TJSP 01/04/2022 - Pág. 2281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2281
JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), EDSON ROGERIO MARTINS
(OAB 101077/SP)
Processo 0003961-98.2021.8.26.0361 (processo principal 1013575-47.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Pasquali Parise e Gasparini Junior Advogados - Manifeste-se o exequente sobre a satisfação do crédito.
O silêncio será tido como concordância à extinção da execução. Para expedição do mandado de levantamento, deverá, o
exequente, preencher formulário padrão disponibilizado no site www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais,
observando-se o teor da determinação, os dados da procuração e as formalidades legais. Prazo: 5 dias. - ADV: PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 0007691-11.2007.8.26.0361 (361.01.2007.007691) - Alvará Judicial - J.M.S. - B.A.C.S. - Alvarás expedidos em
favor da requerente Giovanna. - ADV: RONALDO CELANI HIPÓLITO DO CARMO (OAB 195889/SP)
Processo 0008601-18.2019.8.26.0361 (processo principal 1013434-67.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.C.M. - A.M.J. - Nos termos do Comunicado nº 211/2019 (protocolo Digital nº
2019/00760), publicado no DJE de 12/02/2019, para o desarquivamento do presente feito, tratando-se de processo digital
arquivado, deverá a parte interessada providenciar o recolhimento da taxa correspondente ao valor de 1,212 UFESP, na
guia FEDTJ, código 206-2, no prazo de dez dias. O não atendimento implicará na manutenção dos autos no arquivo. - ADV:
MAYARA KARINE SANTOS RODRIGUEZ (OAB 412020/SP), ENIO DE CAMARGO FRANCO JUNIOR (OAB 302249/SP), JOAO
FERNANDO DINIZ DE GOUVEIA (OAB 136148/SP), ANA CECILIA H DA C F DA SILVA (OAB 113449/SP)
Processo 0009189-54.2021.8.26.0361 (processo principal 1022271-09.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Selma de Moura Arias de Souza - Luiz Carlos Link - Vistos. Ante o decurso do prazo para comprovar
o pagamento do débito, defiro a penhora on line requerida pela credora (fls. 1/3 peças sigilosas) junto ao sistema SISBAJUD.
Defiro o uso da funcionalidade programação reiterada (teimosinha) requerida. Nos termos do art. 835, inc. I, do Código de
Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora e o processo deve obedecer à efetividade, cabendo a medida
prevista no art. 854 do Código de Processo Civil. Assim, proceda a serventia ao protocolo de indisponibilidade do valor indicado
pela credora (R$ 6.000,00) em contas bancárias e aplicações do devedor Luiz Carlos. Aguarde-se por cinco dias e proceda-se
à conferência. Nos termos do Comunicado CG nº 2193/2019 (Processo CPA nº 2019/75540) o presente é realizado sem que a
parte devedora tenha ciência prévia. Portanto, ficará sob “sigilo externo”. Efetuado o protocolo de bloqueio e obtida a resposta
via sistema SISBAJUD, o ofício de justiça deverá liberar nos autos a petição e documentos (cadastrados como sigilosa), a
presente decisão, o protocolo de bloqueio e a resposta obtida. Havendo valores bloqueados, tornem para apreciação. Intimemse. Cumpra-se. - ADV: WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO
(OAB 125155/SP)
Processo 0009189-54.2021.8.26.0361 (processo principal 1022271-09.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Selma de Moura Arias de Souza - Luiz Carlos Link - Fls. Retro Ciência às partes quanto ao protocolo
de pedido de transferência do valor de R$ 6.000,00 junto ao Banco do Brasil para conta judicial à disposição deste juízo e
de desbloqueio dos demais valores. Ciência, ainda, quanto ao encerramento da ordem de repetição (“teimosinha”). - ADV:
WAGNER DE CARVALHO MENDES (OAB 348502/SP), MARCIA CRISTINA JUNGERS TORQUATO (OAB 125155/SP)
