TJSP 01/04/2022 - Pág. 3359 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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Comarca, ou que possuam filial nesta Comarca, assim como perante aqueles que recebem ofícios / requerimentos por e-mail
ou diretamente em sua página na internet, observado que este juízo encaminhará apenas os ofícios que devam ser enviados
pelos Correios, haja vista a isenção prevista no inciso II do §1º do artigo 98 do CPC, cabendo à parte, nesse caso, informar a
este juízo o nome do(s) órgão(s) ou da(s) empresa(s) para o(s) qual(is) o ofício deverá ser enviado e seu endereço completo, no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1015117-63.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Edson Pinto de Oliveira - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação sobre a atribuição de efeito suspensivo ao
recurso ou o deferimento de tutela antecipada (CPC, art. 1.019, inciso I). Intime-se - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO
CAVALCANTI (OAB 321754/SP), RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA
(OAB 226496/SP)
Processo 1015426-84.2016.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sidinei
Adauto Aparecido Rossi - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se eventual comunicação sobre a atribuição de efeito suspensivo ao recurso
ou o deferimento de tutela antecipada (CPC, art. 1.019, inciso I). Intime-se - ADV: SILVANA MARA CANAVER (OAB 93933/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP)
Processo 1016448-75.2019.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Fica a parte autora/credora intimada, por meio desta, na(s) pessoa(s) de seu(s) patrono(s), para que, no PRAZO
de 5 (cinco) dias, recolha as despesas ou custas previstas e necessárias para a realização do ato pedido providenciando a
comprovação do recolhimento conforme art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem
realizadas, por CPF/CNPJ e artigo 82°, 4° e 6°, todos do CPC. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1016761-41.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Piracicaba Ii - Jorgina de Oliveira - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Fica a parte AUTORA intimada a materializar
diretamente do sistema o ofício / formal expedido(a)(s), bem como instruí-lo(a)(s) com as peças necessárias, e protocoliza-lo(a)
(s), comprovando nestes autos no prazo de 10 (dez) dias. Ressalto que também competirá à parte beneficiária da assistência
judiciária protocolizar os ofícios perante as empresas ou órgãos públicos situados nesta Comarca, ou que possuam filial nesta
Comarca, assim como perante aqueles que recebem ofícios / requerimentos por e-mail ou diretamente em sua página na
internet, observado que este juízo encaminhará apenas os ofícios que devam ser enviados pelos Correios, haja vista a isenção
prevista no inciso II do §1º do artigo 98 do CPC, cabendo à parte, nesse caso, informar a este juízo o nome do(s) órgão(s) ou
da(s) empresa(s) para o(s) qual(is) o ofício deverá ser enviado e seu endereço completo, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV:
ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP), ANA CAROLINA ARAUJO TRINTA (OAB 377941/SP), JOSE ODECIO DE
CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP)
Processo 1016761-41.2016.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Piracicaba Ii - Jorgina de Oliveira - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - Vistos. Tendo em vista que a arrematação do imóvel
ocorreu de forma parcelada (fls. 603), aguarde-se o final das parcelas para expedição de MLE e carta de arrematação. Desta
forma, revogo item 1 de fls. 672. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA ARAUJO TRINTA (OAB 377941/SP), JOSE ODECIO DE
CAMARGO JUNIOR (OAB 100172/SP), ROSALINA LEAL DE OLIVEIRA (OAB 307805/SP)
Processo 1016804-41.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Ana dos Santos Sampaio - Domingos Ramos dos Santos - - Maria de Jesus Nascimento - - Marta Rodrigues de Sousa Chaves - Banco BMG S/A - Fl. 517:
Fica a parte requerida intimada do(s) documento(s) juntado(s). - ADV: FABIO NUNES ALBINO (OAB 239036/SP), FERNANDO
MOREIRA DRUMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1016891-26.2019.8.26.0451 - Monitória - Compra e Venda - Água Branca Construtora e Incorporadora Ltda Vistos, A fim de possibilitar o regular prosseguimento do feito, AUTORIZO Água Branca Construtora e Incorporadora Ltda a
requerer, mediante o pagamento de eventual taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do original ou cópia autenticada do
presente alvará aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos
cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s). NOME: Claudiano Teixeira dos Santos CPF/CNPJ Nº: 384.370.148-24
CPF/MF Nº: 384.370.148-24\
NO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. Ressalto que compete à parte, ainda que beneficiária da
assistência judiciária, protocolizar o alvará perante os órgãos públicos ou empresas situados nesta Comarca, ou que possuam
filial nesta Comarca, assim como perante aqueles que recebem ofícios / requerimentos por e-mail ou diretamente em sua página
na internet. Incumbirá à serventia apenas o envio do alvará ao(s) órgão(s) ou empresa(s) que recebe(m) ofício(s) / demanda(s)
judicial(is) exclusivamente pelos Correios, haja vista a isenção prevista no inciso II do §1º do artigo 98 do CPC, cabendo à parte
informar a este juízo o nome do(s) órgão(s) ou empresa(s) para o(s) qual(is) o alvará deverá ser encaminhado e seu endereço
completo, no prazo de 10 (dez) dias. CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Piracicaba, 30 de março de 2022.
MARCOS DOUGLAS VELOSO BALBINO DA SILVA - Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS
DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA É terminantemente PROIBIDO o protocolo deste alvará:
Para diligências / obtenção de endereço perante o Banco Central do Brasil, o DETRAN, a Receita Federal do Brasil, a SERASA,
o SCPC, e a Justiça Eleitoral (Cartórios Eleitorais), nos termos do Provimento CG nº 21/2006, da Recomendação CNJ nº 51/2015
e do artigo 1º do Provimento CRE/SP 2/2018 (Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/SP), pois possuem sistema próprio para
o recebimento de demandas judiciais. O alvará também não deverá ser encaminhado à Netflix, pois não registra endereços ou
números de RG de seus assinantes no Brasil (apenas endereço eletrônico e um meio de pagamento, sendo opcional informar o
CPF). - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP)
Processo 1018352-62.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Alanna Souza Rocha
Nogueira - Parana Banco S.a. - Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) para apresentar(em) contrarrazões à apelação
oposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). - ADV: THIAGO GOMES MICAELIA (OAB 383828/SP), MARISSOL
JESUS FILLA (OAB 17245/PR)
Processo 1018363-28.2020.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fl. 99 defiro a dilação por 30 dias. Decorrido, manifeste-se independente de
intimação, sob pena de arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1018732-90.2018.8.26.0451 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- I.P.M. - - M.P. - J.F.M. - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e EXTINGO a ação nos termos do art. 487, III,
b, do CPC, determinando a expedição de mandado de averbação para alteração do registro de nascimento da filha da autora
e réu, a qual passará a se chamar Laura Isabel Peixotto Mescolotti (matrícula 114843.01.55.2018.1.00190.103.0138762-03).
Dispensado o pagamento de custas processuais, de acordo com o artigo 90, § 3º, do CPC. P.R.I.C. - ADV: SILVIA LETICIA DE
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