TJSP 04/04/2022 - Pág. 1246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1246
comparecer à audiência utilizando máscara de proteção. O uso de máscara é obrigatório para o ingresso e a permanência
em todas dependências do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, inclusive Cartórios Anexos. O ingresso da parte com
acompanhante fica restrito aos casos em que seja indispensável para seu deslocamento ou cuidado. Ficam também advertidos
que serão todos submetidos a medição de temperatura e análise de sintomas de gripe pela equipe de controle de acesso. As
partes e advogados poderão, preferencialmente, participar da audiência ora designada de forma virtual, utilizando a ferramenta
MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. Nesta hipótese, deverá informar nos autos seu endereço de e-mail
pessoal, no prazo de cinco dias, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA DECISÃO, sob pena de preclusão. Caso a parte não esteja
representada por advogado nos autos essa informação deverá ser encaminhada ao email do Juizado Especial Civel de Jaú,
[email protected]. Optando a parte e/ou advogado por participar da audiência de forma virtual, o cartório enviará ao e-mail
informado QRcode ou link para acesso à sala virtual. No dia e horário agendados deverá a parte e/ou advogado ingressar na sala
de audiências com vídeo e áudio habilitados. Considerando o momento extraordinário que estamos enfrentando com a Pandemia
no combate ao Covid-19 e não havendo como prenunciar em que fase do Plano São Paulo estaremos no dia da audiência
designada e quais serão as medidas adotadas por este E. Tribunal, ficam as partes cientificadas que, sendo restabelecido ou
mantido o Sistema Remoto de Trabalho, a audiência será automaticamente convertida exclusivamente para modalidade virtual.
Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será
lavrado termo de audiência pelo sistema informatizado oficial, o qual será posteriormente juntado aos autos. Ficam as partes e/
ou advogados cientificados de que o equipamento necessário para participar da audiência virtual é um computador com browser
(navegador de internet), câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos
que estão disponíveis em todos os smartphones. Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet.
Caso a participação seja por computador, não há necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência
de um browser (por exemplo: Internet Explorer, Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso seja por smartphone, a parte deverá
providenciar previamente a instalação gratuita do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. No site
do Tribunal de Justiça de São Paulo há um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente
em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Além disso, saliento que a sala da
audiência virtual poderá ser acessada através do QR code que segue ao final desta decisão. Intime-se. - ADV: MILVA GARCIA
BIONDI (OAB 292831/SP)
Processo 1001836-89.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Amaral e
Montesso Odontologia Ltda - Ao exequente para que informe o atual endereço do executado no prazo de 05 dias. - ADV:
ISABELA SORMANI ZANONI (OAB 346512/SP)
Processo 1001850-78.2019.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Renato Donisete Crepaldi - Diego
Fernando Silva Lima - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre o processado, requerendo o que de direito, em 30 dias.
Intimem-se. - ADV: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP), LUIZ GUSTAVO MESSA (OAB 361766/SP)
Processo 1001907-91.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Gislaine Cristina de
Almeida Alves Lorena Simoes - Ao exequente para que informe o atual endereço do executado no prazo de 05 dias. - ADV:
ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP)
Processo 1001930-71.2021.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Amaral e
Montesso Odontologia Ltda - Ante as restrições implantadas pelo E. Tribunal de Justiça visando a contenção do COVID-19,
para a realização de audiência nestes autos deverão ser observadas as medidas estabelecidas por aquela Corte. Para tanto,
redesigno audiência de conciliação e contestação para o dia 02/08/2022 às 16:30h. Cite-se e intime-se o réu, observando-se o
novo endereço informado, que deverá ser anotado nos registros. Se as partes estiverem representadas por advogados, estes
devem providenciar o comparecimento de seus constituintes. Fica(am) o(s) réu(s) advertido(s) de que a contestação deverá
ser apresentada por peticionamento eletrônico até a abertura da audiência, ou durante a realização do ato verbalmente ou na
forma digital, através de mídia. Nesta hipótese deverá ser apresentada em formato PDF, limitado a 900 KB. Esta audiência
será realizada no Cartório Anexo da Faculdade de Direito de Jaú, situado na Avenida João Ferraz Neto, nº 150 Jaú/SP. Ficam
as partes e advogados cientificados de que deverão comparecer à audiência utilizando máscara de proteção. O uso de
máscara é obrigatório para o ingresso e a permanência em todas dependências do Poder Judiciário do Estado de São Paulo,
inclusive Cartórios Anexos. O ingresso da parte com acompanhante fica restrito aos casos em que seja indispensável para
seu deslocamento ou cuidado. Ficam também advertidos que serão todos submetidos a medição de temperatura e análise
de sintomas de gripe pela equipe de controle de acesso. As partes e advogados poderão, preferencialmente, participar da
audiência ora designada de forma virtual, utilizando a ferramenta MICROSOFT TEAMS, via computador ou smartphone. Nesta
hipótese, deverá informar nos autos seu endereço de e-mail pessoal, no prazo de cinco dias, A CONTAR DA INTIMAÇÃO DESTA
DECISÃO, sob pena de preclusão. Caso a parte não esteja representada por advogado nos autos essa informação deverá ser
encaminhada ao email do Juizado Especial Civel de Jaú, [email protected]. Optando a parte e/ou advogado por participar da
audiência de forma virtual, o cartório enviará ao e-mail informado QRcode ou link para acesso à sala virtual. No dia e horário
agendados deverá a parte e/ou advogado ingressar na sala de audiências com vídeo e áudio habilitados. Considerando o
momento extraordinário que estamos enfrentando com a Pandemia no combate ao Covid-19 e não havendo como prenunciar
em que fase do Plano São Paulo estaremos no dia da audiência designada e quais serão as medidas adotadas por este E.
Tribunal, ficam as partes cientificadas que, sendo restabelecido ou mantido o Sistema Remoto de Trabalho, a audiência será
automaticamente convertida exclusivamente para modalidade virtual. Como primeiro ato da audiência, os participantes deverão
exibir documento de identificação pessoal original com foto. Será lavrado termo de audiência pelo sistema informatizado oficial,
o qual será posteriormente juntado aos autos. Ficam as partes e/ou advogados cientificados de que o equipamento necessário
para participar da audiência virtual é um computador com browser (navegador de internet), câmera, microfone e caixas de
som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones.
Além disso, o computador ou smartphone deverá estar conectado à internet. Caso a participação seja por computador, não há
necessidade de instalar nenhum software ou aplicativo, pois basta a existência de um browser (por exemplo: Internet Explorer,
Chrome, Firefox, Safári, entre outros). Caso seja por smartphone, a parte deverá providenciar previamente a instalação gratuita
do app Microsoft Teams, disponível para Android e IOS de forma gratuita. No site do Tribunal de Justiça de São Paulo há
um manual de participação em audiências virtuais, que pode ser baixado gratuitamente em: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Além disso, saliento que a sala da audiência virtual poderá ser acessada
através do QR code que segue ao final desta decisão. Intime-se. - ADV: SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP),
ISABELA SORMANI ZANONI (OAB 346512/SP)
Processo 1001949-43.2022.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Ana Laura Zugliani Molan - Município de Jahu - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, utilizado
de forma subsidiária. Fundamento e decido. Trata-se de ação na qual afirma o autor inexistência da relação jurídica para a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º