TJSP 01/04/2022 - Pág. 55 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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Nomeando MARCIA YURIKO IUAMOTO NAKASHIMA, mat. 366.134-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção
Judiciário, criado pela Lei nº 9.179/95, junto à Seção Processual I do 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de
Piracicaba, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 25.03.22:
Cessando a designação de REGINA HELENA ASSIS, mat. 314.060-A, para responder pelo cargo de Chefe de Seção
Judiciário, junto à Seção Processual I do 5º Ofício Criminal da Comarca de Santos, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando DEISE COSTA ALVES GALINDO, mat. 813.322-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei
nº 1.534/77, junto à Seção Processual I do 5º Ofício Criminal da Comarca de Santos, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando DEISE COSTA ALVES GALINDO, mat. 813.322-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
criado pela Lei nº 1.534/77, junto à Seção Processual I do 5º Ofício Criminal da Comarca de Santos, cessada a designação
anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA
SPRH.
De 25.03.22:
Designando MARIA LUIZA DA ROSA DIAS, mat. 815.260-F, para exercer as funções de Oficial Maior do Ofício Judicial da
Comarca de São Bento do Sapucaí, ficando a referida unidade como seu posto de trabalho, cessada sua designação anterior, a
partir da data de disponibilização no DJE.
De 25.03.22:
Exonerando MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA, mat. 93.982-F, a pedido, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º,
nº 1, da Lei Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Coordenadora que ocupa,
em comissão, junto ao Ofício do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Taubaté, a partir da disponibilização no DJE.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Exonerando ROGER RIBEIRO DOS SANTOS, mat. 352.570-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa,
em comissão, junto à Seção Processual I do Ofício do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Taubaté, bem como
cessação da designação para exercer as funções de Oficial Maior do citado Ofício, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando ROGER RIBEIRO DOS SANTOS, mat. 352.570-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente da exoneração
de Maria de Fatima Correa Leite Teixeira (criado pela Lei nº 14.457/11), junto ao Ofício do Júri e da Infância e da Juventude da
Comarca de Taubaté, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando ROGER RIBEIRO DOS SANTOS, mat. 352.570-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador, decorrente
da exoneração de Maria de Fatima Correa Leite Teixeira (criado pela Lei nº 14.457/11), junto ao Ofício do Júri e da Infância e
da Juventude da Comarca de Taubaté, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÃO SER OBSERVADOS O COMUNICADO SPRH Nº 1.919/14 E O PROVIMENTO Nº 2.038/2013;
Designando LEANDRO GUAYCURU MARSICANO COUTINHO, mat. 363.994- A, para exercer as funções de Oficial Maior
junto ao Ofício do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Taubaté, a partir da disponibilização no DJE;
Designando JONATHAN RIBEIRO DA CRUZ, mat. 366.017-A, nos termos do artigo 81 da Lei Complementar nº 180/78 c.c.
com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, decorrente da
exoneração de Roger Ribeiro dos Santos (criado pela LC 967/05), junto à Seção Processual I do Ofício do Júri e da Infância e
da Juventude da Comarca de Taubaté, a partir da disponibilização no DJE;
Nomeando JONATHAN RIBEIRO DA CRUZ, mat. 366.017-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar nº
180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Roger Ribeiro dos Santos (criado pela LC 967/05), junto à Seção Processual I do Ofício do Júri e
da Infância e da Juventude da Comarca de Taubaté, cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
De 25.03.22:
Exonerando EDNA DOMENICI DOS SANTOS, mat. 91.740-F, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, junto
à Seção de Recepção, Triagem, Atendimento ao Público, Audiências, Processamento, Execução e Administração do Juizado
Especial Cível e Criminal da Comarca de Teodoro Sampaio, a partir da disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º