TJSP 01/04/2022 - Pág. 2396 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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de Almeida Chaves Marsiglia - Embargante: Vanius Cezar Prado - Embargado: Prefeitura Municipal de Poá - Advogado: Vanius
Cezar Prado (OAB: 154982/SP) - Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP)
VISTA
Nº 1005177-69.2020.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Recorrente: Ismael Alves
da Silva Santos - Recorrido: Estado de São Paulo - Agravo em Recurso Extraordinário: vista à parte contrária para contraminuta
no prazo legal (art. 1.042, §3° do CPC). - Advs: Ademilson Gomes da Silva (OAB: 291303/SP)
VISTA
Nº 1007151-10.2021.8.26.0278/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Embargante:
Fábio Camargo Di Iorio - Embargante: Joseane de Araújo Pereira Me - Embargado: Concessionaria de Rodovias do Oeste de
Sao Paulo Viaoeste S/A - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão
embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Silmara Panegassi Peres (OAB: 180825/SP) - Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/
SP) - Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP) - Luciana Takito (OAB: 127439/SP)
Nº 1008328-51.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
Asagrec - Associação de Agregados de Moradores do Cerap - Embargante: Felipe Alves Bitante - Embargado: Jose Beraldo Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s) intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco)
dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º
do CPC). - Advs: Leonardo Paschoalão (OAB: 299663/SP) - Gisele Cristina de Souza (OAB: 390589/SP) - Priscila de Souza
Nascimento (OAB: 267733/SP) - Jose Beraldo (OAB: 64060/SP)
Nº 1022325-04.2021.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargante:
São Paulo Previdência - SPPREV - Embargado: Wanderley Martins - Embargos de declaração: Fica(m) o(a/s) embargado(a/s)
intimado(a/s) para, querendo, manifestar(em)-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual
acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Flavio Tadeu Ferreira Batista (OAB:
376628/SP)
DESPACHO
Nº 1500512-54.2019.8.26.0191 - Processo Digital - Apelação Criminal - Ferraz de Vasconcelos - Apelante: MARCELO
DE JESUS PEREIRA - Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias,
eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse
em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo.
Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Aline Gonçalves
Gama (OAB: 190146/SP)
VISTA
Nº 1021802-89.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo
Previdência - SPPREV - Recorrido: Cicero Donizeti Correia da Silva - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para
contrarrazões em 15 dias. - Advs: Alcides Dias Correa Neto (OAB: 345348/SP)
VISTA
Nº 1022340-70.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: São Paulo
Previdência - SPPREV - Recorrido: Luís Alberto Almeida Lima - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões
em 15 dias. - Advs: Joaquim Castro de Souza (OAB: 395946/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2022
Processo 1005139-31.2022.8.26.0361 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Intervenção em Estado /
Município - G.C.S. - Antes de apreciar a liminar, intime-se a impetrante para que esclareça qual a creche que deseja a vaga,
posto que na inicial consta Centro de Educação Infantil Municipal Creche Arco-Íris III (CEIM Comandante Otto Carlos Brasil de
Rezende)- página 03 e nos pedidos finais consta Cento de Educação Infantil Bom Samariano- página 10, itens “a “ e “F”. Intimese. - ADV: RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP)
Processo 1008535-50.2021.8.26.0361 - Adoção - Adoção de Criança - M.N.S.V. - P.R.G.V. - Fls. 106 e seguintes: Quanto à
contestação juntada aos autos, razão assiste à defesa e ao Ministério Público, não foram arguídas preliminares. No mais, na
fase de instrução, determino a remessa dos autos ao Setor Técnico para a realização de estudo psicossocial com as partes,
intimando-se. Com a juntada dos relatórios, manifestem-se as partes. Cumpra-se. - ADV: DENISE GLADYS BORJA DE OLIVEIRA
(OAB 193131/SP)
Processo 1014520-97.2021.8.26.0361 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - M.P.E.S.P. - G.H.M.S.
e outros - Fl. 307-308: Defiro. Considerando a manifestação do Setor Técnico acostada as fl. 310/311, bem como a necessidade
de realização de audiência concentrada, trasladem-se cópias de fl. 300/301, 307/308 e 310/311 aos autos de Execução de
Acolhimento n. 0006268-25.2021.8.26.0361, onde será designada audiência. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV:
SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP)
Processo 1016783-05.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Leito de enfermaria / leito oncológico Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º