TJSP 01/04/2022 - Pág. 1830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
1830
Processo 0003350-30.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos, Expeça-se ofício ao SERASA, nos termos da decisão de p. 362, a fim de que exclua o nome da executada de seus
cadastros, com presteza, sob pena de imposição de multa e cometimento do crime de desobediência. Cumpra-se. Intime-se. ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0003449-82.2015.8.26.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aborto provocado pela gestante ou com o
seu consentimento - Janaina Aparecida Pires da Silva - - WALLAMS BENITEZ VILLEGAS - Vistos. Manifeste-se a Defesa em
Alegações Finais, na forma de memoriais escritos, no prazo legal. Int. - ADV: VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 94889/SP),
CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 0003624-57.2016.8.26.0338 (processo principal 0004721-39.2009.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Alimentos - Kauan Braz Kallagian de Almeida - Vistos, Nos termos do despacho de p. 169, intime-se a parte autora por Edital. P.
Int. - ADV: JOSE ANTONIO GONCALVES (OAB 126804/SP), CLAUDIO VALHERI LOBATO (OAB 84736/SP)
Processo 0003949-37.2013.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio
Genético - Lucivane Rodrigues Isidorio - Vistos. Proceda-se à regularização dos autos, certificando-se. Respondido e contrariado
o recurso interposto pelo sentenciado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
Cumpra-se. - ADV: CELIO BATISTA DE PAULA (OAB 220358/SP)
Processo 0014282-41.2017.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.M.L.C.B. - Vistos.
Ante a petição retro, solicite-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a indicação de advogado dativo, ficando desde já
nomeado o profissional indicado, que deverá ser intimado para dar continuidade à defesa da ré. A todo tempo, porém, poderá o
acusado constituir advogado que substitua o defensor dativo. Cumpra-se. - ADV: MARIA JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP), ISIS
BUENO (OAB 109128/SP)
Processo 1000003-25.2022.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educação e Sustentabilidade
- Vistos, Primeiramente, deverá o autor juntar documento contábil comprobatório de suas despesas e receitas (somente quadro
resumo) referentes aos ultimos seis (6) meses, além daquele afeto à reserva de caixa, se for o caso, no prazo de vinte (20) dias.
P. Int. - ADV: ALEX SANDRO DA SILVA (OAB 278564/SP)
Processo 1000301-51.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.S. - Vistos, P. 64/65: Defere-se.
Proceda-se a inclusão do requerido no polo passivo do feito. Cite-se como requerido. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ADEMIR
MARCOS DOS SANTOS (OAB 322103/SP)
Processo 1000455-06.2020.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - P.S.B.S. - - E.L.S.O. - - I.B.S. - Vistos, 1. Certifique o Cartório
quanto ao integral cumprimento do despacho da página 30. 2. P. Int. - ADV: LUIZ DE FREITAS (OAB 93876/SP)
Processo 1000464-36.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Pedro Augusto Vinicius Dias - The Jump
Auto Socorro Eirelli e outros - Vistos, Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao
dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO
ALVES PRADO (OAB 101198/SP), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA
(OAB 204027/SP)
Processo 1000499-88.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros
Gerais - Vistos, 1. Página 117: Proceda o Cartório a devida exclusão. 2. Verifique o Cartório o resultado da pesquisa da página
115/116. 3. P. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO DE MEDEIROS (OAB 286658/SP), BIANCA VIANA SUMAN (OAB 379331/SP)
Processo 1000525-70.2021.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.B.R.A. - - M.E.B.R.A. - D.B.C.R. - Vistos,
Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ANTONIO CAMILO ALBERTO DE BRITO (OAB
154183/SP)
Processo 1000622-52.2022.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Toppetro Comércio de Derivados
de Petróleo Ltda - Vistos, 1 - Torne sem efeito a decisão de p. 30/31. Retifique-se a classe processual. Se o caso, remeta-se o
feito ao distribuidor local para a correção. 2 Cite-se a parte requerida, a fim de que, querendo, apresente defesa no prazo legal.
Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE UR POLATO RODRIGUES (OAB 386455/SP)
Processo 1000623-37.2022.8.26.0338 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Seqüestro e cárcere privado
- A.P.S.M. - Vistos. 1. Ante a manifestação retro exarada pela i. representante do Ministério Público, a qual deve ser acolhida e
adotada como razão de decidir, indefere-se o quando peticionado às páginas 01/04. 2. Efetuadas as anotações e comunicações
de praxe, arquivem-se os autos. Cumpra-se. - ADV: DIOGO MANFRIN (OAB 324118/SP)
Processo 1000655-13.2020.8.26.0338 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Vistos. Cumpra o Cartório o tópico final da decisão da página 102/103. 2. P. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1000694-39.2022.8.26.0338 - Imissão na Posse - Imissão - Solange Aparecida Arantes - Vistos, 1 - Para fins de
análise do pedido de gratuidade da justiça, apresente a parte autora seu holerite e declaração de imposto de renda bem como,
se o caso, de seu cônjuge/companheiro, posto que para a concessão da benesse é avaliada a renda familiar do postulante.
Sem prejuízo, deverá apresentar extrato de todas as instituições que possui conta bancária ou aplicações financeiras, referente
aos três ultimos meses. 2 - Após, conclusos com urgência, vez que pendente de análise pedido liminar. 3 - Cumpra-se. - ADV:
EDNALDO RODRIGUES (OAB 383269/SP)
Processo 1000699-61.2022.8.26.0338 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10062157720148260068 - 5ª VARA CÍVEL) Banco do Brasil S/A. - Vistos, 1 - Cumpra-se a carta precatória. Servirá a presente como mandado. 2 - Se o caso, encaminhese ao Juízo Deprecante a senha de acesso aos autos digitais. 3 - Cumprida a diligência, sem necessidade de nova conclusão,
devolva-se com as nossas homenagens. 4 - Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB
178060/SP)
Processo 1000707-77.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Djair
Gomes da Silva - - Simone de Borba Cintra - Vistos, 1 - Cite-se o requerido nos termos dos artigos 256 e 257, ambos do
Código de Processo Civil. Expeça-se edital com prazo de 20 dias. Publique-se. 2 - Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARA RAMOS
GOMES JACINTHO (OAB 148697/SP)
Processo 1000825-48.2021.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.M.S. - Vistos, 1 - Com fundamento nos arts. 6º
e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculta-se às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira
clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões
de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida,
enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo
controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância
e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º