TJSP 04/04/2022 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1608
Processo 1009590-72.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandre
Imperador Fabiano - Banco do Brasil S/A - Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento. Decorrido
sem manifestação, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), DANIELLE RIBEIRO
DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1009787-51.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Incorporação Imobiliária - Everton Junior Felix
Damasceno - - Hellen Cristina da Silva Damasceno - Jayamu Empreendimentos e Construções Ltda - - Jayamu Incorporações
Eireli - Manifestem-se as partes acerca do quanto informado pelo Sr. Perito às fls. 426/434. Intime-se. - ADV: MARCOS PAULO
SCHINOR BIANCHI (OAB 341065/SP), JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA (OAB 54584/MG), JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 1010198-94.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002814-46.2021.8.26.0320) - Procedimento Comum Cível
- Dissolução - C.C.B.F. - R.A.F. - Fls. 351/363: por ora, em cinco (05) dias, manifeste-se a autora. No mais, conforme fl. 348. ADV: PRISCILA APARECIDA DA ROCHA (OAB 426224/SP), GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP), OLICIO SABINO MATEUS
(OAB 192803/SP)
Processo 1010293-90.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - S.L.C.P. - F.S.F. - Ante
a causa de pedir exposta na petição inicial, as partes são legítimas e presentes as demais condições da ação. Em breve
síntese, vê-se que condicionado ao contraditório, a apreciação do pedido liminar formulado na inicial. Citada, a ré respondeu
aos termos da presente ação por contestação tempestiva sem preliminares invocadas e com documentos apresentados às fls.
35/57. Seguiram-se a réplica e manifestação pelo Ministério Público. À fl. 68 restou indeferido o mencionado pedido liminar,
e determinada a especificação de provas. Pela autora houve requerimento para oitiva de testemunha e eventual produção
de prova documental; pela ré e Ministério Público houve requerimentos para a realização de estudos técnicos. No mais, não
há nulidades ou irregularidades a serem sanadas. Dá-se o feito por saneado. O ponto controvertido da presente demanda
restringe-se a aferição, em instrução, sobre o melhor regime de visitas a ser fixado; para dirimí-lo, defiro a produção das provas
testemunhaios, periciais e documentais, ficando acolhida a testemunha arrolada à fl.71, a ser ouvida em momento processual
oportuno. Por ora, decorrido o prazo legal para as partes, e após para o M.P em eventuais quesitos, remeta-se o presente
feito simultaneamente aos setores técnicos, para a vinda dos estudos sociais e psicológicos nas pessoas da ré e menor,
deprecando-se com relação à autora. Sem prejuízo, fixa-se prazo de 15 dias para as partes apresentarem ou acrescerem o rol
de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado do artigo 357, parágrafo 6º, da qualificação exigida pelo
artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: DALVA LUZIA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 160366/SP), MARIA CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1010321-92.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvano Antonio de Souza - Nadir Justino de
Sousa - Silvio Antonio de Sousa - - Sirlei de Souza - - Sonia de Souza - - Sueli de Souza Augusto - - Jhonatan Sousa Ferreira - Yasmin Sousa Silva - Cumpra o inventariante conforme determinado à fl. 205 2º parágrafo, sob pena de arquivamento do feito.
Intime-se. - ADV: STEFANIA GABRIELI LEITÃO (OAB 335195/SP), TATIANE VICENTINI (OAB 411023/SP)
Processo 1010351-93.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Steel World Ltda - Vistas dos autos ao
exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a devolução da carta precatória sem o cumprimento negativa quanto a
citação da executada. - ADV: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1010513-93.2018.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Sangy Breda - LENILDA RODRIGUES
COSTA - Fls. 577/579 - Ante a informação prestada, aguarde-se a decisão final do juízo em que se processa o crédito a ser
inventariado. Intime-se. - ADV: RODRIGO ROCHA (OAB 276350/SP), REGINA DE SOUZA JORGE ARANEGA (OAB 304192/
SP)
Processo 1010913-05.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.V. - E.T.V. - - M.R.T.V. - Fls. 319/334:
manifeste-se a ré acerca dos documentos ora apresentados. Após, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV: FABIO
AUGUSTO BAZANELLI (OAB 248392/SP), LUIS ANTONIO RODRIGUES CORREA (OAB 370400/SP)
Processo 1011522-85.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hermelinda Paes Magagnatto
- - Marcos Antonio Paes Magagnatto - Fica o exequente intimado a se manifestar em 05 dias sobre a certidão negativa do Ofícial
de Justiça de fl. 102/Fábio e sobre os bens não encontrados para penhora - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB
212923/SP)
Processo 1011618-71.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda. - Larissa Santos Juliani - Fica o requerente intimado a se manifestar sobre a certidão negativa do
Ofícial de Justiça em 05 dias. - ADV: NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/SP), TIAGO CESAR VICENTE (OAB
318275/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1011619-85.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Residencial Rubi III - Posto isso e o
mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por RESIDENCIAL RUBI III em face de CAMILA
PEREIRA DE CARVALHO para condenar a ré a pagar a quantia de R$ 5.610,07 (cinco mil seiscentos e dez reais e sete
centavos), devidamente corrigida desde o ajuizamento da ação, aplicando-se juros de mora a partir da citação, acrescida das
taxas que se venceram no curso do processo e que também forem objeto de mora por parte da ré. Vencida, arcará a ré com
as custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.000,00 (artigo 98, parágrafos 2º, 3º e 4º do Código de
Processo Civil). Publique-se a sentença e intimem-se as partes. - ADV: ANCILA DEI VIEIRA DA CUNHA BRIZOLA (OAB 145619/
SP)
Processo 1011789-28.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Embracon
Administradora de Consórcio Ltda. - Adite-se o mandado de citação da empresa Primustec Usinagem de Precisão Ltda. Aguardese as respostas dos ofícios expedidos às fls. 166 a 168. Int. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)
Processo 1011915-54.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NILTON CARLOS
VIEIRA (OAB 102295/SP)
Processo 1012045-97.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Defiro o bloqueio on line junto ao Renajud (criculçao e transferência), providenciando o
autor o recolhimento da taxa prevista no Comunicado do CSM nº 170/11 (guia FEDTJ cód. 434-1 R$16,00). Em cinco (5) dias,
manifeste-se o autor sobre o prosseguimento, indicando a localização do bem para cumprimento da liminar e efetivação da
citação. Decorrido sem manifestação, intime-se pessoalmente o autor a dar andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena de
extinção. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
Processo 1012109-44.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Roberto Portioli Banco C6 Consignado SA - Wllian da Silva Morato - Providencie o réu conforme requerido pelo Sr. Perito às fls. 194. Intime-se. ADV: WILLIAM DA SILVA MORATO (OAB 424120/SP), JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO (OAB 262090/SP), EDUARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º