TJSP 04/04/2022 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1290
- Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte executada, Município de José Bonifácio, intimada de que foi expedido ORPV Ofício Requisitório de Pequeno Valor. - ADV: LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP)
Processo 0000050-15.2022.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Iva Aparecida Rodrigues
Amorim - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte executada, Município de José Bonifácio, intimada de que foi expedido ORPV Ofício Requisitório de Pequeno Valor. - ADV: LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP)
Processo 0000391-75.2021.8.26.0306 (processo principal 1000202-17.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S R D R Informática Limitada Me - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte
exequente/requerente intimada a manifestar-se acerca da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça retro, no prazo de 05 (cinco) dias.
- ADV: JOSÉ GLAUCO SCARAMAL (OAB 217321/SP)
Processo 0001535-84.2021.8.26.0306 (processo principal 1002376-96.2020.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fernanda Natalia Carvalho - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente
intimada a indicar bens penhoráveis da parte executada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. - ADV:
VALENTIM DE JESUS MACHADO JUNIOR (OAB 314182/SP)
Processo 0001675-21.2021.8.26.0306 (processo principal 1002528-13.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Geraldo Antonio Gomes - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a
protocolizar o pedido de expedição de ORPV, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 0001676-06.2021.8.26.0306 (processo principal 1002375-77.2021.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Antônio Pedro Paschoal - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a
protocolizar o pedido de expedição de ORPV, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: POLYANA DA SILVA FARIA (OAB 244005/SP)
Processo 0001722-92.2021.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sandra de Souza - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Fica a parte executada, Município de José Bonifácio, intimada de que foi expedido ORPV - Ofício Requisitório de
Pequeno Valor. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA ROSSI (OAB 453417/SP)
Processo 0001722-92.2021.8.26.0306/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sônia de Souza - Certifico
e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Fica a parte executada, Município de José Bonifácio, intimada de que foi expedido ORPV - Ofício Requisitório de
Pequeno Valor. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA ROSSI (OAB 453417/SP)
Processo 0002340-08.2019.8.26.0306 (processo principal 1001832-45.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Waldemar Manoel da Costa - Me - Vistos. 1. Tendo em vista que a parte executada efetuou o pagamento do débito,
conforme noticiou a parte exequente à fl. 71, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO
EXTINTA a presente EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL que Waldemar Manoel da Costa - Me move contra Nilso José Moreira.
2. Fica levantada eventual penhora. 3. Em razão do acordo, nesta data foi cessada à ordem de repetição de bloqueio de valores
nas contas bancárias do executado, através do sistema SISBAJUD, sendo que eventuais valores até então encontrados foram
desbloqueados, conforme cópia que segue. 4. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades
legais. 5. P.I.C. - ADV: IZABELA CRISTINA MANCINI (OAB 405950/SP)
Processo 1000053-50.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Cornelio Vieira
- - Rodolfo Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica
a parte requerente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, na fase de Execução, apresentando cálculo
de atualização do débito de acordo com a r. sentença/acórdão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. (observação: O pedido deverá
ser formulado através de peticionamento eletrônico, como cumprimento de sentença código 12078). - ADV: POLYANA DA SILVA
FARIA (OAB 244005/SP), FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP)
Processo 1000122-82.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcos Juliano
Baldo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte
requerente intimada a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, na fase de Execução, apresentando cálculo de
atualização do débito de acordo com a r. sentença/acórdão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. (observação: O pedido deverá ser
formulado através de peticionamento eletrônico, como cumprimento de sentença código 12078). - ADV: FRANCISCO DE ASSIS
CATTELAN (OAB 81662/SP), LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP)
Processo 1000740-27.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Dircelia Aparecida
Vanzela Bispo - - Jose Alfredo Bispo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a
indicar o atual endereço da parte requerida Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A., no prazo de 30 (trinta) dias, sob
pena de extinção do feito. - ADV: MÁVIA NÍDIA ZANUSSO (OAB 200368/SP)
Processo 1000773-17.2022.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Alessandro Lima
de Mazzi - - Daniela Dionisio de Mazzi - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC,
preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada
a indicar o atual endereço da parte requerida, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: MÁVIA NÍDIA
ZANUSSO (OAB 200368/SP)
Processo 1001872-56.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Leonardo Cabral CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário
da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte requerente intimada a manifestar-se em termos de
prosseguimento do feito, na fase de Execução, apresentando cálculo de atualização do débito de acordo com a r. sentença/
acórdão retro, no prazo de 05 (cinco) dias. (observação: O pedido deverá ser formulado através de peticionamento eletrônico,
como cumprimento de sentença código 156). - ADV: PAULA FERNANDA CHIOCA (OAB 352788/SP)
Processo 1002407-82.2021.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - João Carlos de Sousa Refrescos Guararapes Ltda - Ante o exposto, confirmando a decisão que concedeu tutela de urgência relativa à retirada do nome
do autor do cadastro de inadimplentes, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para declarar a inexigibilidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º