TJSP 01/04/2022 - Pág. 3089 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
3089
Processo 0000542-69.2021.8.26.0426 (processo principal 1001530-15.2017.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Nilda Vicente Florentino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Fls. 101/103: 1. Certifique a secretaria se houve o pagamento informado e se, eventualmente, há alguma pendência. 2. Apos,
cls. Intime-se. Patrocinio Paulista, 30 de março de 2022. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), NÉRIA
LUCIO BUZATTO (OAB 327122/SP)
Processo 0000635-32.2021.8.26.0426 (processo principal 1000257-93.2020.8.26.0426) - Cumprimento de sentença
- Locação de Imóvel - Herta Carvalho Figueiredo - Providênciar o D. Patrono do exequente, as custas necessárias para a
intimação da penhora do executado, via carta, conforme r. Decisão de fls. 70/71, item 03. - ADV: DAIANA BORGES LOPES
(OAB 276286/SP)
Processo 0000672-59.2021.8.26.0426 (processo principal 1000971-53.2020.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alan da Silva - Continental Construcoes e Comercio Ltda - Vistos. 1. Procedi ao desbloqueio:
2. Cumpra-se a decisão retro. - ADV: ALCIDES DA SILVA SOUZA (OAB 436188/SP), JAQUELINE AGUIAR CARVALHO (OAB
161758/MG)
Processo 0000683-88.2021.8.26.0426 (processo principal 0000612-96.2015.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria de Lourdes Mendonça - Vistos. Fls. 92/93: 1. Ciente dos
extratos de pagamentos dos precatórios e RPV; 2. Vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias; 3. Não havendo mais
requerimentos no prazo assinalado, ARQUIVEM-SE. Intime-se. Patrocinio Paulista, 30 de março de 2022. - ADV: ROGÉRIO
ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0000733-17.2021.8.26.0426 (processo principal 1000382-66.2017.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Carlos Moreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 140/141: 1. Ciente dos extratos de pagamentos dos precatórios e RPV; 2. Vista à parte exequente, pelo prazo
de 05 (cinco) dias; 3. Não havendo mais requerimentos no prazo assinalado, ARQUIVEM-SE. Intime-se. Patrocinio Paulista, 30
de março de 2022. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/
SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 0000783-43.2021.8.26.0426 (processo principal 1000335-53.2021.8.26.0426) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Energia Elétrica - Associação Areia - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Certidão retro:
Reintime-se. - ADV: APARECIDA AUXILIADORA DA SILVA (OAB 118785/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB
138990/SP)
Processo 0000793-87.2021.8.26.0426 (processo principal 1001110-73.2018.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José dos Reis Caetano de Paula - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
- Vistos. Fls. 53/54: 1. Ciente dos extratos de pagamentos dos precatórios e RPV; 2. Vista à parte exequente, pelo prazo de 05
(cinco) dias; 3. Não havendo mais requerimentos no prazo assinalado, ARQUIVEM-SE. Intime-se. Patrocinio Paulista, 30 de
março de 2022. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP)
Processo 0000827-62.2021.8.26.0426 (processo principal 1000699-64.2017.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Donizete Rafael de Araujo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.
Fls. 17/18: 1. Ciente dos extratos de pagamentos dos precatórios e RPV; 2. Vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco)
dias; 3. Não havendo mais requerimentos no prazo assinalado, ARQUIVEM-SE. Intime-se. Patrocinio Paulista, 30 de março de
2022. - ADV: PRISCILA ALVES RODRIGUES (OAB 241804/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0000900-34.2021.8.26.0426 (processo principal 1000331-21.2018.8.26.0426) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Venilda Leal da Silva Neres - Vistos. Fls. 77/78: 1. Ciente dos
extratos de pagamentos dos precatórios e RPV; 2. Vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias; 3. Não havendo mais
requerimentos no prazo assinalado, ARQUIVEM-SE. Intimem-se. Patrocinio Paulista, 30 de março de 2022. - ADV: GERSON
LUIZ ALVES (OAB 211777/SP), ROGÉRIO ALVES RODRIGUES (OAB 184848/SP), MARCOS ANTÔNIO FERREIRA (OAB
160055/SP), WELTON JOSÉ GERON (OAB 159992/SP)
Processo 1000034-72.2022.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Conceição Edna
Silva - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação apresentada às fls. 365/371, no prazo de 10 (dez) dias.
2. Sem prejuízo, no mesmo prazo de 10 (dez) dias de suas respectivas manifestações, especifiquem as partes as provas que
desejam produzir, justificando-as, pois não serão aceitas menções vazias, genéricas e desprovidas de fundamento. Intimem-se.
Patrocinio Paulista, 30 de março de 2022. - ADV: ERIK DAVI DE ANDRADE (OAB 313998/SP)
Processo 1000057-18.2022.8.26.0426 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - R.A.S. - Vistos. Aguardese por 90 dias e, após, encaminhe-se ao setor técnico para novo estudo. Com a juntada do laudo e após prévia manifestação
das partes, analisarei se é o caso de audiência concentrada ou sentença propriamente dita. - ADV: MARTA APARECIDA DO N
JUNQUEIRA FREITAS (OAB 67658/SP)
Processo 1000066-77.2022.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Família - L.R.N. - - E.R.S. - I.G.S. e outro - 1.Defiro
a gratuidade processual. Anote-se. 2. Tendo em vista os argumentos ventilados na contestação vislumbro ser o caso de se
oportunizar as partes a tentativa de conciliação. Assim, designo audiência de conciliação para o Primeiro Circuito de Mediação
para o dia 12 de maio de 2022, às 13h15, intimando-se o(a)(s) autor(a)(s) e citando-se o(a)(s) requerido(a)(s), nos termos da
inicial que integra a presente decisão-mandado, que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze dias e
fluirá a partir da data da audiência, acaso resulte infrutífera. 3.Cadastre-se a audiência junto ao sistema informatizado. 4.Servirá
o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VITOR ANTÔNIO
DOS SANTOS (OAB 420768/SP), SEBASTIÃO TELES DE FARIA NETO (OAB 376267/SP)
Processo 1000081-46.2022.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Afonso Freitas
Souza - BANCO FICSA S.A. - Vistos. 1.Diga o polo ativo sobre a contestação juntada, especialmente sobre as preliminares.
2.Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-lhes
a pertinência. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento no estado em que o processo se encontra. .
Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), LEANDRO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 231316/SP)
Processo 1000103-07.2022.8.26.0426 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Manifeste-se o requerente sobre o mandado negativo juntado, no prazo de 5 dias. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000120-43.2022.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Andreza de Oliveira - Vistos.
Aguarde-se por mais 05 dias. Nada vindo, cls para indeferimento. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP)
Processo 1000130-87.2022.8.26.0426 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.M.F.S. - Vistos.
1. Inexatidões materiais devem ser corrigidas de ofício e a qualquer tempo, conforme autoriza o art. 494, I do CPC. 2. Por
um lapso, a audiência foi designada para data muito próxima, o que inviabilizaria a pauta deste juízo. Assim, determino o
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