TJSP 01/04/2022 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2005
no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem
assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de
informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez)
dias. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1000631-84.2022.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.F.V.A. - Vistos. Indefiro, por ora, a citação por
edital, uma vez que não foram exauridos todos os meios de pesquisa de endereços do executado, tais como Sisbajud, Infojud,
Siel, Renajud, o que inviabiliza a medida pleiteada, nos termos do artigo 256, § 3º, do CPC. A informação prestada ao oficial
de justiça não tem suporte suficiente para amparar a excepcionalidade da citação por edital, na medida em que não satisfaz o
requisito previsto no artigo 256, § 3º, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, franqueia-se à autora requerer a realização
da audiência de conciliação na modalidade telepresencial, cabendo-lhe encaminhar o link respectivo ao requerido. Assim,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Int. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS
(OAB 368088/SP)
Processo 1000774-73.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cr Factoring Sociedade de Fomento
Mercantil Ltda. - Expeça-se certidão de admissão da execução, nos termos do artigo 828 do CPC. Intime-se. - ADV: VALDOMIRO
VIEIRA BRANCO FILHO (OAB 113637/SP)
Processo 1000922-21.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.A.A.R.A. - L.R.A. - Vistos. Manifeste-se
o requerido sobre a proposta de acordo apresentada pelo requerente, no prazo de dez dias (fls. 283/284). Int. - ADV: EDINEIA
SIMONI MATURO (OAB 348003/SP), CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP)
Processo 1000980-87.2022.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Zilda Isaias Parma - Oficie-se o Banco do Brasil S/A
requisitando-se que o saldo da rescisão trabalhista seja depositado em conta judicial vinculada ao presente processo(fls. 26).
Ademais, vista à parte requerente para providenciar a juntada do documento requerido no item 4 da manifestação do Ministério
Público (fls. 31), em quinze dias. Intime-se. - ADV: ANDERSON ANTONIO PERES (OAB 273973/SP)
Processo 1001004-28.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastião
Amador Caldeira - Banco do Brasil S/A - Aguarde-se o desfecho do(s) agravo(s)de instrumento(s) interposto nos autos. Int.
- ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)
Processo 1001007-07.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Vera Lucia Calijuri - Luiz Antonio Gomes
- Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ARIELA JANAINA
MINIUSSI (OAB 292375/SP), DAVID NUNES (OAB 226919/SP)
Processo 1001102-03.2022.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.C. - - R.R.C. - Vistos. Defiro a gratuidade
de justiça aos requerentes. Anote-se. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os legais e jurídicos efeitos, o acordo de
fls. 1/4 destes autos de Divórcio Consensual-Dissolução, entabulado entre as partes em epígrafe e, em consequência, JULGO
EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no
artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda
a lavratura de certidão. Com efeito, DECRETO O DIVÓRCIO de R.R.C. e de J.M.C., a se reger nos moldes estabelecidos pelas
partes. A requerente voltará a usar o nome de solteira. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45,
a presente sentença, acompanhada do acordo de fls. 1/4, servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil das
Pessoas Naturais de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Matão, Estado de São Paulo, para que proceda, à margem
do assento de casamento dos requerentes sob nº de matrícula 122929.01.55.2010.2.00078.208.0014136-14, a necessária
averbação. Deixo consignado, ademais, que as partes são beneficiárias da Justiça Gratuita. Expeça-se a certidão de honorários
em favor do patrono que tenha atuado em razão do Convênio de Assistência Judiciária celebrado entre a Defensoria Pública do
Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. Ciência ao Ministério Público. Publique-se e intime-se. - ADV: JORGE FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB
399617/SP)
Processo 1001130-68.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nair Carolino Teixeira da Conceição
- Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139,
VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a requerida, por intermédio de carta registrada, para contestar o feito no prazo de 15
(quinze) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará na presunção de veracidade dos fatos alegados na
petição inicial. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 1001195-73.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ismeria Ferreira
da Costa Masselli - Espolio de Helio Masselli - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV:
MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), CAMILA DE ABREU MEDINA (OAB 100587/RS)
Processo 1001209-57.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Isidoro Uliana
- Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 1001227-39.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.M.B. - D.R.E. Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017,
arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: ANDRÉIA DE SOUZA PINOTTI (OAB
210612/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), PAULO CESAR TALARICO (OAB 80196/SP), MURILO CAMOLEZI
DE SOUZA (OAB 274157/SP), DIEGO RAFAEL ERCOLE (OAB 338137/SP), BARBARA ROMÃO TALARICO (OAB 415823/SP)
Processo 1001311-79.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mario Rossini
- Banco do Brasil SA - Aguarde-se o desfecho do agravo de instrumento n. 2136551-26.2018.8.26.0000. Int. - ADV: FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001333-40.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Cristina
Bergamo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001480-90.2021.8.26.0347 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sandra Mara Gêsselo Ferrari - Expeça-se
conforme requerido. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 1001552-24.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Edivaldo Zumba
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