TJSP 01/04/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2006
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante juntado aos autos,
informando o pagamento da requisição de pequeno valor. Providencie a exequente, no prazo de dez dias, a juntada do formulário
de Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o atendimento, expeça-se o alvará do valor consignado, encaminhando o(s)
expediente(s) via e-mail. No mais, aguarde-se o pagamento da RPV de fls. 512/513. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), RODRIGO MANOEL PEREIRA (OAB 297437/SP), FÁBIO MORAES DOS SANTOS (OAB 298095/SP)
Processo 1001600-70.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.R.A. - G.A.A.R.A. e outros Manifestem-se os requeridos, em quinze dias, sobre os documentos exibidos pela parte autora. Após, tornem conclusos para
decisão sobre a impugnação. Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP), EDINEIA SIMONI
MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1001794-36.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - João Gabriel
Garcia Silva - - Jovana Gabriela Garcia Silva - Caixa Seguradora S/A. - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Vista dos autos ao
vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no
Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que os requerimentos de cumprimento de sentença deverão ser feitos mediante
peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução
de Sentença”, classe “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento
de Sentença Contra a Fazenda pública”. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ DE JESUS (OAB 135601/SP), ANDRÉ LUIZ DO REGO
MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP)
Processo 1002117-75.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Gerson Elias Pereira - Banco
Itau Consignado S.a - Expeça-se o MLE. Ademais, com fulcro no art. 526, §1º do CPC, manifeste-se o requerente, no prazo de
cinco dias, acerca da satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP), EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002203-12.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos
Empregados da Embraer - Cooperembraer - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez
dias. Intime-se. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1002424-34.2017.8.26.0347 - Inventário - Inventário e Partilha - V.G.S. e outros - Loretta Gomez Silva - Laerco
Ferreira dos Santos - - Antonio Silverio da Silva - - Flávio Machado da Silva - - João Luiz Baldassi - - Neide dos Santos e outro
- G.S.A. - Vistos. Expeça-se mandado para intimação das herdeiras, nos termos determinados a fls. 905, como diligência do
Juízo. Intime-se. - ADV: LUIZ EDUARDO CARDOSO (OAB 132121/SP), VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP),
LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB 395142/SP)
Processo 1002509-78.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alex Luiz Ramos - Fernanda Ramos
- Expeça(m)-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: THIAGO CORREIA DE OLIVEIRA (OAB 459635/SP), JACIARA DE
OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1002570-07.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Eduardo
Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes acerca da designação do dia 27/04/2022
as 08:00 horas, no local “Gorni Advocacia”, Avenida Duque de Caxias, 40, Centro, município de Dobrada, para realização dos
trabalhos periciais. Fica a parte autora intimada, por seu patrono, munido de sua Carteira de Trabalho e Previdência Social
CTPS. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP),
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1002578-23.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Helio Divino Lunardi - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificandose os interessados. Aguarde-se eventual manifestação da parte requerida pelo prazo de trinta dias. Decorrido, e nada sendo
pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP)
Processo 1002583-40.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Márcia
Cristina Maturo Mastropietro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1002686-18.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - Antonio Donizete de Souza - Cumprase o v. acórdão. Visando a celeridade processual, oficie-se à CEAB DJ SRI do INSS, por e-mail ([email protected],
requisitando-se a revisão do benefício, no prazo de trinta dias, sob as penas da lei. Implantado, cientifique-se à parte autora
acerca da implantação, fraqueando-lhe manifestação sobre o benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não havendo
oposição em relação ao benefício implantado, intime-se o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias.
Instrua-se o expediente com cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal
eletrônico. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1002792-04.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Materiais de Construção Galhardi Ltda - Vistos. Manifeste-se
o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Na inércia, aguarde-sé provocação em arquivo. Intime-se. ADV: EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP), RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP)
Processo 1002861-36.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.G.B.S. - Vistos. HOMOLOGO,
para que produza os jurídicos e legais efeitos de direito, a desistência manifestada nos autos, em que contendem as partes supra
mencionadas, declarando, em consequência, EXTINTA a presente ação, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil). Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho
por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a lavratura de certidão. Expeça-se a certidão de
honorários. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se e intime-se. - ADV: DIEGO RAFAEL ERCOLE
(OAB 338137/SP)
Processo 1002952-34.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Josias
Mora - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos
autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor. Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez
dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s)
valor(e)s consignado(s). Após, intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito.
Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
(OAB 172180/SP)
Processo 1002955-52.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.L.A.R.G.S.C. - A.C.G.
- - C.U.C.F.E.M. - Nos termos do artigo 876, §1º, I do CPC intimem-se os executados acerca do interesse na adjuducação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º