TJSP 04/04/2022 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1036
providencie-se a expedição de comunicação ao TRE, para fins de cumprimento do previsto no art. 15, III, da CF e art. 71, § 2º,
do Código Eleitoral e o que mais for necessário. Expeça-se certidão de honorários em caso de advogado nomeado nos termos
do convênio DPE/OAB. Intime-se. - ADV: HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
Processo 1501421-78.2019.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - P.C.R.E. - Defiro a Cota Ministerial
de fls. 137. Proceda-se a pesquisa nos sistemas SIEL, RENAJUD, SIVEC e INFOJUD a fim de se localizar eventual endereço do
acusado PAULO CESAR RODRIGUES EVALDT. Em qualquer caso, sobrevindo endereço novo, expeça-se mandado de citação
independente de nova vista ou conclusão. Depreque-se, se o caso. Com informações negativas, renove-se a vista. - ADV:
GRACILIANO EVALDT DE MATOS (OAB 47038/SC)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0189/2022
Processo 0001512-53.2016.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ODENIR ALVES PINHEIRO - - RENATO VIEIRA DE PAULA - Ciência a(o)(s) nobre(s) advogado(a)(s) de que a certidão de
honorários encontra-se disponível no sistema e-SAJ para impressão, de responsabilidade do(a) procurador(a) interessado. ADV: LAUDEMIRO PEREIRA ALVES (OAB 243515/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP)
Processo 0001597-15.2011.8.26.0294 (294.01.2011.001597) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - David Fernando de
Souza - Vistos. 1) Uma vez que não houve manifestação quanto a conversão do processo físico para digital, HOMOLOGO a
conversão e determino a tramitação eletrônica. 2) Os autos convertidos (processos físicos) deverão permanecer em cartório
até regulamentação específica, devendo ser acondicionados separadamente dos demais, com anotação na capa dos autos e
certificação da digitalização, caso não tenha sido anotado ainda. 3) Expeça-se novo oficio, nos termos solicitado no item “b”
de fls. 306/307. 4) Dê-se ciência ao patrono do executado da recusa do parcelamento, conforme mencionado no item “a” de
fls. 306/307, com o prazo de 15 dias para manifestação. 5) Por fim, com a resposta da Caixa Econômica Federal, abra-se nova
vista ao exequente. 6) Ficam as partes cientes de que o peticionamento eletrônico é obrigatório. Intimem-se - ADV: CLAUDIO
SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 1000570-11.2018.8.26.0172 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Lup Comércio e Serviços Promocionais
Ltda - Cerealista Santo Expedito Ltda - - Generalli Cia Nacional de Seguros Sa - Fl. 280: Ciência ao interessado do valor
excedente. - ADV: MARCO ANTONIO NEHREBECKI JUNIOR (OAB 218616/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), ANTONIO PAULO BERTANI (OAB 25822/RS), ROGÉRIO VARGAS DOS
SANTOS (OAB 32926/RS)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0142/2022
Processo 1000401-07.2022.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Mirian
Mayumi Matsumi - ELEKTRO REDES S.A. - Ante o exposto, DEFIRO a tutela de urgência pleiteada, para determinar ao réu
que se abstenha de realizar o corte no fornecimento de energia elétrica, em razão do débito ora discutido, ou caso o serviço já
tenha sido interrompido, que providencie o seu restabelecimento no prazo de 72 horas. Cite-se o réu, intimando-o da presente
decisão. Intime-se. - ADV: LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB
346937/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
JAGUARIÚNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2022
Processo 0000081-70.2019.8.26.0296 (processo principal 1001797-23.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Carmona Maya, Martins e Medeiros Sociedade de Advogados - Ciência às partes interessadas acerca
das pesquisas/bloqueios realizados, observando-se que, em caso de bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono
nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve
o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação da parte ré, no prazo de cinco dias. Nada Mais - ADV:
FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 0000179-84.2021.8.26.0296 (apensado ao processo 0002828-90.2019.8.26.0296) - Execução da Pena - Pena
Privativa de Liberdade - MARCOS ROBERTO DA SILVA - Vistos. Defiro o requerido retro pelo MP, intimando-se o Defensor
para informar o atual endereço do sentenciado, no prazo de dez dias, ante a sua não localização, (cf. fls. 58). Intime-se. - ADV:
ROGERIO DE OLIVEIRA GOIVINHO FILHO (OAB 319844/SP)
Processo 0000217-62.2022.8.26.0296 (processo principal 1002351-84.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Almir Jose Abrucez - - Eliete Dal’bo Abrucez - - Adilson Jose Abrucez - - Adalberto José Abrucez - Luis
Carlos da Rosa - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao
prosseguimento do feito. - ADV: MARIA DE LOURDES CAMPARDO (OAB 186355/SP), REGIANE LACERDA KNEIPP (OAB
334694/SP)
Processo 0000221-74.2016.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º