TJSP 01/04/2022 - Pág. 2610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2610
Após, cumpra a serventia o determinado à fls. 208. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ MADALENA NETO
(OAB 386346/SP)
Processo 1001080-65.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jorgina Pereira da Silva Banco Bradesco S.A. - AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO EM CONTRARRAZÕES AO RECURSO ADESIVO.
PRAZO: 15 DIAS. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), KATIUSCIA APARECIDA
FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP), MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP)
Processo 1001096-92.2016.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Telefonica Brasil
S.A. - Vistos. Anote-se a interposição do Agravo como pendência nos autos. Diante da concessão de efeito ativo ao Agravo de
Instrumento interposto, aguarde-se solução pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP)
Processo 1001151-67.2021.8.26.0383 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Renata Kely Trivinho - Despacho
- ADV: OTAVIO FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 225031/SP), MARCOS ROGERIO JACOMINE (OAB 158413/SP)
Processo 1001364-10.2020.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. Fls. 116/117:
Defiro as pesquisas Renajud e em caso positivo a restrição de transferência e Infojud da última declaração de renda do
executado. Com as respostas, manifeste-se o exequente em 10 (dez) dias. Int. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1001369-95.2021.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Wilson Evangelista - Ciência ao Advogado do autor que a
certidão de honorários expedida às fls. 50 encontra-se disponível para impressão. - ADV: MURILO RODRIGUES (OAB 353007/
SP)
Processo 1001390-42.2019.8.26.0383 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Divino Batista Ribeiro - PAULINA
BATISTA DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 226/227: Diante da manifestação do DD. Representante do Ministério Público às fls.
224/225, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a prestação de contas apresentadas pela curadora do
autor às fls. 162/193. Intime-se a curadora do incapaz, para manifestar concordância com a nomeação de defensor pelo juízo,
o qual poderá apresentar novos pedidos de levantamento, quando necessário. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, expeça-se novo
alvará para a efetiva transferência e regularização do imóvel objeto da matrícula de fls. 16/23, constante do pedido inicial. Int. ADV: KAREN MONTEIRO RICARDO (OAB 280312/SP), APARECIDA FRANCO AGOSTINI DE SOUZA (OAB 213093/SP)
Processo 1001411-47.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Marcos Rogério Bianchi Vistos. Aguarde-se o cumprimento do determinado à fls. 28. Int. - ADV: FABIO MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP)
Processo 1001444-42.2018.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Ana Roberto da Silva Magro - Paulo Cesar Magro
- - Rosangela Magro Fernandes - - Renata Magro do Prado - - Rute Magro - LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTGNOLLI - Manifestese a inventariante em termos de prosseguimento, denotando, mais especificamente, acerca da certidão e Despacho retros; no
prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSE MARQUES (OAB 80704/SP), LUIZ THIAGO RIBEIRO BUTIGNOLLI (OAB 226175/SP)
Processo 1001468-65.2021.8.26.0383 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Carolina Auéd de Oliveira Selma dos Santos Amaral - - Ana Maria Cardoso Amaral - - Francisco Carlos de Oliveira - - Luciano Amaral de Oliveira - - Eliana
Aparecida Amaral - - Rosinei Amaral - - Israel Amaral - - Shirley Amaral de Oliveira - - Norival Amaral - - Milton Amaral - - Maria
Lucia de Amaral Pereira - - Ailton Amaral - - Odenir Ferreira da Costa - - Célia Amaral da Costa - - Gervásio Amaral - - Juraci
Aparecido Amaral - Vistos. Consoante a manifestação apresentada pela Secretaria da Fazenda Estadual (fls. 186), HOMOLOGO
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha apresentado às fls. 01/14, destes autos de
Inventário em que figura como inventariante MARIA CAROLINA AUÉD DE OLIVEIRA e como inventariado DAMÁSIO AMARAL
DE OLIVEIRA, resssalvados erros, omissões ou direito de terceiros. Em decorrência, extingo o processo nos termos do artigo
487, inciso III, letra “a”, do Código de Processo Civil. Defiro a justiça gratuita à inventariante e aos demais herdeiros. Anote-se.
Feitas as anotações, comunicações de estilo e, transitada esta em julgado, poderá o interessado providenciar o necessário nos
termos do Provimento n. 31/2013, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, poderá a parte autora se manifestar nos termos do
artigo 1273-A das NSCGJ. Cumprido o determinado, proceda a serventia a expedição do formal de partilha, em sendo requerido
nos termos do artigo 1273-A das NSCGJ, consignando-se que para efeito do inciso 76.1 do Provimento da CG n. 25/2013, foi
concedido os benefícios da justiça gratuita. Após, arquivem-se s autos. P.I. - ADV: NADINE CIRQUEIRA DA SILVA (OAB 440584/
SP)
Processo 1001496-33.2021.8.26.0383 - Inventário - Inventário e Partilha - Joana da Silva - - Arlindo Moreira da Silva Valdevino Moreira da Silva - Ivone Moreira da Silva - - Lazara Freitas da Silva - - Valdemar Moreira da Silva - - Maria Conceição
da Silva - - Cleusa Maria de Souza Cirqueira da Silva - Vistos. Determino providências à agência bancária abaixo mencionada,
para que seja informado a este Juízo a existência de saldo bancário em nome do “de cujus” JOÃO MOREIRA DA SILVA, o qual
era brasileiro, casado, aposentado, portador do RG/SP. N. 9.155.283-7, CPF. N. 362.353.268-15, falecido aos 10 de agosto
de 2021, a título de renda fixa (CDB DI) e outras aplicações, a fim de instruir os autos acima referidos. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a parte interessada proceder à impressão e envio, comprovando-se nos
autos. Intime-se. - ADV: NADINE CIRQUEIRA DA SILVA (OAB 440584/SP), LIVIA PINCERATO POZZOBON (OAB 349392/SP),
MARCELA LONGO ANONI (OAB 372183/SP)
Processo 1001503-25.2021.8.26.0383 - Monitória - Nota de Crédito Industrial - Metalúrgica Cataguazes Eireli Epp Rosimeire Aparecida Goes - Vistos. Em razão do oferecimento de embargos, suspendo a eficácia do mandado inicial. Diante
dos documentos juntados às fls. 73/95, defiro os benefícios da justiça gratuita à requerida. Anotem-se. O feito prosseguirá pelo
rito ordinário. Considerando a manifestação da autora (fls. 96/98), especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência, no prazo de dez dias. Após, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO BATISTA GOBATTO
(OAB 389136/SP), ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP), PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP)
Processo 1001540-91.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Laurindo Perenha Peres
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR
SOBRE O OFÍCIO DE FLS. 154/158.(PRAZO: 10 DIAS). NO SILÊNCIO, OS AUTOS PERMANECERÃO NO ARQUIVO DIGITAL.
- ADV: EDSON LUIZ MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB 318575/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP)
Processo 1001625-38.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Wilson, registrado
civilmente como Alceu Garcia Marques - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos.
Prazo em dobro para o INSS (30 dias). - ADV: ALCEU GARCIA MARQUES (OAB 325767/SP)
Processo 1001634-68.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Anisio Buzon - Vistos.
Ciência ao requerido do documento de fls. 204. Sem prejuízo, cumpra a serventia o determinado à fls. 183. Int. - ADV: EDMUNDO
MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 1001640-41.2020.8.26.0383 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º