TJSP 04/04/2022 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1518
Processo 1500748-76.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - RODRIGO BERGAMIN CONVERSI
- Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o
quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial
devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 04/07/2022 às 13:00hserá
realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados
em audiência, oralmente. As partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo
link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima),
através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré,
réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: JÉSSICA APARECIDA DA COSTA (OAB 390254/SP)
Processo 1500850-98.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - HELIO GOMES DE SOUZA - Intimação
da defesa para juntar aos autos termo de compromisso de defensor dativo (f. 128) preenchido e assinado. - ADV: VALTER
SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP)
Processo 1500957-79.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - DIEGO
DOS REIS OLIVEIRA - Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova
COVID-19 bem como o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial
do expediente presencial devido à Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de
que 15/06/2022 às 13:00hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os
memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. As partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência
Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a
realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada
com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus, rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns, - ADV: MAURICIO
SINOTTI JORDAO (OAB 153196/SP)
Processo 1500964-03.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DANILO ANDRADE DA
SILVA - - JEFFERSON LEANDRO DE OLIVEIRA - Chamei o feito à conclusão verbal para readequação da pauta e redesignação
da audiência retro. Intime(m)-se e requisite-se a apresentação na sala de videoconferência da Unidade Prisional o(a, os, as)
acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 20/06/2022 às 15:30hserá realizada audiência de instrução, interrogatório, debates
e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em audiência, oralmente. Para tanto, as partes e
testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo link-convite será encaminhado através
do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através do aplicativo Teams. Ficará garantido
ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Requisite o(s) réu(s) bem como as testemunhas de acusação/
defesa/comuns, Testemunha :Mauro Cesar Calcetti, GCM; Eduardo Petruz de Souza, GCM; facultando à(s) parte(s) a juntada
de declarações por escrito em se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Ana Karina de Souza
Prado e Jane Yukiko Mizuno. Eventualmente, em havendo expediente forense presencial, ainda que parcial, para os casos em
que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar
tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas dependência do fórum, também de forma remota, em sala própria,
devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência. Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. ADV: JANE YUKIKO MIZUNO (OAB 198462/SP), ANA KARINA DE SOUZA PRADO (OAB 405731/SP)
Processo 1500992-68.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LEONARDO EMÍDIO DOS SANTOS
- Intimação da defesa para juntar aos autos termo de compromisso de defensor dativo (f. 68) preenchido e assinado. - ADV:
ANDRENILZA APARECIDA B KREMPEL (OAB 90865/SP)
Processo 1501057-34.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MATHEUS BRITTO MEDEIROS
CAMPOS - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra MATHEUS BRITTO
MEDEIROS CAMPOS, para ABSOLVÊ-LO da imputação descrita na denúncia, nos termos do art. 386, VII, do Código de
Processo Penal. Sentença publicada em audiência, as partes saem intimadas. Leme, 31 de março de 2022. RENATA HELOISA
DA SILVA SALLES JUÍZA DE DIREITO - ADV: RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP)
Processo 1501074-70.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - MATHEUS
BRITTO MEDEIROS CAMPOS - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra
MATHEUS BRITTO MEDEIROS CAMPOS para ABSOLVÊ-LO da imputação descrita na denúncia, nos termos do art. 386, VII, do
Código de Processo Penal. Sentença publicada em audiência, as partes saem intimadas. Leme, 31 de março de 2022. RENATA
HELOISA DA SILVA SALLES JUÍZA DE DIREITO - ADV: RONALDO ROBERTO DAMETTO (OAB 354272/SP)
Processo 1501209-48.2020.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GABRIEL FERNANDES LEAL - Nos
termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o quanto
prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, considerando a retomada parcial do expediente presencial devido à
Pandemia COVID-19, Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), de que 08/07/2022 às 14:30hserá realizada
audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, consignando que os memoriais deverão ser apresentados em
audiência, oralmente. As partes e testemunhas deverão acessar a Sala de Audiência Virtual da Vara Criminal de Leme, cujo linkconvite será encaminhado através do e-mail da instituição, com horário para a realização da conexão(mesmo acima), através
do aplicativo Teams. Ficará garantido ao causídico entrevista prévia e privada com seu assistido. Intime-se o(s) réu(ré, réus,
rés) bem como as testemunhas de acusação/defesa/comuns; facultando à(s) parte(s) a juntada de declarações por escrito em
se tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)- Tamires Cardoso Viel. Eventualmente, em havendo
expediente forense presencial, ainda que parcial, para os casos em que a parte/testemunha não tenha acesso à internet, com
a prévia comunicação ao Sr. Oficial de justiça que deverá certificar tal situação, fica autorizada a participação diretamente nas
dependência do fórum, também de forma remota, em sala própria, devendo comparecer com 30(trinta) minutos de antecedência.
Providenciem-se eventuais laudos, BOPM e certidões faltantes. - ADV: TAMIRES CARDOSO VIEL (OAB 381249/SP)
Processo 1501427-13.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica MAURICIO CORREA BARBOZA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória e CONDENO
o réu MAURÍCIO CORREA BARBOZA, como incurso nas sanções do artigo 129, parágrafo 9º, do Código Penal, nos termos da
Lei nº 11.340/06, a pena de 03 meses de detenção, a ser resgatada no regime inicial aberto. Custas na forma da lei. Sentença
publicada em audiência, as partes saem intimadas. - ADV: ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)
Processo 1501562-25.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - LUCAS
APARECIDO BRANDAO - Posto isto, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra LUCAS
APARECIDO BRANDÃO para ABSOLVÊ-LO da imputação descrita na denúncia, nos termos do art. 386, VII, do Código de
Processo Penal. Sentença publicada em audiência, as partes saem intimadas. Leme, 31 de março de 2022. - ADV: ALEXANDRE
BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP)
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