TJSP 01/04/2022 - Pág. 2531 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2531
Processo 1500025-67.2021.8.26.0368 (apensado ao processo 1500026-52.2021.8.26.0368) - Boletim de Ocorrência
Circunstanciada - Leve - J.P.Q.L. - Vistos. Arquivem-se os autos com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MAURICIO
FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP)
Processo 1500081-66.2022.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.T. Vistos. Aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: RAFAEL MIRANDA COUTO (OAB 278839/SP)
Processo 1500306-57.2020.8.26.0368 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.A.M.S. - Fls.171: oficie-se. - ADV: THIAGO FANTONI VERTUAN (OAB 307825/SP)
Processo 1501284-39.2017.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jardim Escola Mundo Pequenino Eireli - Me Fls.123: torno sem efeito o despacho de fls. 121, vez que a parte executada já foi citada nos autos. Manifeste-se a Fazenda
Pública Municipal quanto ao prosseguimento. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2022
Processo 0003684-32.2019.8.26.0368 (processo principal 1002200-62.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira Me - Manifeste-se o autor sobre as respostas das pesquisas Sisbajud e Renajud,
que restaram negativas, fls. 169/172. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000248-43.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Marcos Aparecido
Muzatti - Josenildo Batista - Intime-se o executado, na pessoa do Advogado, bastando a publicação deste despacho no DJE,
acerca do bloqueio on-line realizado através do SISBAJUD, no valor de R$1.052,66, que CONVERTO EM PENHORA, bem como
do prazo de 15 dias para eventual impugnação. - ADV: JOSE LUIZ BASILIO (OAB 65839/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA
(OAB 257666/SP)
Processo 1000418-15.2022.8.26.0368 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.I.B.P. - T.L.S. - Fls.78: Manifeste-se o
curador especial nomeado. - ADV: GISELA TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP), RAÍSSA FALQUETTI PIVETTA (OAB 443053/
SP)
Processo 1002735-20.2021.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S.D.L. - T.A.D.L. - FICA A REQUERENTE
INTIMADA, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, A MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE P. 128 (MLE DEVOLVIDO
DADOS INVÁLIDOS). CONFORME EXTRATO JUNTADO À P. 129, OS DADOS DO MLE CONFEREM COM OS FORNECIDOS
ÀS P. 126. - ADV: CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB 327280/SP), DEGMAR APARECIDO DOS SANTOS (OAB 338592/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Processo 0001636-03.2019.8.26.0368 (processo principal 1000419-39.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - L.S.W. - - S.A.A.W. - P.M.A.E.E.R.J. - - P.A.M.S. e outros - M.U.V. e outros
- Fls.1018: Expedida a guia de levantamento nº 20220331120930094757. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB 128341/SP), PATRICIA ALVES MARTINS DOS SANTOS (OAB 172166/SP), DANILO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB
254510/SP), BEATRIZ BERTANI CAVALETTI (OAB 369624/SP), THAIANE VIEIRA DE ARAUJO (OAB 389366/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2022
Processo 0000008-71.2022.8.26.0368 (apensado ao processo 1001457-86.2018.8.26.0368) (processo principal 100145786.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - V.D. - I.N.S.S.I. - Vistos. 1) Fls. 712: a fim de cientificar a parte a respeito da liberação da quantia devida nos autos
pelo INSS, proceda o Oficial de Justiça à intimação da parte exequente supra, com urgência, cientificando-a de que o INSS
pagou os atrasados nos autos, no valor de R$ 16.389,41 (valor principal sujeito a acréscimos), com determinação judicial de
expedição de alvará judicial a seu favor, conforme determinação abaixo, intimando-a, ainda, sobre o inteiro teor desta sentença.
2) Assim sendo, servirá a presente deliberação deliberação como alvará judicial, para autorizar a parte requerente/exequente
supra, na pessoa do advogado, Alexandre Augusto Forcinitti Valera, OAB/SP 140.741, que possui poderes para receber e dar
quitação (procuração de fls. 14 do processo principal de conhecimento em apenso), a proceder ao levantamento da importância
total (valor do principal: R$ 16.389,41), que se encontra depositada na conta nº 3800126130933, a ser acrescida dos juros e
correção monetária até a data do efetivo levantamento, junto à agência do Banco do Brasil S/A, em nome da parte requerente/
exequente supra, podendo para tanto assinar todos os papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o mais praticar
para o mencionado fim; cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. 3) Prossiga, no mais, nos termos do quanto deliberado a
fls. 707, observando-se o item 2. Int. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB 140741/SP), MARIA CAMILA
COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP)
Processo 0000114-33.2022.8.26.0368 (apensado ao processo 1000313-77.2018.8.26.0368) (processo principal 100031377.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Sueli Regina
Alves de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1) Fls. 22: servirá a presente deliberação deliberação
como alvará judicial, para autorizar o(a) advogado(a), Estevan Toso Ferraz, OAB/SP 230.862, a proceder ao levantamento da
importância total (valor do principal: R$ 16.046,46), que se encontra depositada na conta nº 1100126130843, a ser acrescida
dos juros e correção monetária até a data do efetivo levantamento, junto à agência do Banco do Brasil S/A, em nome do(a)(e)
advogado(a) em referência, podendo para tanto assinar todos os papéis e documentos que se fizerem necessários e tudo o
mais praticar para o mencionado fim; cumpra-se, na forma e sob as penas da lei. 2) Aguarde-se o pagamento do precatório. Int.
- ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP)
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