TJSP 01/04/2022 - Pág. 716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
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Cheque - José Eduardo Silveira Pupo - Manifeste-se a parte exequente sobre o mandado negativo, no prazo de 5 (cinco) dias.
No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 0001349-87.2022.8.26.0286 (processo principal 0011136-29.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Cheque
- P.P. - Vistos. CIÊNCIA às partes de que o incidente de cumprimento de sentença n.º 0011136-29.2011.8.26.0286/01 foi tornado
digital e que, portanto, todas as petições a ele endereçadas deverão ser encaminhadas digitalmente (fls. 368). FACULTO às
partes, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação desta decisão, eventual manifestação sobre a digitalização efetuada.
Decorrido o prazo acima e sem manifestação, ou havendo concordância expressa das partes, FICA HOMOLOGADA, desde
pronto, a digitalização, prosseguindo-se o processo em seus ulteriores termos com a retomada do curso processual, no sentido
de encaminhar os autos à fila destinada à “conclusão”, para que o pedido de diligência de constatação formulado às fls. 357
seja analisado. Diligências pagas às fls. 362/363. TRASLADE-SE cópia desta decisão nos autos físicos (qual seja, incidente
cumprimento de sentença n.º 0011136-29.2011.8.26.0286/01), que permanecerão em cartório, em 30 (trinta) dias. Ato contínuo,
o processo físico será encaminhado ao arquivo do cartório (código de movimentação n.º 61918 - autos físicos digitalizados e
arquivados). Int. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP)
Processo 0001638-54.2021.8.26.0286 (processo principal 1001346-86.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Rose Aparecida Toledo de Oliveira - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no
prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos
termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: DANILO ALEXANDRE GONÇALVES
(OAB 317762/SP)
Processo 0001711-94.2019.8.26.0286 (processo principal 1002391-04.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Providencie a Serventia a carta necessária.
Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: PATRICIA
LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0001736-39.2021.8.26.0286 (processo principal 1005848-78.2014.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Mc da Silveira Eirelli Epp - - Mjp Comercial e Importadora Ltda Me - Fls.92/212: Ciência às
partes do retorno da carta precatória da 1ª Vara Cível da Comarca de Luziânia-GO. - ADV: JOSÉ VIRGÍLIO LACERDA PALMA
(OAB 251611/SP)
Processo 0001785-51.2019.8.26.0286 (processo principal 1008133-10.2015.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Obrigações - Marília Martha Clemente Camargo - - Lidiney Francisco Camargo - Tibiriça Participações Imobiliárias Ltda - Fls.
251/255: ciência às partes (averbação do imóvel no sistema Arisp). - ADV: MARÍLIA MARTHA CLEMENTE CAMARGO (OAB
308614/SP), ELISEU SANCHES (OAB 306452/SP), DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES (OAB 289296/SP)
Processo 0002093-19.2021.8.26.0286 (processo principal 1001073-73.2021.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Condomínio Residencial Parque Ilha dos Corais - Companhia Ituana de Saneamento
- CIS - Parte Interessada: cadastro do patrono realizado nos autos; esclareço, ainda, que para inclusão de novo patrono/
representante, se o caso, deverá ser indicado expressamente o nome e número de registro na ordem do(a) advogado(a)/
sociedade de advogados. - ADV: LUIZ FERNANDO DE SANTO (OAB 124598/SP), GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB
357215/SP)
Processo 0002306-30.2018.8.26.0286 (processo principal 1005789-90.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Arrendamento Mercantil - João Roberto Ferreira Dantas - Vistos. Providencie a Serventia a carta necessária. Verifique se o
recolhimento está correto, se justiça paga. Observe, ainda, o endereço no cadastro de partes. Int. - ADV: JOÃO ROBERTO
FERREIRA DANTAS (OAB 187579/SP)
Processo 0002386-86.2021.8.26.0286 (processo principal 1000804-10.2016.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Liminar - Antonio Aparecido Monteiro de Carvalho - Interface Comércio e Soluções Em Informática Ltda. - Me e outro - Vistos.
Providencie a Serventia a carta necessária. Verifique se o recolhimento está correto, se justiça paga. Observe, ainda, o endereço
no cadastro de partes. Int. - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), LUIZ CARLOS PAES VIEIRA
(OAB 88663/SP)
Processo 0002552-26.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1008201-91.2014.8.26.0286) (processo principal 100820191.2014.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Brasfio Industria e Comercio
Nordeste S/A - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias. Na inércia, decorrido
o prazo de 30 dias, será intimada pessoalmente para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de
Processo Civil, sob pena de extinção. - ADV: SERGIO DE LIMA SOUZA (OAB 30034/PE)
Processo 0002651-60.1999.8.26.0286 (286.01.1999.002651) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Gaplan Administradora de Bens S C Ltda - Juscelino Aguiar Rosario - Vistos. Com a nova arquitetura do sistema SISBAJUD,
encontra-se disponível a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio (conhecida como teimosinha), segundo
a qual, a partir da emissão da ordem de penhora on-line de valores, a busca de ativos é automatizada pelo período de tempo
estipulado pelo(a) Magistrado(a), limitando-se ao prazo de até 30 (trinta) dias. Com isso, dispensa-se a emissão sucessiva
de novas ordens da penhora eletrônica relativa a uma mesma decisão, como é feito atualmente. Logo, a fim de assegurar a
celeridade processual e em aplicação ao princípio da efetividade da execução e do interesse do credor, DEFIRO, sem dar
prévia ciência à parte contrária, a indisponibilidade on-line de ativos financeiros de titularidade do(s) executado(s) JUSCELINO
AGUIAR ROSARIO, CPF 436.574.867-04, através do sistema SISBAJUD TEIMOSINHA, pelo período de 30 (trinta) dias, com
ordem de constrição diária, limitando-se, no entanto, ao último valor atualizado do débito indicado nos autos. Advirto às partes
que o resultado das tentativas somente será juntado aos autos ao término do prazo de 30 (trinta) dias, ou se, nos próprios autos,
houver provocação da parte devedora/executada, acerca de eventuais quantias já encontradas/indisponibilizadas, ocasião esta
em que serão juntados os resultados até então obtidos pelo uso da ferramenta acima, independentemente do prazo. Integral
ou parcialmente cumprida a ordem constritiva, DETERMINO a imediata transferência do montante constrito para conta judicial
vinculada a este juízo, o qual, desde já, CONVERTO em penhora, independentemente da lavratura de termo. Valores excedentes
ou irrisórios alcançados pela indisponibilidade deverão ser liberados mediante o próprio sistema eletrônico, somente após ao
término das reiterações programadas. Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, diga a parte credora, no prazo de
05 dias, sobre o pedido de impenhorabilidade apresentado. Int. - ADV: MARCIA FARIA DE SOUZA (OAB 63821/RJ), MARIA
RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP)
Processo 0002740-14.2021.8.26.0286 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - R & R Auto Estilo Comércio de Veículos
Ltda - Brazil Trading Ltda - Fls. 517/519: ciência à parte interessada. - ADV: ALEX ALMEIDA MAIA (OAB 223907/SP),
RAFAEL QUEVEDO ROSAS DE ÁVILA (OAB 249747/SP), DANIELE DE JESUS SILVA (OAB 268894/SP), LUANA LABIUC
VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), DELMIR SERGIO PORTOLAN (OAB 23219/RS), SERGIO LUIS FALCOCHIO
(OAB 230412/SP), JULLIANO PALAZZO (OAB 255767/SP), JOSE LUIZ ANDREAZZA DE SOUZA (OAB 415419/SP), MARCUS
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