TJSP 01/04/2022 - Pág. 740 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3479
740
Processo 0004873-29.2021.8.26.0286 (processo principal 1002741-79.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Allan Marques dos Santos Silva - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifestar em
termos de prosseguimento. - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB
115665/SP)
Processo 0005017-03.2021.8.26.0286 (processo principal 1002741-79.2021.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Allan Marques dos Santos Silva - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Manifestar em
termos de prosseguimento. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB
231456/SP)
Processo 0006164-35.2019.8.26.0286 (processo principal 1002060-80.2019.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Alexandre Alves de Araújo - Manifestar sobre certidão do oficial de
justiça. - ADV: ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP)
Processo 1000045-88.2022.8.26.0495 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ademir Borges - Manifestar-se sobre a
devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
Processo 1000139-23.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Karlete de Fatima Antunes - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Oficie-se à CEAB/INSS solicitando a implantação do
benefício. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. Providencie a serventia o encaminhamento da
presente. A resposta deverá ser encaminhada diretamente a este juízo, ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça
([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo
“assunto” o número do processo. Advirta-se que a resistência injustificada à ordem é capaz de caracterizar ato atentatório à
dignidade da justiça, podendo ser aplicada multa, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material. Com a
implantação, intime-se a parte exequente a criar o incidente de cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias. Após o
decurso de prazo, remetam-se os autos ao arquivo, com as devidas anotações. Int. - ADV: CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 317051/SP), LIGIA CHAVES MENDES HOSOKAWA (OAB 427338/SP)
Processo 1000521-45.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Tokio Marine
Seguradora S/A - Manifestar-se sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: RENAN HASS SOUZA SILVA (OAB 345874/
SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP)
Processo 1000702-75.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Vistos. Defiro a inclusão da restrição (circulação) sobre o veículo, descrito na inicial, pelo sistema RENAJUD,
conforme requerido. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para comprovação do recolhimento da respectiva taxa,
no valor de R$16,00. Comprovado o recolhimento da taxa, providencie a serventia o necessário. Após a inclusão da restrição,
intime-se a parte requerente para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, pessoalmente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova o
regular andamento do processo, nos termos do art. 485, §1º, do CPC. Int. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR
ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1000707-34.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Manifestar-se sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: MARCO ANTONIO
CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1000842-12.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Credito Cogem Manifestar sobre certidão do oficial de justiça. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1000860-33.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isadora Bruni Anhanguera Educacional Participaçoes S/A - Manifestar-se sobre a contestação. - ADV: LIDIANE ROMEIRO LIMA (OAB 409869/
SP), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO (OAB 16780/BA)
Processo 1000876-21.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Diamante Comércio de Tintas Ltda. Manifestar-se sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: ANDREA REGINA CARPINO (OAB 158169/SP)
Processo 1001092-45.2022.8.26.0286 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tatiana Costa
do Nascimento - Condomínio Bretagne - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anotese. Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os
requisitos para a concessão da tutela provisória. Com efeito, além de não se poder vislumbrar, à primeira vista, a probabilidade
do direito, não se verifica também o perigo de dano, além daquilo que é inerente a toda e qualquer excussão patrimonial. No
mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do
art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas.
Da mesma forma, a parte embargante não comprovou, por ora, a existência de garantia suficiente do juízo nos autos principais,
bem como grave dano de difícil ou incerta reparação. Por conseguinte, neste momento processual, a parte embargante não
preenche os requisitos do artigo 919, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de atribuição
de efeito suspensivo. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para,
querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP), FERNANDO RODRIGUES FERREIRA (OAB 424433/SP)
Processo 1001145-65.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Dimas Antonio de Oliveira
espólio - Vistos. Por ora, providencie a serventia, através do sistema ARPEN, pesquisa da certidão de óbito de Dimas Antônio
de Almeida. Int. - ADV: MILTON DO CARMO SOARES DE LIMA (OAB 145514/SP), MARIA INES CASSETA WISSMANN (OAB
295032/SP)
Processo 1001152-91.2017.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. Defiro a exclusão do nome das partes executadas acima indicadas nos órgãos de proteção ao crédito. Servirá a presente
decisão, assinada digitalmente, como ofício. Providencie a serventia o necessário através dos sistemas SERASAJUD e SCPC.
Após, expeça-se carta postal nos termos da sentença de pg. 290. Intime-se. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP),
SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 1001363-54.2022.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Edena Maria Pechio
Sasaki Epp - Manifestar-se sobre a devolução do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: TAISA CARLINI RAMOS (OAB 171959/SP)
Processo 1001375-05.2021.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Dias Furtado Vistos. Pg. 96: ciência à parte autora. Tornem conclusos para saneador/sentença. Int. - ADV: ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA
(OAB 317027/SP)
Processo 1001428-49.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Andreia de Oliveira Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
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