TJSP 01/04/2022 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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83). Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 0009848-28.2021.8.26.0405 (processo principal 1020683-92.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Geisson Barreto dos Santos - Proceda-se pesquisa
de endereço do réu, pelos sistemas renajud e infojud ( fls. 66, ítem I). Int. - ADV: FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 382471/SP), LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), ALINI MARCELA AKINAGA MELO
MARIANO (OAB 49220/PR)
Processo 0009853-50.2021.8.26.0405 (processo principal 1023881-74.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Espólio Luis Carlos Marques de Oliveira (Representado por Creuza Gomes dos Santos) - Vistos. Quanto
ao pleiteado as fls. 217, reitero o segundo parágrafo do despacho de fls. 208. Cumpra-se. Int. - ADV: AUGUSTO DONIZETE
BRAGHINI TORRE (OAB 322968/SP)
Processo 0010383-54.2021.8.26.0405 (processo principal 0038875-13.2008.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - ROSANA CLÁUDIA CHAGAS DE OLIVEIRA.
- Fls. 27: manifeste-se o INSS. Int. - ADV: MARILIA CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 253065/SP), ANDRE LUIZ
DOMINGUES TORRES (OAB 273976/SP), VITOR MONAQUEZI FERNANDES (OAB 323436/SP)
Processo 0010394-83.2021.8.26.0405 (processo principal 1028739-56.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - O. - J.O.C. - Vistos, O documento juntado às fls. 72 demonstram que não houve desvirtuamento na utilização
de conta poupança pelo executado, sendo os valores ali bloqueados impenhoráveis, nos moldes do artigo 833, X, do CPC, ao
passo que o documento de fl. 73 demonstra que o valor bloqueado junto à conta corrente do executado é proveniente, de fato,
de proventos de aposentadoria, e portanto impenhorável nos termos do art 833, inciso IV do CPC. Assim, determino a imediata
liberação dos valores mantidos pelo executado junto à Caixa Econômica Federal e Banco Bradesco, bloqueados às fls. 64/65.
No mais, deverá o exequente proceder ao recolhimento da taxa para pesquisa via RENAJUD. Sobrevindo o recolhimento,
proceda a z.Serventia a referida pesquisa de bens em nome do executado (fl. 105). Int. - ADV: FLAVIA MANSUR MURAD
SCHAAL (OAB 138057/SP), ADRIANA REGINA FELISBERTO (OAB 351026/SP)
Processo 0010522-11.2018.8.26.0405 (processo principal 4010951-80.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FIEO - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ENSINO PARA OSASCO - UNIFIEO - Sumara Ramalho - Vistos,
Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da
Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha
feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando, ainda, a atualização dos
cálculos, em caso de pedido de bloqueio. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
MARCIO JOSE ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 319325/SP), ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP)
Processo 0011612-49.2021.8.26.0405 (processo principal 1016296-34.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Maria Excelsa Lopes da Silva Siqueira - Fls. 20: expeça-se mandado de citação. Int. - ADV: MARCOS
ANTONIO BENALLIA (OAB 345830/SP)
Processo 0012114-85.2021.8.26.0405 (processo principal 1021746-55.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Vitta Clube de Viver - Fls. 33: reitere-se a intimação de fls. 26/27, expedindo novas cartas. Int. - ADV: MAURICIO
GOMES PINTO (OAB 202853/SP)
Processo 0013266-71.2021.8.26.0405 (processo principal 0002893-49.2019.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - GENÉSIO
FINGER ADVOCACIA. - BANCO BRADESCO S.A. - *Nos termos da decisão de folhas 4485 e manifestação do perito às folhas
4489, deverá o requerido, no prazo de cinco dias, juntar aos autos comprovante de pagamento do valor estipulado, para
realização da perícia. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), JULIANO RICARDO TOLENTINO (OAB 430888/
SP), JULIANO RICARDO TOLENTINO (OAB 33142/PR), JULIANO RICARDO TOLENTINO (OAB 430888/SP), LEANDRO DE
QUADROS (OAB 31857/PR)
Processo 0015929-90.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Em comum / De fato - SUPERMERCADOS DO
NORTE DO BRASIL LTDA - Flv Chaves Comercio de Frutas e Verduras Ltda Epp - Despacho: *Vistos. Fls. 525/528: aguarde
pela resposta do despacho-ofício de fls. 512/513. Int. Osasco, 29 de março de 2022. - ADV: FRANCISCO JUCIANGELO DA
SILVA ARAUJO (OAB 284513/SP), CAMILLA RUBIN MATOS (OAB 9504/PA), CAROLINE LAURA DA COSTA FERREIRA MATOS
(OAB 18112/PA)
Processo 0016887-76.2021.8.26.0405 (processo principal 1017447-35.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Wellington de Matos Lopes - BANCO BRADESCO S.A. - *Vistos. *WELLINGTON DE MATOS LOPES,
promoveu a presente ação de Cumprimento de Título Executivo Judicial, em face de BANCO BRADESCO S/A, também
qualificada nos autos. O executado quitou a dívida, na medida em que informou o pagamento e pleiteou a extinção do feito, o
credor pleiteou o levantamento do valor em depósito, sem promover ressalva. Posto isto, com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Códex”) e determino que publicada esta
na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, expeça mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Caso
a procuração da parte que irá levantar o valor, tenha mais de cinco anos,m providencie a juntada desta, atualizada, para que
seja expedido o mandado de levantamento eletrônico. Após, procedam as anotações necessárias e arquivem-se os autos. P. I.
C. Osasco, 29 de março de 2022. - ADV: GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB 412625/SP), ANDERSON DE OLIVEIRA VIEIRA
(OAB 389081/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP)
Processo 0016889-46.2021.8.26.0405 (processo principal 1007348-69.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Schulze Advogados Associados - Diego da Cruz Costa Producao - Vistos. Fls. 12/13,
providencie a exequente o recolhimento das custas no valor de R$ 16,00, código 434-1. Após, promova o cartório o bloqueio
pelo sistema sisbajud limitado ao valor da dívida indicado (R$ 3.164,80) em relação aos executados, Diego da Cruz Costa
Produção, CNPJ nº 26.380.184/0001-56 e Diego da Cruz Costa, CPF nº 036.193.805-54. Fica desde já, deferida a liberação de
valores excedentes eventualmente bloqueados. Int. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), GRAZIELLI PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 290434/SP)
Processo 0019622-53.2019.8.26.0405 (processo principal 1027196-81.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Associação Por Moradia de Osasco - Copromo - Despacho:
*Vistos. Certidão de fls. 175: manifeste a exequente, no prazo de 5 dias, quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, ao
arquivo. Int. Osasco, 29 de março de 2022. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ROLDÃO SILVA FILHO (OAB
213793/SP), ANTONIO CARLOS SA MARTINO (OAB 28357/SP)
Processo 0020079-42.2006.8.26.0405 (405.01.2006.020079) - Cumprimento de sentença - ODAIR JOSÉ CAETANO. - MARIA
ZONATTO DE OLIVEIRA. - Regularize o exequente a digitalização das peças dos autos físicos para estes autos convertido em
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