TJSP 01/04/2022 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2004
Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ivan Guarnieri dos Santos e outros - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob e outros - Fls. 595/596: diga a exequente, em cinco dias. Intime-se. ADV: GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS
EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), TAISA MAYARA APARECIDA GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP),
ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP)
Processo 1000050-69.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Terezinha Lima da Silva - - Cristina de
Lima - - Reinaldo Natal Lima - - Lindaura da Silva Lima Valverde - - Luiz Jesus de Lima - - Maria de Lima Pires - - Aparecida
de Lima Mendes - - Paulino Jesus de Lima - Vanderlei de Lima - - Roberto Natal de Lima - - Rosana Cristina da Silva Lima - Vanderlei de Lima - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre
as partes, nestes autos de Procedimento Comum Cível - Condomínio, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código
de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão.
Nos termos do artigo 90, § 3º, do Código de Processo Civil, ficam os transatores dispensados do recolhimento de eventuais
custas em aberto. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: DORIVAL DONIZETI
JANINI (OAB 165829/SP), DINO MARCOS PORSANI (OAB 246985/SP)
Processo 1000070-65.2019.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J. Safra
S/A - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ
CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000109-67.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Antonio
Romao - Banco do Brasil S/A e outro - Aguarde-se o desfecho do(s) agravo(s)de instrumento(s) interposto nos autos. Int. - ADV:
JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SERVIO TULIO DE
BARCELOS (OAB 295139/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI
PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000114-79.2022.8.26.0347 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1024377-80.2021.8.26.01 - Juizo da 1ª vara
cível) - Sandra Mara Araújo Melleti - Comunique-se o cumprimento negativo ao d. Juízo deprecante e arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI (OAB 288304/SP)
Processo 1000115-74.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mauricio Finencio
- Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento n. 2064563-13.2016.8.26.0000. Int. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP)
Processo 1000168-45.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.A.R.P. - - S.M. - M.C.C.T. - O fato da requerida ser
arquiteta, possuir escritório próprio e atuar em diversas obras na cidadeindica que possui aptidão para fazer frente às custas e
despesas processuais, sem prejuízo do sustento próprio e familiar. Assim, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo
Civil, faculto à requerida a comprovação de que preenche os requisitos necessários à concessão do benefício, mediante exibição
de sua declaração de imposto sobre a renda, bem como de outros documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência
financeira. Intime-se. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), MARILIA NATALIA DA SILVA (OAB 304183/SP)
Processo 1000175-81.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Jose Marques Ferreira Filho - Vistos. Diante dos documentos acostados aos autos e da manifestação
do Instituto, DEFIRO a habilitação da viúva do de cujus, nos termos do artigo 112 da Lei 8.213/1991. Providencie, a z. Serventia,
sua inclusão no polo ativo. No mais, diante da concordância com os cálculos elaborados pela autarquia, homologo os cálculos
por esta elaborados. Confeccionem-se os requisitórios, abrindo-se vista às partes para conferência. Autora, em cinco dias e
INSS, em dez dias. Não havendo oposição, transmitam-se. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV:
FABIANO FERNANDES SEGURA (OAB 246992/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1000186-03.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Ramos de
Souza - Vistos. Remetam-se os autos ao arquivo, até oportuna provocação. Int. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB
283166/SP)
Processo 1000215-19.2022.8.26.0347 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Sueli de Fatima Rubio - Banco BMG
S/A. - Fica a ré intimada para, no prazo de quinze dias, ofertar contestação à inicial de fls. 291/318, sob pena de presunção
de veracidade dos fatos alegados. Intime-se. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/RJ)
Processo 1000249-91.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.S.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a
presente ação e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da Constituição da República.
Em razão do divórcio, a requerente voltará a usar seu nome de solteira, qual seja, T.P.d.S. Transitada esta em julgado, expeçase mandado de averbação. Deixo de condenar a requerida nos ônus da sucumbência, ante a ausência de resistência ao pedido.
Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: ROBERTO ROMANO (OAB 264024/SP)
Processo 1000315-81.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leliane Maria
Bigal - Banco do Brasil S/A - Vistos. Comprovada a interposição de agravo de instrumento, fls. 400/401, mantenho a decisão
recorrida por seus próprios fundamentos. Nada sendo requerido pelas partes, aguarde-se o pronunciamento da Superior
Instância pelo prazo de trinta dias. Int.. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1000343-39.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - G.C.C.A. - Solicite-se ao Cejusc o
fornecimento de link, para participação telepresencial da requerida, residente na Comarca de Diadema. Na impossibilidade
de aproveitamento da data, solicite-se a redesignação, a fim de propiciar a participação telepresencial da integrante do polo
passivo. Intime-se. - ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1000407-59.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rosangela
Aparecida Canalli - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o desfecho do(s) agravo(s)de instrumento(s) interposto nos autos. Int. ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/
SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP), FELIPE GRADIM
PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000591-05.2022.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de
Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º