TJSP 01/04/2022 - Pág. 390 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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V). Cite-se para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de
veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/
SP)
Processo 1003887-22.2015.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Noel Garcia - Aguarde-se manifestação do(a)
requerente, pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se a promover o andamento do feito, em 5 dias, sob pena de
extinção (artigo 485, III e § 1º, do NCPC). - ADV: ANTONIA ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 74339/SP)
Processo 1004693-23.2016.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Olivia Fama Ribeiro - Certidão de
cartório de fl. 343. Manifestem-se os requerentes. Int. - ADV: EVERTON VIDAL (OAB 283351/SP), MARIANA CRISTINA ROLIM
DE CASTRO (OAB 316522/SP)
Processo 1004890-02.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elias dos Santos Castro
- Oficie-se ao IMESC para que providencie a entrega do Laudo Pericial, no prazo de 30 dias. - ADV: CÁSSIO HENRIQUE
MATARAZZO CARREIRA (OAB 182889/SP), WANDERSON KLEITON MEDEIROS FRAGOSO (OAB 387728/SP), HUMBERTO
TIBAGI DE BARROS (OAB 356402/SP)
Processo 1007089-31.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Vernek - Para oitiva das testemunhas
arroladas à fl. 170, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28 de abril de 2022, às 15:00 horas. Testemunhas
nos termos do art. 455 do CPC. As partes que vierem a prestar depoimento pessoal e as testemunhas arroladas deverão
comparecer pessoalmente ao prédio do Fórum para garantir a higidez da prova (esta magistrada comunga do entendimento de
que, tanto o depoimento pessoal, quanto a oitiva de testemunhas devem ser realizados em ambiente forense, a fim de preservar
as garantias processuais mínimas para a instrução, especialmente a incomunicabilidade das testemunhas). Fica, por sua vez,
facultada a participação virtual das demais partes e seus procuradores, que deverão apresentar os respectivos endereços
eletrônicos para emissão dos convites para acesso e participação virtual na solenidade, no prazo de até 03 dias antes da
audiência, independentemente de constar o endereço eletrônico no corpo da petição ou em outro documento, sob pena de
aplicação do artigo 362, § 2º do CPC. Int. - ADV: DAYANE DA SILVA LAMARI (OAB 368130/SP), BRUNA FERNANDA BUENO
FRAGOSO LEAL (OAB 310776/SP)
Processo 1007576-06.2017.8.26.0269 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Lineu dos Santos Seixas - - Silmara Aparecida Piloto Seixas - - Antonio Augusto da Silva Filho - - Maria Aparecida
Rodrigues Augusto da Silva - - Gussy Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Mv9 Empreendimentos Imobiliários Ltda Me - Marcio
Luiz de Almeida - - Marisa Piccaluga de Almeida - Ciência às partes e cumpra-se. Certifique-se o desfecho do presente junto aos
autos da execução (processo 1005726-82.2015/01). Manifeste-se o interessado, atentando-se que o cumprimento de sentença
deve ser cadastrado por meio de incidente próprio. Em caso de inércia superior a trinta dias, arquive-se provisoriamente. Int. ADV: AUGUSTO PAIVA DOS REIS (OAB 324859/SP), FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO (OAB 257260/SP), CRISTIANO
TAMURA VIEIRA GOMES (OAB 227163/SP)
Processo 1007633-82.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Evaldo Bueno Pereira - - Carolina Gimenes
Ronque Pereira - Para oitiva das testemunhas arroladas à fl. 178 designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05
de maio de 2022, às 14:30 horas. Testemunhas nos termos do art. 455 do CPC. As partes que vierem a prestar depoimento
pessoal e as testemunhas arroladas deverão comparecer pessoalmente ao prédio do Fórum para garantir a higidez da prova
(esta magistrada comunga do entendimento de que, tanto o depoimento pessoal, quanto a oitiva de testemunhas devem ser
realizados em ambiente forense, a fim de preservar as garantias processuais mínimas para a instrução, especialmente a
incomunicabilidade das testemunhas). Fica, por sua vez, facultada a participação virtual das demais partes e seus procuradores,
que deverão apresentar os respectivos endereços eletrônicos para emissão dos convites para acesso e participação virtual
na solenidade, no prazo de até 03 dias antes da audiência, independentemente de constar o endereço eletrônico no corpo
da petição ou em outro documento, sob pena de aplicação do artigo 362, § 2º do CPC. Int. - ADV: PAULO RUBENS SOARES
HUNGRIA JÚNIOR (OAB 33628/SP)
Processo 1007931-79.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valder Rodrigues Pereira
- Ciência às partes do v. Acórdão proferido nos autos. Intime-se o requerido para que apresente a planilha representativa do
valor devido, em sessenta dias. No mesmo prazo, deverá informar se o(a) requerente possui débitos líquidos e certos, inscritos
ou não em dívida ativa, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa
em virtude de contestação administrativa ou judicial. Serve o presente como OFÍCIO ao INSS que deverá implantar o benefício
concedido ao(à) autor(a). ENCAMINHE-SE A SENHA PARA CONSULTA INTEGRAL DOS AUTOS. - ADV: JANAINA BAPTISTA
TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1008116-15.2021.8.26.0269 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Osvaldo Cruz Teodoro - Tagui
Comércio de Cereais Ltda - Ante a manifestação de fl. 150, providencie a embargada o depósito em cartório da via original do
contrato juntado às fls. 90/96. Prazo: 5 dias. - ADV: FERNANDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 317834/SP), ISRAEL
THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP)
Processo 1008411-57.2018.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- José Batista de Campos - Vistos. Fls 376: informe o Instituto requerido o endereço eletrônico para o envio do link de acesso e
participação na audiência designada. Int. - ADV: LIZ MARIA COELHO DE ALMEIDA MORAES (OAB 211801/SP)
Processo 1009630-03.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Sandro Roberto Santos
- Vistos. Nomeio em substituição Pedro Mendonça Fereira. Intime-se nos termos do despacho de fls. 73/74 Int. - ADV: THAIS
SOARES NUNES (OAB 432875/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0240/2022
Processo 0000468-64.2022.8.26.0269 (processo principal 1007202-19.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Reivindicação - João Batista Silvano - Clovis Francisco Cardozo - Considerando o depósito de fls. 18/19, julgo EXTINTO o
presente feito, nos termos do art. 924, inc. II, do CPC. Custas finais no valor de R$ 159,85 pelo(a) executado(a), que fica
intimado, pela Imprensa Oficial, a providenciar o recolhimento em quinze dias, sob pena de inscrição da dívida. Transitada
em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do depósito de fls. 18/19 em favor do exequente, observado o
formulário de fl. 21. Pagas as custas, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: JOÃO BATISTA SILVANO
(OAB 346986/SP), CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP)
Processo 1002558-67.2018.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º