TJSP 01/04/2022 - Pág. 2395 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2395
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL
A REALIZAR-SE EM 8 DE ABRIL DE 2022 (SEXTA-FEIRA), NA REUNIÃO PELO MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 11:00
HORAS.
FICA ASSEGURADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, A SEREM
REQUERIDAS COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS (CPC, ART. 937, §4º). EVENTUAIS PEDIDOS
DE PREFERÊNCIA E SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FEITOS ATRAVÉS DO EMAIL INSTITUCIONAL DO COLÉGIO
RECURSAL ([email protected]), COM A INDICAÇÃO DAS INFORMAÇÕES BÁSICAS RELATIVAS AO
PROCESSO (NÚMERO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA E NOME DO ADVOGADO
QUE IRÁ SUSTENTAR), ALÉM DA INDICAÇÃO DO E-MAIL POR ONDE SERÃO INCLUÍDOS NA REFERIDA SESSÃO E UM
TELEFONE CELULAR PARA CONTATO ATRAVÉS DE APLICATIVOS DE MENSAGENS. NO DIA E HORÁRIO AGENDADOS,
TODAS AS PARTES DEVERÃO INGRESSAR NA SESSÃO VIRTUAL PELO LINK INFORMADO, COM VÍDEO E ÁUDIO
HABILITADOS. NÃO HAVERÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NOS JULGAMENTOS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS, INCIDENTE
DE SUSPEIÇÃO, CONFLITO DE COMPETÊNCIA, ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO OU REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, E
AGRAVO, EXCETO NO DE INSTRUMENTO REFERENTE ÀS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA,
E NO INTERNO REFERENTE À EXTINÇÃO DE FEITO ORIGINÁRIO PREVISTO NO ART. 937, VI, DO CPC. OS ADIADOS E
SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. INÍCIO DO PRAZO RECURSAL
SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO.
1 - 0100037-17.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Muñoz
- Agravante: Carmen Yumi Hazime Correa - Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Agravado: Estado de São
Paulo - Advogado: Emerson Alex de Almeida Araujo (OAB: 255123/SP)
2 - 0100014-71.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Relator Alexandre
Muñoz - Agravante: Donizeti Roque Campagnholi - Agravado: Estado de São Paulo - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo
(OAB: 211735/SP) - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB:
206949/SP)
3 - 3000028-30.2021.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itaquaquecetuba - Relator Alexandre Muñoz
- Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Gilberto Reigota - Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP) Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP)
4 - 0100022-48.2022.8.26.9006 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator Alexandre Muñoz Agravante: LUIZ OMAR ROMERO SARTORETO - Agravado: F.L.VIEIRA RESTAURANTE EPP, nome fantasia “FM. CACHACARIA
- Advogada: Anne Cristina Robles Brandini (OAB: 143176/SP) - Advogado: Michael Della Torre Neto (OAB: 282674/SP)
5 - 1004936-61.2021.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Alexandre
Muñoz - Recte/Recda: MARLI MODESTO DE ARAUJO - Rcrdo/Rcrte: EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A. - Advogada:
Francisca Sandra Pereira da Silva (OAB: 315893/SP) - Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP)
6 - 1005932-04.2021.8.26.0361/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Relator
Alexandre Muñoz - Embargante: E. P. P. M. LTDA - Embargado: A. O. M. - Advogada: Simonne Cristina Oliveira de Souza (OAB:
189909/SP) - Advogada: Laura Silveira Pereira (OAB: 430953/SP) - Advogada: Suzana Martins (OAB: 250858/SP) - Advogado:
Nelson Astolfo Severo Batista (OAB: 50785/SP)
7 - 1000698-79.2021.8.26.0219 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guararema - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Natali Rinaldi Barbosa - Recorrida: Aline Pacheco Novaes - Advogado: Filipe Silva (OAB: 443473/SP) - Advogada:
Ana Alice Pereira de Castro (OAB: 107873/SP)
8 - 0004409-29.2021.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Relator
Alexandre Muñoz - Embargante: Itaú Unibanco S.A - Embargado: Luciano Amado Ribeiro - Advogado: Lucas de Mello Ribeiro
(OAB: 205306/SP) - Advogado: Jose Balbino de Almeida (OAB: 107514/SP)
9 - 1001254-98.2021.8.26.0278/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itaquaquecetuba - Relator
Alexandre Muñoz - Embargante: Pagseguro Internet Ltda S/A - Embargado: Eraldo Lopes da Silva - Embargado: Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Advogada: Élita de Oliveira
Pereira dos Santos (OAB: 316441/SP) - Advogado: Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB: 403594/SP)
10 - 0005539-54.2021.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itaquaquecetuba - Relator Eduardo Messias
Altemani - Recorrente: Maurício Scorse Junior EPP - Recorrido: Sidney dos Santos - Advogado: Marcos Cesar Orquisa (OAB:
316245/SP) - Advogada: Olivia Kaoru dos Santos Fukui (OAB: 339127/SP)
11 - 1016705-11.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Fernando
Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Telefonica Brasil S.A. - Recorrida: Kelly Cristina Dias da Silva - Advogada: Karina de
Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Advogado: Licinio Vieira de Almeida Junior (OAB: 399245/SP)
12 - 1021854-85.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Fernando
Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda - Recorrido: Washington de Almeida - Advogado:
Mauricio Marques Domingues (OAB: 175513/SP) - Advogado: Luiz Ricardo Alves de Morais (OAB: 465576/SP)
13 - 0008800-69.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Relator Paulo Eduardo
de Almeida Chaves Marsiglia - Recorrente: Eurídes Maria Aasheim - Recorrido: Transport Air Portugal - Tap - Advogado: Marco
Antonio Pereira da Silva (OAB: 361779/SP) - Advogado: João Joaquim Martinelli (OAB: 175215/SP)
14 - 0100252-61.2020.8.26.9006/50005 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Relator Paulo Eduardo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º