TJSP 01/04/2022 - Pág. 3118 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
3118
SANTANA (OAB 11973/SE), JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA (OAB 9269/BA), AUGUSTO TOLENTINO PACHECO DE MEDEIROS
(OAB 50741/MG), PEDRO HENRIQUE ZACARQUIM SIQUEIRA (OAB 5555/PR), CARLOS EDUARDO MANFREDINI HAPNER
(OAB 10515/PR), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 22076/PR), RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS), IGOR
MAGNO DA SILVA MACHADO (OAB 25557/BA), RAMON DE ANDRADE BULHÕES CORDEIRO (OAB 40123/BA), MATEUS
DOMINGUES GRANER (OAB 86421/PR), DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA (OAB 90965/MG), FABIO MARQUES BARBOSA
(OAB 15340B/MT), MÁRCIO ROGÉRIO DE SOUZA (OAB 19942/BA), AUREA MOSCATINI (OAB 101630/SP), NANCY
GOMBOSSY DE MELO FRANCO (OAB 185048/SP), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/SP), THIAGO
QUEIROZ (OAB 197979/SP), RENATA FERREIRA FORTUNATO (OAB 191165/SP), MAURÍCIO SURIANO (OAB 190293/SP),
MARTA MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP), LUCIANA SANTOS CELIDONIO (OAB 183417/SP), FERNANDO
DENIS MARTINS (OAB 182424/SP), GLEDSON MARQUES DE CAMPOS (OAB 174310/SP), EDER FASANELLI RODRIGUES
(OAB 174181/SP), ALEX SANDRO HATANAKA (OAB 172991/SP), MARCIO KOJI OYA (OAB 165374/SP), FABIO GUIMARAES
CORREA MEYER (OAB 221366/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), RODOLFO SCACABAROZZI MOREIRA
(OAB 231322/SP), RODRIGO SILVA FERREIRA (OAB 222997/SP), GUILHERME HENRIQUE FERRARI (OAB 221640/SP),
RODRIGO GIORDANO DE CASTRO (OAB 207616/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/
SP), MATEUS CASSOLI (OAB 215876/SP), RICARDO LUIGI CUCONATI (OAB 214620/SP), RUBENS JUNIOR PELAES (OAB
213799/SP), RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB 209784/SP), EDUARDO SILVA GATTI (OAB 234531/SP), GUSTAVO
STUSSI NEVES (OAB 124855/SP), ANA LUISA PORTO BORGES (OAB 135447/SP), DEAN CARLOS BORGES (OAB 132309/
SP), VERA LUCY CHOPIS DE CARVALHO (OAB 130914/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
WALDEMAR DECCACHE (OAB 140500/SP), TONY MARCELO GONZALEZ RIVERA (OAB 117334/SP), MAURY SERGIO LIMA
E SILVA (OAB 116920/SP), JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 115653/SP), ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP),
FERNANDO BRANDAO WHITAKER (OAB 105692/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), ROGÉRIO
APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), JAIR FRANCISCO DE AZEVEDO (OAB 158783/SP), LUIZ CLAUDIO LIMA AMARANTE
(OAB 156859/SP), FÁBIO FERREIRA DE MOURA (OAB 155678/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB
154384/SP), ADEMAR FERNANDO BALDANI (OAB 141254/SP), FABIO GUARDIA MENDES (OAB 152328/SP), EDSON BELEM
(OAB 148913/SP), ALEXANDRE JOSE MONACO IASI (OAB 146663/SP), MARCIO DE SOUZA POLTO (OAB 144384/SP), JOÃO
CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), FLAVIO NERY C.S.CRUZ (OAB 51879/MG), MARIANA ARAUJO JORGE (OAB
294640/SP), THIAGO SOARES GERBASI (OAB 300019/SP), FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA (OAB 299616/SP), ALEXANDRE
GHAZI (OAB 299124/SP), ADRIANO FLORES MARIANO (OAB 295769/SP), DANIEL RODRIGUES PINTO (OAB 302612/SP),
RENATA MOQUILLAZA DA ROCHA MARTINS (OAB 291997/SP), JULIA TAMER LANGEN (OAB 290876/SP), GUILHERME
FONTES BECHARA (OAB 282824/SP), PAULO SERGIO RODRIGUES (OAB 281545/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA
(OAB 268409/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ELLEN CAROLINE DA SILVA (OAB 317094/SP), MIRIAN
GONTIJO MOREIRA DA COSTA (OAB 337026/SP), JOSE AFONSO LEIRIÃO FILHO (OAB 330002/SP), DANIEL HENRIQUE
ZANICHELLI (OAB 329739/SP), JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB 325076/SP), MIRIAM DIAMANDI (OAB
302676/SP), BEATRIZ FANECA LEITE DE SOUZA (OAB 310816/SP), DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP),
RODRIGO TANNURI (OAB 310320/SP), BRUNO DE OLIVEIRA MONDOLFO (OAB 309285/SP), MARIANA EVANGELISTA DA
SILVA AZEVEDO (OAB 308286/SP), RAFAEL BERTACHINI MOREIRA JACINTO (OAB 235654/SP), CARLOS AUGUSTO
TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB 41830/SP), JOSE MARCELO BRAGA
NASCIMENTO (OAB 29120/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), ANDREIA POLIZEL (OAB 254237/SP),