Processo 0010186-91.2008.8.26.0361 (361.01.2008.010186) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- B. - A.P.C. - - E.G.P.C. - Termo de penhora expedido, com nomeação de depositário na pessoa do executado Anisio Pereira da
Costa. - ADV: PAULA FLORENTINO DE BARROS (OAB 138513/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
ELTON BARRETO NASCIMENTO SOUZA (OAB 403133/SP), JAIME ANTONIO MOREIRA BIM (OAB 435774/SP)
Processo 0012890-58.2000.8.26.0361 (361.01.2000.012890) - Depósito - Depósito - Banco Santander Brasil S/A - - Recovery
do Brasil Fundo de Investimento em Direito Creditórios Não Padronizados Multisetorial - Fundo de Investimentos Em Direito
Creditórios Não Padronizados NPL II - Diante do Comunicado nº 211/2019 (publicado no DJE em 12/02/19 pag. 03), deverá
a parte interessada (Fundo de Investimentos Em Direito Creditórios não Padronizados NPL II) providenciar o recolhimento
da taxa de desarquivamento de processo físico (R$38,75 guia FEDTJ - código 206-2) no prazo de 10 (dez) dias. No silencio,
oportunamente, a petição será encaminhada a OAB/SP (art. 175, II das NSCGJ). - ADV: DANIEL MONTEIRO PIMENTEL (OAB
166389/SP), DANIELLA OLIVEIRA DEMETRE NAMI (OAB 188442/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0018870-10.2005.8.26.0361 (361.01.2005.018870) - Arrolamento de Bens - Lorena Farias Consolmagno Mauricio Consolmagno - RONALDO MALTA DA COSTA - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado (Ronaldo
Malta da Costa) pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo,
independentemente de nova publicação (art. 181, parágrafo único, das NSCGJ), ficando deferida vista dos autos pelo prazo de
10 dias, nos termos do art. 7º, inc. XVI do Estatuto do Advogado. - ADV: RENATA BARRETO RICARDI (OAB 133117/SP)
Processo 0025661-19.2010.8.26.0361 (361.01.2010.025661) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.F.S.O. - Ciência ao(à)
interessado(a) de que a carta de sentença encontra-se disponível para retirada em Cartório. - ADV: JOSE DE JESUS FRANCO
(OAB 101194/SP)
Processo 1001319-09.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliana dos Santos da Silva - Manifestemse, as partes, sobre os esclarecimentos do perito judicial, às fls. 258/262. Prazo: 5 dias. - ADV: DANIELA FRANZ PERES (OAB
364058/SP)
Processo 1003847-55.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Flora - Associação Amigos do União - Manifestese, a executada, sobre o ofício da CETESB às fls. 209/213, e petição do Ministério Público às fls. 216. - ADV: DELMIRO
APARECIDO GOVEIA (OAB 91992/SP)
Processo 1008663-51.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - MARIA LUIZA RIBEIRO DA COSTA
EDELEOTERIO - SUL AMERICA SAUDE S/A - “FLS. 628/631 Ciência à ré. Cumpra-se fls. 621.” - ADV: MARIA LUCIA DE PAULA
(OAB 193875/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE), GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB
292764/SP)
Processo 1008694-37.2014.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Bancários - Waldicio Rocha de Brito e outros - BANCO
DO BRASIL S/A - Manifeste-se o executado sobre a petição e documentos de fls. 450/473, no prazo de 15 dias. - ADV: MARCELO
OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANDRE GUENA REALI FRAGOSO (OAB 149190/SP),
FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP)
Processo 1010891-52.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Carlos Teruo Ninomiya
- - Sueli Tomoe Hayama Ninomiya - Certifico e dou fé que decorreram mais de 60 dias corridos, sem que retornasse o AR AA339553312TJ, referente à carta expedida às fls. 134(carta citação de Fabio). Certifico mais que conforme COMUNICADO SPI
34/2015, procedi o cancelamento do mesmo e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1) Cientificação dos autores quanto a certidão supra, se o caso, providenciando,
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