TJSP 01/04/2022 - Pág. 2716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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Processo 1000949-27.2021.8.26.0404 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Credito, Poupança e
Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/spdi - Vistos. Fls. 102: Transitada em julgado a decisão, arquivem-se os autos, com as
cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1001396-15.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - O.R.A. - F.S. - Fls. 446:
Intime-se o autor para juntar os documentos requeridos no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/
SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP)
Processo 1001776-09.2019.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Lourival Alves do Nascimento Neto - Elza Atilio da
Silva - - Josiani da Silva Alves - - Claudia da Silva - - Leonardo Cesar da Silva - - Claudio Atilio da Silva - - Inês Atílio da Silva
- - Aparecido Atilio da Silva - - Sebastião Atílio da Silva - - Jaoquim Atilio da Silva - - Lucia da Silva - - Maria Aparecida da Silva
- Renata Helena Batista Parreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 212/224: Aguarde-se pelo prazo de 30
(trinta) dias, manifestação da parte inventariante em termos de prosseguimento. - ADV: DEBORA SAKAMOTO BIDURIN (OAB
238023/SP), JOSE ROBERTO ABRAO FILHO (OAB 145603/SP), CARLOS EDUARDO CORRÊA AIÉLLO (OAB 370877/SP)
Processo 1002231-03.2021.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro R.J.S. - L.M.E.I. - Vistos. 1. A fim de se estabelecer o contraditório judicial e em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º,
do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o requerido embargado sobre os embargos de declaração opostos pelo
requerente. 2. Após, retornem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/
SP), VERIDIANA SIRCILLI FARAONI (OAB 360495/SP), ANDRÉ FARAONI (OAB 185599/SP)
Processo 1002282-19.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Anderson Júnior da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Morlan S.A - Fls. 316/320: Manifestemse as partes no prazo de 15 (quinze) dias, após requisitem-se os honorários e retornem para decisão. - ADV: EDEVARD DE
SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), THAIZA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 116281/MG), MARÍLIA PEREIRA ROBERTO (OAB
189630/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1002441-54.2021.8.26.0404 - Embargos de Terceiro Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ronaldo Demartine - Elvis
Pereira dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da AJG ao embargado. Anote-se. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do
Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e
sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão
indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando
nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida,
deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.
O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado,
indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito,
para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde
que interessem ao processo. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente
delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados
pela jurisprudência reiterada. No mesmo prazo, esclareçam as partes sobre a possibilidade de transação, trazendo, se o caso,
proposta de acordo para composição amigável. A ausência de proposta por uma das partes implicará desinteresse quanto a
conciliação, tornando desnecessária designação de audiência para tal finalidade. Caso necessário a produção de prova oral em
audiência, considerando o advento do Provimento CSM nº 2564/2020, que disciplina o retorno gradual do trabalho presencial do
Poder Judiciário e segundo o qual as audiências devem continuar a ser realizadas por videoconferência, ressalvadas expressas
e excepcionais situações (art. 26), Intimem-se as partes, por meio dos defensores cadastrados nos autos, para no prazo de 05
(cinco) dias, apresentarem número de telefone celular e e-mail (pessoal ou na impossibilidade de algum familiar, e que possa
se acessado no dia da audiência), de todas as partes e testemunhas previamente arroladas, para a realização de audiência
virtual. Em caso de dúvidas poderão entrar em contato pelo e-mail institucional [email protected]. - ADV: ALLANA MARA
FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP), VINICIUS RIBEIRO SANTOS (OAB 441361/SP)
Processo 1002628-62.2021.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Caroline Rubin - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Fls 74/75: Manifeste-se o inventariante no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB
204299/SP), JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1002720-45.2018.8.26.0404 - Inventário - Inventário e Partilha - Edilson Rosa - Edenilson Rosa Soares - - Advilson
Vildo Rosa - Luciano Francisco Raposo - - Vitória Francisca Amorim - - Maria Augusta Gontizio e outros - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. FLS. 304: Aguarde-se a manifesdtação da Fazenda Estadual sobre o ITCMD, pelo prazo de trinta
(30) dias. Int. - ADV: GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE (OAB 190657/SP), GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA (OAB
204299/SP), MAURÍCIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP)
Processo 1002938-39.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Flavio Alves
Pianta - Aparecida Cristina de Oliveira Pianta - - Vítor Pianta - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Morlan S.A - Fls
282/284: Intime-se o perito para complementação do laudo no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB
258355/SP), MARÍLIA PEREIRA ROBERTO (OAB 189630/SP), EDEVARD DE SOUZA PEREIRA (OAB 25683/SP), JAQUELINE
RIBEIRO LAMONATO CLARO (OAB 179156/SP)
Processo 1003035-44.2016.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.L.I.P. - Hospital
Beneficente Santo Antônio - - José Renato Guarnieri - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCAS
BASTOS OLIVEIRA (OAB 361156/SP), TIAGO SILVA PINTO (OAB 274220/SP), SOLANGE NELI SANTANA DA ROCHA
KOSCHELNY (OAB 99841/SP), PAULO VITOLDO KOSCHELNY (OAB 49283/SP), PATRICIA SILVA PINTO (OAB 307969/SP)
Processo 1003039-13.2018.8.26.0404 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.L.M.B. - Vistos. Fls. 128: Aguarde-se pelo prazo
de 06 (seis) meses, manifestação das partes sobre eventual acordo. - ADV: MARCO AURELIO VANZOLIN (OAB 230543/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2022
Processo 0000366-59.2021.8.26.0404 (processo principal 1002448-85.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Paula Sartorato de Araújo - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Apresentado o cálculo do valor da condenação pelo INSS (fls. 374/376), a parte autora
concordou (fls. 380). 2. Posto isso, homologo o cálculo de liquidação apresentado a fls. 374/376, como valor a ser pago à parte
autora, ou seja, a quantia de R$ 105.464,23 e sucumbência no valor de R$ 11.945,07 totalizando R$ 117.409,30 (para o mês
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º