TJSP 04/04/2022 - Pág. 1609 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1609
CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1012412-24.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Orotides Alves
dos Santos - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Considerando a devolução do ofício por recusado, oficie-se o Banco Itaú S/A
para que confirme a titularidade da conta bancária 455466 e eventual recebimento do valor de R$ 2.475,25 em 19/04/2021,
providenciando o réu seu encaminhamento. Intime-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), FELICIANO
LYRA MOURA (OAB 320370/SP), REINALDO JUNIOR DA COSTA (OAB 346559/SP)
Processo 1012647-59.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Niuzeli Oliveira dos
Anjos - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A - Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por
encerrada a instrução. Concedo às partes o prazo de quinze (15) dias, para apresentarem seus memoriais. Intime-se. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), WALTER BERGSTRÖM (OAB 105185/SP)
Processo 1012838-08.2017.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Transação - Cláudio Roberto Anauati - Mauricio Zaccaria
- Daniel Massaro Simonetti - - Antonia Dalla Pria Bankoff - Face a certidão retro, manifeste-se o exequente. - ADV: DANIEL
MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP), MARIANA CARVALHO (OAB 334245/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP),
ERALDO DOS SANTOS (OAB 101677/SP)
Processo 1013128-51.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Velvet Participações Sa Vistos, etc. HOMOLOGO a desistência da ação (fl. 65) para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
Julgo, em consequência, EXTINTA, com fundamento legal no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, a presente
ação Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos requerida por Velvet Participações Sa contra Raquel Cristina de
Oliveira Vieira e outro . Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P.
R. I. C. - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
Processo 1013436-87.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Valdomiro Donizeth Batista - BANCO
PAN S.A. - Cumpra-se a R. Decisão ficando suspenso o feito até final julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), BÁRBARA SANCHES BATISTA CRUAÑES (OAB 247590/SP)
Processo 1013595-35.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a.
- Expeça-se carta digital de citação da co-executada Karina Andreza Giorgini nos endereços fornecidos, providenciando o
exequente o recolhimento da taxa (R$54,20) no prazo de cinco (5) dias. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA
(OAB 123199/SP)
Processo 1013640-39.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Irene Lorizolla
- O pedido deverá ser dirigido perante os autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARIANA TELLIS (OAB 306086/SP)
Processo 1013724-35.2021.8.26.0320 - Curatela - Nomeação - Aparecida de Fatima Galdino - Fls. 57/58: ante a resposta
apresentada pelo interditando, através da Defensoria Pública como curadora especial, manifeste-se a autora no prazo legal. No
mais, conforme fl. 51. - ADV: NATALI BAMBAM CUORE (OAB 384592/SP)
Processo 1013815-04.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Fixação - H.V. - M.A.D.S. - Manifeste-se a parte sobre
a negativa da hasta pública. - ADV: ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP), HELOYSE APARECIDA ALVES DE
SOUZA NASCIMENTO (OAB 283370/SP)
Processo 1013900-82.2019.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Waldeli Fenga Carvalho - Traga o
autor aos autos, certidão de testamento extraída do sistema “Censec”, em nome da promitente-vendedora. Após, ao Ministério
Público para manifestação. Intime-se. - ADV: SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1013999-81.2021.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.R. - Fl. 49: expeçase edital de citação com prazo de vinte (20) dias, nos termos da decisão de fl. 31. - ADV: MARINA BADRA PÉCORA AUGUSTO
(OAB 403473/SP)
Processo 1014305-50.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.P. - J.E.S.P. - Fls. 42/61: defiro
a gratuidade. Ante a contestação, Impugnação à gratuidade e Impugnação ao valor da causa, manifeste-se o autor no prazo
legal. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP), SILVIANE GUEDES (OAB 448888/SP)
Processo 1014497-80.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários do Villagio
San Pietro - Vera Lucia Marostegan - Ante o informado pelo autor, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença retro proferida
e, após, arquivem-se em definitivo. Intime-se. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP), ADRIANA CRISTINA
CAPICOTTO (OAB 160642/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP)
Processo 1014834-69.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jose Luiz Gomes Ribeiro - - Maria
Fernandes Ribeiro - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se a
parte contrária, no prazo legal, sobre a contestação e documentos retro juntados (artigo 351 do C.P.C.). Int. - ADV: RICARDO
SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP), VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/
SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1014883-86.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Petrobrás Distribuidora S/A - GILSON
STRAPASSON - R4C Assessoria Empresarial Ltda. (Administrador Judicial) - Fls. 347/348: Intime-se o executado na pessoa de
seu advogado para apresentar os documentos solicitados pelo administrador judicial no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV:
MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), VANDERLEI
ANDRIETTA (OAB 259307/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP)
Processo 1014941-16.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.S.N. - A.A.N. - Em acolhimento ao quanto
manifestado pelo MP à fl. 87, mantém-se a fixação dos alimentos provisórios de fl. 30. Especifiquem as partes as provas que
eventualmente pretendam produzir. Após, tornem ao M.P. Intime-se. - ADV: KARINA HELENA ZAROS (OAB 297792/SP), ELIS
FERNANDA DA SILVA (OAB 323004/SP)
Processo 1015117-92.2021.8.26.0320 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - M.O.E. - M.E.I. - Ciência ao
embargado acerca dos documentos apresentados pelo embargamte às fls. 277/284. Informem as partes se pretendem produzirem
provas em tele-audiência, fixando o prazo de quinze (15) dias para as partes apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de
testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo sexto, da qualificação exigida pelo
artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil,
devendo as partes e seus patronos indicarem seus e-mails para que seja possível o envio de link de acesso. Com a informação,
tornem para designação de data. Intime-se. - ADV: RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP), ANA LÚCIA DE SOUZA
GHANAME (OAB 468349/SP)
Processo 1015185-42.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.V.P.N. - M.V.S. - Fls. 59/65:
defiro a gratuidade. Ante a contestação e documentos apresentados, manifeste-se o autor no prazo legal. Após, ao MP. - ADV:
CLAUDENICE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 262210/SP), ELAINE APARECIDA BERTAIA IAFELICE (OAB 232973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º