto apresentada, e do prazo legal para réplica - ADV: JOSE DANIEL
OCCHIUZZI (OAB 93580/SP)
Processo 1003914-36.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Sonia Marina
Bragotto Barros - Banco Itaucard S/A - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal, bem como do prazo de
30 dias para eventual manifestação da parte interessada, devendo para tanto observar as orientações do Comunicado CG nº
1789/2017. - ADV: HILÁRIO FLORIANO (OAB 209105/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1004468-34.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elidiane
da Silva - TELEFONICA BRASIL S.A. - Fica a requerente intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos
apresentados, no prazo legal. - ADV: GUILHERME ALARICO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 356392/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1004470-04.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Sergio Ferreira - Frank
Emmerson Gonçalves de Moraes - Sem prejuízo do prazo para manifestação acerca da contestação, ainda em curso (fl. 159),
dê-se ciência ao autor acerca da petição juntada pelo réu à fl. 171, confirmando o cumprimento tempestivo da liminar. - ADV:
REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), LEONARDO ACÁCIO PIERROTI (OAB 386890/SP), RAABE ARIZA AMARAL
(OAB 454420/SP)
Processo 1004571-41.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liminar - Ingrid Beatriz de Oliveira - Fica
a autora intimada para se manifestar sobre o AR negativo de fls. 33. Prazo: 05 dias. - ADV: SAMUEL CHAGAS DE ALMEIDA
(OAB 427074/SP)
Processo 1005330-39.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kaio Beraldo
Ribeiro - Itaú Unibanco S/A - - Hipercard Banco Múltiplo S.A. - Ciência às partes da baixa dos autos do E. Colégio Recursal,
bem como do prazo de 30 dias para eventual manifestação da parte interessada, devendo para tanto observar as orientações
do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: CAROLINA RIBEIRO ENDRES (OAB 335440/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB
205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), BIANCA DE CARVALHO (OAB 349224/SP)
Processo 1005539-71.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0810159-53.2018.8.15.2003 - 8º Juizado
Especial Cível da Comarca de João Pessoa-PB) - José Sonivon da Silva - Cumpra-se conforme deprecado. Após, devolva-se
a presente ao Juízo Deprecante, com nossas homenagens. - ADV: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB
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