CLARA CHAITZ SCHERKERKEWITZ (OAB 63905/SP), FERNANDO BILOTTI FERREIRA (OAB 247031/SP), LUIS ANTONIO
MATHEUS (OAB 238250/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP), MARCELO FRANCHI
WINTER (OAB 237361/SP), RODRIGO CARDOSO BIAZIOLI (OAB 237165/SP), PAULO MACEDO GARCIA NETO (OAB 260666/
SP), GUSTAVO ABRÃO IUNES (OAB 261510/SP), MATEUS AIMORE CARRETEIRO (OAB 256748/SP), ROSANA CRISTINA
GOMES CARDOSO RODRIGUES ALVES ZAMONER (OAB 265497/SP), ENEAS HAMILTON SILVA NETO (OAB 263390/SP),
EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/SP), FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB 71812/SP), ANDRÉ HENRIQUE DOMINGOS
(OAB 259364/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR
(OAB 97904/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 1000408-24.2018.8.26.0428 - Embargos à Execução - Prescrição e Decadência - José Souza Esteves - BANCO
DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 441/443: Entendem-se as razões apresentadas pela Perita, mas esta fora destituída do encargo.
Assim, fixo-lhe o prazo de 20 dias para cumprimento das disposições de fls. 431 no sentido da devolução dos valores. Caso
permaneça recalcitrante, tornem para análise de eventual descredenciamento junto a esta Vara. Após, tornem para nova análise
acerca da imprescindibilidade da prova pericial no caso em tela. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP), GUILHERME RODRIGUES TRAPE (OAB 300331/SP)
Processo 1001165-13.2021.8.26.0428 - Monitória - Compra e Venda - Aurora Agroespecialidades Ltda. - R.b. Giuriato - Me
- - Roberta Boninsegna Giuriato e outro - Vistos. 1) Fls. 296/297: providencie a serventia a citação, por carta, nos endereços
indicados. 2) Fls. 301/302: defiro, providenciando-se, com urgência. 3) Fls. 310/311: nos termos do quanto decidido em agravo
de instrumento (fls. 263/264), defiro a expedição de certidão para averbação premonitória. Providencie a serventia o necessário.
- ADV: DANILO REIS PEREIRA DE MORAES (OAB 345408/SP), ERIMAR LUIZ GIURIATO (OAB 12398/ES)
Processo 1001289-59.2022.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.B. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE
a demanda, homologo a avença e Decreto o Divórcio de M. A. B. e A. L. S. B.., nos termos do artigo 487, I, do CPC. Servirá a
presente, por cópia digitada, como Mandado de Averbação ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Bernardo
do Campo-SP, 1º Subdistrito, Livro B-204, Folha 203, nº 60.753, podendo a patrona realizar o encaminhamento. Oportunamente,
arquivem-se anotando-se no SAJ o código correspondente. P.I.C. - ADV: GRAZIELA ALVES GUIMARÃES (OAB 321423/SP)
Processo 1002244-27.2021.8.26.0428 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Benge Engenharia e Servicos Ltda
- Deloitte Touchetohmatsu Consultores Ltda - Prefeitura Municipal de Paulínia e outro - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores
Ltda - Plenitude Bank Fomento Ltda - - Segmed Apoio Administrativo e Treinamento Profissional Ltda. - - TELEFONICA BRASIL
S.A. - - Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS - Romão Gogolla Indústria de Abrasivos e Granalhas Ltda e outro - José Antonio
Silva Oliveira - - Guindastes Triângulo Ltda, - - Maxel Materiais Elétricos Limitada - - Eleva Brasil Soluções Em Elevação
S/A - Vistos. Fls. 2277: As tratativas extrajudiciais acerca de divergências de valores constarão no RMA da Administradora
Judicial, sem necessidade de peticionamento nos autos. Fls. 2284/2287: prejudicada a análise dos Embargos, em virtude do
Agravo de Instrumento de fls. 2583/2672. Fls. 2291/2293: manifestem-se a Recuperanda e o Ministério Público acerca do pedido
de pagamento dos honorários da Administradora Judicial. Fls. 2298/2303: prejudicada a análise, tendo em vista o Agravo de
Instrumento de fls. 2583/2672. Fls. 2389/2393: manifestem-se a Recuperanda e o Ministério Público acerca do afastamento do
pedido de multa diária realizado pela Petrobrás-SA. Fls. 2394/2397: a Administradora Judicial relata que a Recuperanda não
cumpriu os itens para o processamento da RJ, em especial a composição dos créditos do Rol de Credores. Assim, manifeste-se
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º