TJSP 04/04/2022 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1496
FELIPE GAGLIARDI (OAB 376788/SP)
Processo 1000500-02.2022.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.R.P.S. - M.E.A.S. - Intimação do
procurador da requerida acerca de sua habilitação. - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP), GUILHERME DAVID
DE ANDRADE (OAB 451748/SP)
Processo 1001571-73.2021.8.26.0318 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.F.P. - Intimação da parte requerente para que
encaminhe o mandado de averbação de p. 82 ao respectivo destinatário. - ADV: ADRIANA ANDRÉA THOMAZ TEROSSI (OAB
175592/SP)
Processo 1003673-05.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edson Faria - José Pedro
Revelli - - LUCELIA MARIA NOGUEIRA REVELLI 32874631876 - Intimação das partes para: cientificá-los do agendamento da
perícia técnica, a ser realizada no dia 12/04/2022, às 16:00h, no local Rua Wagner Ouro Preto, nº 848, Bairro Jardim Empyreo,
Leme SP e demais providências conforme petição do perito judicial fls. 278. - ADV: MAURICIO DE MELLO MARCHIORI (OAB
341073/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP), MARCO AURELIO DE MORI JUNIOR (OAB 112174/SP)
Processo 1005093-11.2021.8.26.0318 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Robson Antenor de Souza - - Vanilda Faria de Souza - Intimação dos embargantes para providenciarem a impressão e
encaminhamento do ofício expedido (fl. 60) instruindo-o com as peças nele indicadas, comprovando nos autos no prazo legal. ADV: LAURO CAMARA MARCONDES (OAB 85534/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0230/2022
Processo 0000230-92.2022.8.26.0318 (processo principal 1004083-97.2019.8.26.0318) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.K.L.S. - - S.K.L.S. - - I.E.L.S. - J.A.S. - Vistos. P. 20-21: Trata-se de cumprimento
de sentença de alimentos que tramita pelo rito da prisão. Nesse cenário, diante da impossibilidade de cumulação de ritos, no
prazo de 15 dias esclareça a parte exequente se pretende a conversão para o rito da expropriação de bens. Oportunamente,
renove-se a conclusão Intime-se. - ADV: CAIO BERTOLOTI DE OLIVEIRA (OAB 297719/SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO
HILDEBRAND (OAB 196420/SP)
Processo 0000945-18.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Ilumi Industria e Comercio Ltda
- Hiver Consultoria e Fomento Mercantil Ltda EPP e outro - Vistos. A corré “Prestocargo” é revel, o que implica uma presunção
relativa de veracidade quanto à matéria fática exposta na exordial, sem afastar, contudo, o ônus da prova do autor quanto
ao fato constitutivo de seu direito. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 15
dias, as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem
ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao juiz indeferir as provas que julgar
impertinentes. Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, as partes deverão, desde logo, arrolar as testemunhas,
nos termos do artigo 450 do Código de Processo Civil, indicando, também, os fatos que pretende com elas comprovar, sob pena
de preclusão. A apresentação de rol é essencial para possibilitar ao Juízo a adequada apreciação da pertinência da prova e a
eficiente organização da pauta de audiências. Ademais, à luz do dever de cooperação (NCPC, art. 6º), as partes deverão indicar,
item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão
controvertida dependa de prova documental, deverá indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que
somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste
caso, esclarecer a superveniência. Int. - ADV: FELIPE SCHMIDT ZALAF (OAB 177270/SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB
197237/SP), MARIA FERNANDA LADEIRA (OAB 237365/SP)
Processo 0001489-59.2021.8.26.0318 (processo principal 0007295-27.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Angelina Benedita Baptista - Prefeitura Municipal de Leme - Vistas dos autos
ao(a) interessado(a) para: (X) ciência do Acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento, o qual transitou em julgado
(p. 95-102). - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB
220446/SP), RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP)
Processo 0001490-44.2021.8.26.0318 (processo principal 0007295-27.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Celina Vick Ribeiro de Souza - Prefeitura Municipal de Leme - Vistas dos autos
ao(a) interessado(a) para: (X) ciência do Acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento, o qual transitou em julgado
(p. 95-102). - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP),
FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP)
Processo 0001564-98.2021.8.26.0318 (processo principal 0007295-27.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Elenice Aparecida de Moraes de Campos - Prefeitura Municipal de Leme - Vistas
dos autos ao(a) interessado(a) para: (X) ciência do Acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento, o qual transitou em
julgado (p. 95-102). - ADV: RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/
SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP)
Processo 0001565-83.2021.8.26.0318 (processo principal 0007295-27.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Mabel do Carmo Roversso Lancia - Prefeitura Municipal de Leme - Vistas dos
autos ao(a) interessado(a) para: (X) ciência do Acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento, o qual transitou em
julgado (p. 91-98), requerendo em termos de prosseguimento. - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP),
RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP), ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP)
Processo 0001566-68.2021.8.26.0318 (processo principal 0007295-27.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Marcela Dellai - Prefeitura Municipal de Leme - Vistas dos autos
ao(a) interessado(a) para: (X) manifestar-se em termos de prosseguimento, tendo em vista o Acórdão proferido nos autos de
Agravo de Instrumento, o qual transitou em julgado. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP), FÁBIO
APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), RICK HAMILTON PIRES (OAB 184834/SP)
Processo 0001568-38.2021.8.26.0318 (processo principal 0007295-27.2011.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria Dulce Viana - Prefeitura Municipal de Leme - Vistas dos autos ao(a)
interessado(a) para: (X) ciência do Acórdão proferido nos autos de Agravo de Instrumento, o qual transitou em julgado (p. 88Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º