TJSP 01/04/2022 - Pág. 2628 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2628
Processo 1500581-71.2019.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.D.G.S. - Os autos
estão com vista para defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a certidão negativa de fls. 164, sob preclusão da
prova testemunhal. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
Processo 3000763-90.2013.8.26.0390 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - MEIRE
APARECIDA FREZARIN e outros - BANCO DO BRASIL S.A - Vistos. Fls. 278, 283, 290 e 292: Autorizo a expedição de mandado de
levantamento eletrônico em nome dos exequentes, após a apresentação dos formulários próprios. Havendo saldo remanescente
a restituir à parte devedora, o que deverá ser certificado pela Serventia do Juízo, manifeste-se o executado requerendo o que
de direito, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV: GUSTAVO FERREIRA DO VAL (OAB 328739/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 3001557-14.2013.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosangela Maria
da Silva - Vistos. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 299 e arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANTONIO ALBERTO
CRISTOFALO DE LEMOS (OAB 113902/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0279/2022
Processo 0000928-23.2015.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Servidão - TRIANGULO MINEIRO TRANSMISSORA
S/A - Vistos. Requeiram as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entender de direito, sob pena de arquivamento da ação.
No mais, cumpra-se a determinação de fls. 527. Int. - ADV: CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG), MARCOS
EDMAR RAMOS ALVARES DA SILVA (OAB 391201/SP)
Processo 0000936-15.2006.8.26.0390/01">0000936-15.2006.8.26.0390/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Maria da Penha Mendes Crisp Cosespcompanhia de Seguros do Estado de São Paulo - Determino à instituição financeira abaixo mencionada providências
no sentido de informar a este Juízo o saldo remanescente atual da conta judicial nº 3100120366994, depositado em nome
de M. Da P. M. C., acima identificada, com envio a este Juízo do extrato da referida conta. Prazo: quinze (15) dias. Servirá o
presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Encaminhamento pela Serventia do Juízo. Fls. 478: Apresente a parte
autora três (03) orçamentos dos veículos que pretende adquirir, no prazo de quinze (15) dias. Após, dê-se vista ao MP e tornem
conclusos. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ELISON RIZZIOLLI (OAB 339043/SP), ANA CARIME
FIGUEIREDO FAGÁ MENDES (OAB 300209/SP)
Processo 0001257-69.2014.8.26.0390 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ CARLOS DA COSTA
- - Iracema Ramos e outros - 1. Fls. 260: Defiro a expedição de alvará de levantamento, com prazo de validade de sessenta (60)
dias, referente ao depósito de fls. 257, com seus acréscimos legais, em nome do advogado, por tratar-se de verba honorária
sucumbencial, bem como do depósito de fls. 256, em nome dos herdeiros. Deverá constar do alvará a ser expedido de que a
Instituição Financeira terá o prazo de setenta e duas (72) horas, para liberação da quantia em favor do beneficiário, contado
da data do protocolo junto ao banco, sob as penas da Lei. 2. Intimem-se os exequentes. Servirá o presente, por cópia digitada,
como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.. 3. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTA a presente ação de
execução de sentença movida por Iracema Ramos, JOSÉ CARLOS DA COSTA, Jose Roberto da Costa, Rosimeire da Costa,
Silvia Mara e Valdinei da Costa em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo
924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. 4. Após as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. ADV: EDMUNDO MARCIO DE PAIVA (OAB 268908/SP)
Processo 0001986-71.2009.8.26.0390 (390.01.2009.001986) - Procedimento Comum Cível - Gerusa Mussi Perroni Girardi
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em termos de prosseguimento da ação, manifeste-se a parte autora, no prazo de
15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. Após, tornem conclusos. - ADV: FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/
SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), RONALDO SERON (OAB 274199/SP)
Processo 0004932-21.2006.8.26.0390 (390.01.2006.004932) - Interdição/Curatela - Capacidade - D.M.C. - Vistos.
Apresente a parte autora, no prazo de quinze (15) das, três (03) orçamentos dos veículos que pretende adquirir. Quanto ao
saldo remanescente depositado, verifica-se a existência de depósito judicial realizado na ação nº 0000936-15.2006.8.26.0390,
onde deverá ocorrer a expedição de ofício à agência do Banco do Brasil, solicitando as devidas informações quanto ao valor
existente. Em seguida, dê-se vista ao MP e tornem conclusos. Int. - ADV: ANA CARIME FIGUEIREDO FAGÁ MENDES (OAB
300209/SP), ELISON RIZZIOLLI (OAB 339043/SP)
Processo 0005783-89.2008.8.26.0390 (390.01.2008.005783) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Santa
Aparecida Transportadora Turística Ltda - Agrisul Agricola Ltda - Luiz Augusto Winther Rebello Junior - Vistos. Em termos de
prosseguimento da ação, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. Após, tornem
conclusos. Int. - ADV: LUIZ AUGUSTO WINTHER REBELLO JUNIOR (OAB 139300/SP), DANILO PALINKAS ANZELOTTI (OAB
302986/SP), DAVI DE MARTINI JUNIOR (OAB 316430/SP)
Processo 1000780-82.2021.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Dolizete Zegole Banco do Brasil S.a. - Providencie a parte requerida a entrega em cartório da via original do documento a ser periciado, no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), TATIANE MENDES NAMURA
(OAB 261522/SP), SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP)
Processo 1000852-40.2019.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se a parte autora, em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que de direito. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0280/2022
Processo 0000077-23.2011.8.26.0390 (390.01.2011.000077) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fé
Pública - Osvaldo Marques - Diante da decisão de fl. 675, os autos estão com vista para Vossa Senhoria, no prazo de 10 (dez)
dias, comprovar o pagamento da pena de multa, no valor de R$ 480,92, através de depósito no BANCO: 001 - AGÊNCIA: 1897X-CENTRO BANCO DO BRASIL/SA, CONTA CORRENTE N. 139.521-1, AO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO
PAULO FUNDESP, sob pena de execução. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP)
Processo 1500265-87.2021.8.26.0390 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CASSIANO BRITO DOS SANTOS
- Trata-se de pedido de relaxamento de prisão preventiva, formulado por CASSIANO BRITO DOS SANTOS, através de seu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º