TJSP 01/04/2022 - Pág. 3103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
3103
Processo 1006513-85.2016.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Eduardo de Souza Arruda
Administração de Bens Ltda. - Vera Lúcia Maccagnani Campos Ursulini - - Feliciano Campos Ursulino e outro - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Manifeste-se o requerente/exequente em prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARINA TESTA PUPO NOGUEIRA PASSOS (OAB 207996/SP), RICARDO BONATO
(OAB 213302/SP)
Processo 1500414-71.2018.8.26.0428 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - Henrique
Fogaça Oliveira - PROCESSO DIGITAL NOTA DO CARTÓRIO: Ao Defensor. Ciência acerca do agendamento do EXAME
PERICIAL, conforme documento juntado nas fls. 481. - ADV: EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP), RAUL BARCELO DE
SOUZA (OAB 377464/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0277/2022
Processo 0001850-43.1998.8.26.0428 (428.01.1998.001850) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Cleusa Maria
Germano - Vistos. Ao arquivo. Int. - ADV: HELOIZA MORO SIMON ALTERO (OAB 116485/SP)
Processo 1000716-21.2022.8.26.0428 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - J.S.
- Manifeste-se a requerente, em réplica, ante a contestação apresentada. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP),
NELSON EDUARDO TOSCANI (OAB 285773/SP)
Processo 1001409-05.2022.8.26.0428 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - V.L.P. - - O.P.J. - Vistos, Defiro a tramitação
prioritária do feito. Não vislumbro elementos para a concessão do pedido de tutela de urgência na forma inaudita altera pars.
Faz-se necessário instaurar o contraditório para melhor se apurar acerca da pretensão esposada. Diante das especificidades
da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da
conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a
flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade
do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a
parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Expeça-se
AR de citação. Int. - ADV: ROSÂNGELA CARVALHO SANTANA E SANTANA (OAB 295284/SP)
Processo 1001424-71.2022.8.26.0428 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - Ricardo Aury
Rodrigues Lopes - Vistos. Defiro a tramitação prioritária do feito. Verifico a existência de verossimilhança das razões esposadas
no que tange a moléstia que acomete o impetrante (fls. 13), bem como a necessidade do fornecimento do medicamento para
seu tratamento, e a impossibilidade de custeio (fls. 14/17). Desse modo, dou provimento ao pedido liminar, para que o impetrado
forneça o insumo medicamentoso que o impetrante faz jus, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais, notifique-se pelo portal a parte
impetrada para que preste informações, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: RICARDO AURY RODRIGUES LOPES (OAB
11846/MS)
Processo 1002349-04.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliseu de Oliveira
Pontes - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULINIA - PAULINIA PREVI
- - Prefeitura Municipal de Paulínia - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e
relevância. - ADV: ADEMAR SILVEIRA PALMA JUNIOR (OAB 87533/SP), EDITE GOMES DE LIMA (OAB 346932/SP), RAFAEL
GONÇALVES DE SOUZA (OAB 406982/SP), PAULA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 432210/SP)
Processo 1004768-31.2020.8.26.0428 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Manifeste-se sobre as respostas de ofício de fls.109/121. - ADV: DENISE TEIXEIRA LEITE LANDWEHRKAMP (OAB 129438/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0255/2022
Processo 0000003-15.2012.8.26.0428 (428.01.2012.000003) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Josia Rafael
Alves Rodrigues Menck - Renato da Silva Filho - Vistos. Requeira o exequente o que de direito com vistas ao prosseguimento do
feito no prazo de 15 dias. Int. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP), FAGNER RAIMUNDO DA SILVA (OAB
389168/SP), PATRICIA OLIVEIRA HAMADA (OAB 436536/SP)
Processo 0000119-60.2008.8.26.0428 (428.01.2008.000119) - Procedimento Comum Cível - Companhia Paulista de Força e
Luz Cpfl - Pollus Brasileira de Petróleo Ltda - Gustavo Cristiano Samuel dos Reis - Vistos. Manifeste-se o requerente/exequente
em prosseguimento no prazo de 30 dias. Int. - ADV: ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO (OAB 289632/SP)
Processo 0000134-87.2012.8.26.0428 (428.01.2012.000134) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Manifeste-se a parte requerente acerca da
devolução do mandado, cumprido negativamente. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000140-56.1996.8.26.0428 (428.01.1996.000140) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público - Edson Moura - Ricardo de Caprio - - CONDOMINIO EDÍFICIO VILLAGE - Vistos. Abra-se vista ao MP a respeito de
fls 1524. Int. - ADV: EVALDO DA CUNHA LEME (OAB 149985/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB
102019/SP), TATIANA CRISTINA FAZOLIN ONGARO (OAB 295535/SP)
Processo 0000164-45.2000.8.26.0428 (428.01.2000.000164) - Separação Consensual - Dissolução - I.N.F. - - C.A.M.N. Vistos. Fls 226: defiro, mediante retirada dos autos pelo procurador junto ao Setor do Anexo Fiscal da Comarca. Int. - ADV:
JOÃO CARLOS MOTA (OAB 154557/SP), JOSE APARECIDO MARCHETO (OAB 65935/SP)
Processo 0000178-24.2003.8.26.0428 (428.01.2003.000178) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Di Padova Bufett Ltda - - Soraya Von Hertwig Ansaldi - - Henrique Ansaldi - Fábio Izique Chebabi
- Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias a providência e, decorrido tal prazo em branco, certifique-se e aguarde-se eventual
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