TJSP 01/04/2022 - Pág. 2710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2710
Dissolução - M.A.V. - Vistos. Expeça-se carta AR mãos próprias para intimação do executado, nos termos da decisão de fl. 93,
no endereço indicado à fl. 107. Int. - ADV: MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP)
Processo 0000481-46.2022.8.26.0404 (processo principal 1003169-66.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Compensação - Vinicius Bugalho - Lucas Aniceto Falaguasta - Vistos, 1. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte executada
para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido
de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 2. Ante o cadastro do cumprimento de sentença
digital, ARQUIVEM-SE os autos ação de conhecimento digital - , com lançamento da movimentação “Cód. 61615 Arquivado
Definitivamente”, conforme Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 página 20/22). Intime-se. - ADV: ADRIANO JUNIOR
GHELERI (OAB 343654/SP), DIEGO DE OLIVEIRA JANUÁRIO (OAB 424933/SP), VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP)
Processo 0000658-64.2009.8.26.0404 (404.01.2009.000658) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nacional Gás
Butano Distribuidora Ltda - Daniel Murici Orlandini Máximo Orlândia Me - - José Otávio Máximo e outro - Vistos. Sistema Remoto
de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 615: Inexistindo óbice à tramitação,
DEFIRO o prosseguimento dos autos no meio digital, nos termos do Comunicado CG 466/20 (DJE 06/04/2021, página 11).
Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à
certificação da digitalização, à anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Para prosseguimento, manifestese a parte autora/exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito. Para auxílio do Juízo na tramitação do feito, ante
a digitalização dos autos, em suas manifestações, indique as folhas a que se refere algum documento, bloqueio, penhora, e ato
já realizado, evitando a repetição de atos processuais efetivados. Na inércia da autora/exequente aguarde-se provocação em
arquivo, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES
GOMES (OAB 266894/SP), ELZA ENI SILVA RIBEIRO (OAB 360977/SP), FERNANDA TRITTO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB
221198/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP)
Processo 0001178-63.2005.8.26.0404 (404.01.2005.001178) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - L.I. L.M.R. - - Carlos Agustin Rava Seijas - - C.C.F.M. - - Wagner Morais Brito - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento
CSM nº 2549/2020 e Comunicado Conjunto nº 249/2020). Fl. 961: Inexistindo óbice à tramitação, DEFIRO o prosseguimento
dos autos no meio digital, nos termos do Comunicado CG 466/20 (DJE 06/04/2021, página 11). Os autos físicos digitalizados
deverão permanecer em cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à
anotação na capa dos autos, acondicionando-os separadamente. Para prosseguimento, manifeste-se a parte autora/exequente,
no prazo de 10 dias, requerendo o que de direito. Para auxílio do Juízo na tramitação do feito, ante a digitalização dos autos,
em suas manifestações, indique as folhas a que se refere algum documento, bloqueio, penhora, e ato já realizado, evitando
a repetição de atos processuais efetivados. Na inércia da autora/exequente aguarde-se provocação em arquivo, sem nova
intimação. Intime-se. - ADV: ISABELLA CARMO FORTI MORAIS (OAB 53054/GO), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/
SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP), CLAUBER CAMARGO DE SOUZA (OAB 15979/GO), ELSON GONÇALVES DE
OLIVEIRA (OAB 4549/GO)
Processo 0001196-25.2021.8.26.0404 (processo principal 1000222-05.2020.8.26.0404) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Cláudio Medeiros Barbosa - - Vanessa Checoni Messias - Cooperativa dos Agricultores da Região de
Orlândia - Vistos. Fl. 53: ante a informação de instauração de incidente de desconsideração de personalidade jurídica, suspendo
este cumprimento de sentença, nos termos do art. 134, § 3º, CPC. Anote-se. Aguarde-se o desfecho do incidente n. 000048231.2022.8.26.0404. Intime-se. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), MARINA CONTIERO AMOROSO (OAB
400739/SP), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP)
Processo 0001627-35.2016.8.26.0404 (processo principal 0001014-54.2012.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Henrique Barbarelli - José Braz Scorsolini e outro - Vistos. 1. Fls. 316/339: em
face do que dispõe o artigo 1023, §2º, do CPC, intime-se a parte executada para manifestação, no prazo de 5 dias. 2. Após,
conclusos. Int. - ADV: ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ (OAB 60388/SP), SEBASTIAO ARICEU MORTARI (OAB 92802/SP),
CANDIDO FABIO DA ROCHA (OAB 145750/SP), GUILHERME STEPHANIN FÁBIO DA ROCHA (OAB 358076/SP)
Processo 0002064-81.2013.8.26.0404 (040.42.0130.002064) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - A Alves Sa Indústria e Comércio - Vistos. Sistema Remoto de Trabalho (Provimento CSM nº 2549/2020 e Comunicado
Conjunto nº 249/2020). Fl.305: Inexistindo óbice à tramitação, DEFIRO o prosseguimento dos autos no meio digital, nos
termos do Comunicado CG 466/20 (DJE 06/04/2021, página 11). Os autos físicos digitalizados deverão permanecer em
cartório até regulamentação específica, devendo a Unidade proceder à certificação da digitalização, à anotação na capa dos
autos, acondicionando-os separadamente. Para prosseguimento, manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 05 dias,
indicando as folhas dos autos que se encontram os ofícios os quais foram solicitadas a reiteração (f.305). Para auxílio do
Juízo na tramitação do feito, ante a digitalização dos autos, em suas manifestações, indique as folhas a que se refere algum
documento, bloqueio, penhora, e ato já realizado, evitando a repetição de atos processuais efetivados. Na inércia da autora/
exequente aguarde-se provocação em arquivo, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: VALDIR APARECIDO FERREIRA (OAB
256162/SP)
Processo 0003402-51.2017.8.26.0404 (processo principal 0003007-30.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - F.A.T.E. - - V.R.S. - Vistos. No prazo de 5 dias, providencie o patrono da parte
interessada no prosseguimento do feito, o recolhimento da taxa equivalente ao valor de 1,212 UFESP (correspondente a R$
38,74 para o exercício de 2022). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial
de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários São Paulo), conforme Comunicado nº 211/2019 (DJE 26/02/2019, página 01). Decorrido o prazo, na inércia, retornem os autos ao
arquivo, sem nova intimação. Int. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP), ALEXANDRE ASSEF MÜLLER
(OAB 177937/SP), PERLA CAROLINA LEAL SILVA MÜLLER (OAB 175661/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), VICTOR DIAZ SIQUEIRA (OAB 357500/SP)
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