TJSP 01/04/2022 - Pág. 2714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
2714
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0260/2022
Processo 0002518-51.2019.8.26.0404 (processo principal 0003389-23.2015.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elvira Donizeti Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Ante o exposto, indefiro o pedido de restabelecimento do benefício previdenciário. Intimem-se. - ADV:
FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI (OAB 170160/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP),
ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), LAMONATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16748/SP),
GUSTAVO LAMONATO CLARO (OAB 154942/SP)
Processo 1000335-22.2021.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Thais Aline Morais de Carvalho - Azul Companhia de Seguros Gerais e outro - Ante a aparente relevância dos
documentos juntados às fls. 225-230, abra-se vista à embargada Azul Companhia Seguros Gerais pelo prazo de 10 dias. Em
seguida, retornem-me conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP),
CYNTHIA DUARTE CALABRES (OAB 313669/SP), MARCOS ANTÔNIO NETO (OAB 440880/SP)
Processo 1002092-51.2021.8.26.0404 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução C.C.S. - F.B.A. - F.B.A. - C.C.S. - Nota-se, contudo, que essa questão ainda não havia sido suscitada pelas partes. Assim, até
pelos efeitos econômicos decorrentes de eventual extinção da lide reconvencional, abra-se vista às partes, pelo prazo comum de
10 dias, para que possam se manifestar sobre o tema. Em seguida, ao Ministério Público. Por fim, retornem-me conclusos para
saneamento do processo. Intimem-se. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), ARTHUR FRANCISCHINI
PEREIRA (OAB 381473/SP)
Processo 1002113-61.2020.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AÇÃO EDUCACIONAL
CLARETIANA - Posto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora e, em consequência, RESOLVO O
MÉRITO, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, para o fim de condenar a parte ré JOHNNY WILLER
MARTINS ALVES, ao pagamento da quantia de R$ 4.414,26 (quatro mil, quatrocentos e catorze reais e vinte e seis centavos),
com atualização monetária nos termos da Tabela Prática do TJSP e juros moratórios de 1% ao mês, a incidir a partir do mês de
novembro de 2020 (vide planilha de cálculos de fls. 10). Pelo princípio da causalidade, condeno ainda a parte ré ao reembolso
das custas e despesas processuais comprovadas nos autos, atualizadas desde a data de cada pagamento, bem como os
honorários advocatícios da parte autora, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2°, do CPC.
Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: THAIANE MARCELLA BARBEIRO (OAB 334024/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2022
Processo 0000022-78.2021.8.26.0404 (processo principal 0005876-05.2011.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.M. - R.R.A.M. - Fls. 221/223: Manifeste-se
o exequente em 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público. - ADV: OCTAVIO MENDES GOMES (OAB 426942/SP),
AUGUSTO GRANER MIELLE (OAB 103077/SP)
Processo 0000173-44.2021.8.26.0404 (processo principal 1001194-14.2016.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.L. - Oficie-se ao empregador do executado conforme
requerido pelo Ministério Público, para requisitar os últimos três contracheques a fim de avaliar eventual pertinência da penhora
de parte do seu salário, conforme autoriza o § 3º do art. 529 do CPC. No mais, intime-se novamente o exequente para manifestar
sobre a cota Ministerial segundo parágrafo de fls. 76. - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO (OAB 282710/SP)
Processo 0000219-96.2022.8.26.0404 (processo principal 0000724-34.2015.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Rafael Martins Ferreira - Vianorte S/A - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre fls.
90/92; no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), JOSIANE CORBACHO SIMÕES
(OAB 358161/SP), LETICIA POZZER DE SOUZA (OAB 307322/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP)
Processo 0000310-89.2022.8.26.0404 (processo principal 1000489-40.2021.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Sebastião dos Reis da Silva Júnior - Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos
Financeiros S.A. - Fls. 104/111: Manifeste-se o exequente no prazo de 10 (dez) dias sobre a impugnação apresentada. ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 12086/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS
(OAB 288388/SP)
Processo 0000403-57.2019.8.26.0404 (processo principal 1002260-92.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - A.T.M.N. - - Diana Maria Coelho de Miranda - - Zandra Coelho de Miranda - - Natalia
Coelho de Miranda Viana - - Ivana Coelho de Miranda - Vistos. Fls. 295: Aguarde-se pelo prazo de dez (10) dias, manifestação
da parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOAQUIM DONIZETI CREPALDI (OAB 40924/MG)
Processo 0000508-34.2019.8.26.0404 (processo principal 0004635-25.2013.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - Mogiana Materiais para Construção e Aroeira Ltda Me - - Carlos Henrique da Silva
Junior - - Carlos Henrique da Silva - - Iara Chiquini da Silva - Vistos. Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias em
sobre as pesquisas de bens realizadas em fls. 342/419. No silêncio retornem conclusos para os fins do art. 921 do CPC. Intimese. - ADV: PAULO HENRIQUE MORTARI MARTINS (OAB 306523/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS
CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), FERREIRA E CHAGAS
ADVOGADOS (OAB 1118/MG)
Processo 0000991-93.2021.8.26.0404 (processo principal 1003001-64.2019.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Selma Cristina Alves - Vistos. Fls. 47: Aguarde-se pelo prazo de quinze (15) dias,
manifestação da parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB
201908/SP)
Processo 0001046-44.2021.8.26.0404 (processo principal 1001971-28.2018.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Claudinei Donizeti de Souza - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º