TJSP 04/04/2022 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1624
distribuidor via e-mail em 03/12/2020 fls.162), em caráter de urgência, para a comarca de Foz do Iguaçu/PR, para intimação da
testemunha Paulo José da Silva Gomes. Intimem-se. - ADV: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP), PABLO
ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 1502484-26.2020.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e
Condutas Afins - WENDER JOSE REIS - Vistos. Designo audiência em continuação para o próximo dia 09 de agosto de 2022,
às 16 horas. Caso decorrido o prazo fixado à Defesa à fl. 186 sem apresentação de novo endereço, restará preclusa a oitiva.
Nos termos do art. 1º. PROVIMENTO CSM Nº 2651/2022, publicado no DJE de 21/03/22, p.p. 1-2, a partir do dia 21 de março
de 2022, encerram-se o Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial mas, nos
termos do §1º do mesmo artigo, preserva-se a disciplina da prática de atos processuais e administrativos introduzida por esses
sistemas, ora vigente, ressalvadas as regras estabelecidas neste Provimento. Nesse sentido, o art. 8º dispõe que as audiências
por videoconferência ou mistas, em todas as matérias, designadas ou por designar, poderão ser realizadas conforme disciplina
já estabelecida pela Corregedoria Geral da Justiça. Desse modo, a audiência ora designada será realizada por videoconferência,
facultando-se às partes e testemunhas, se assim desejarem, receber o link para participação ou comparecer ao Fórum, devendo
informar sua preferência ao Oficial de Justiça ou após sua requisição/intimação, nesse último no caso, no prazo de 5 dias,
entendido o silêncio como concordância quanto à participação por videoconferência. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE
BARROS (OAB 92669/SP)
Processo 3008391-49.2013.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Daniel de Andrade Souza - “
Regularizados, tornem os autos conclusos para redesignação de audiência para oitiva do PM faltante Tiago Augusto Gonçalves
de Faria”. - ADV: LUIZ GONZAGA GIRALDELLO NETO (OAB 261690/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0187/2022
Processo 0003495-72.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Vinicius Eduardo de
Oliveira - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial (fl. 111), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Vinicius Eduardo de
Oliveira , nos moldes do artigo 107, inciso IV, do Código de Penal. Anote-se, comunique-se e, observadas as demais formalidades
legais, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FÁBIO MARTINS BARBOSA DOS SANTOS (OAB 301955/SP)
Processo 0004761-55.2021.8.26.0320 (processo principal 1000012-61.2021.8.26.0551) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - A.C.A.S. - Vistos. Diante do decidido no V. Acórdão (fls. 121/124),
arquivem-se os autos. - ADV: ROGÉRIO CICCONE DE LIMA ROSA (OAB 359590/SP)
Processo 0008803-89.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Lucas Schimidt de
Carvalho - Vistos. OFICIE-SE à ELEKTRO, a fim de obter resposta ao e-mail enviado por esta Vara (em 15/02/2022 de fls.210
referente decisão de 25/05/2021 de fls.210), no qual foi solicitado cópia da gravação do atendimento ao cliente Lucas Schimidt
de Carvalho, nº 20163276576867 ocorrido no dia 14/12/2016 (fls. 204) se possuir, vez que até o presente consta apenas
informação nos autos de ter havido abertura da ss 20226809698745 para análise/tratativa da referida solicitação, sob número de
protocolo de atendimento 01.105648617. Encaminhe-se juntamente com esta decisão, cópias de fls.210/211. ESTA DECISÃO
SERVIRÁ COMO OFÍCIO/MANDADO. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), JOSÉ
ROBERTO SAMPAIO (OAB 342697/SP)
Processo 1512791-73.2019.8.26.0320 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - B.E.R.L.L. - Vistos. Aguarde-se o
agendamento e realização da entrevista prévia. - ADV: CLODOMIRO BENEDITO DOS SANTOS (OAB 116948/SP), PABLO
ROBERTO DOS SANTOS (OAB 284269/SP)
Processo 1513249-90.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Marcos Souza Lima
- - Claudio Batista Lopes - - Antonio Catigero Correia da Silva - - Geronimo Oliveira de Jesus - - Mauricio da Silva Barreto e
outro - Vistos. FL. 1674: expeça-se o mandado de levantamento, conforme já determinado à fl 1368- primeiro parágrafo. No
mais, abra-se vista à Defensoria para apresentação dos memorais pelo réu Ronald. Intimem-se. - ADV: FÁBIO LUCCAS ROSA
JÚNIOR (OAB 423482/SP), PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP), DIEGO DA PAZ DE SOUZA (OAB
428617/SP), RENATO VIOLA DE ASSIS (OAB 236944/SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), BRAULIO DE ASSIS
(OAB 62592/SP), RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR (OAB 105290/SP)
Processo 1514649-42.2019.8.26.0320 - Inquérito Policial - Roubo - AUTOR 1 - DESCONHECIDO - GABRIEL PEREIRA
MOTA - Vistos. Fl. 214: providencie o peticionante, a juntada da sentença e ofício mencionados, referentes aos autos 100268337.2022.8.26.0320, os quais não acompanharam a petição. Com a juntada, dê-se vista ao MP e após, tornem conclusos. Intimese. - ADV: FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2022
Processo 0015748-68.2012.8.26.0320 (320.01.2012.015748) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem
Tributária - C.P. - - M.F.O. - - J.S.P.N. - - T.S.P. - Vistos. Fls. 757/758 e 950/951: por economia processual, considerando que a
audiência já se encontra toda cumprida, bem como porque a resposta ao pleito não prejudica a realização do ato, INDEFIRO
o pedido de redesignação. Sem prejuízo, intime-se a Fazenda do Estado, via Portal eletrônico, nos termos do COMUNICADO
CONJUNTO Nº 508/2018, para que responda aos questionamentos de fls. 757/758 no prazo de 10 dias. - ADV: PATRICK
FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP), NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/SP), CLAUDICEIA DE OLIVEIRA (OAB 243418/
SP)
Processo 1503336-50.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - GRAZIELA COSTA NOGUEIRA Vistos. Manifeste-se o Ministério Público sobre eventual cabimento de benefício legal. Cobre-se a devolução da precatória
independentemente de cumprimento. - ADV: CARLOS AUGUSTO MURARI MARQUES (OAB 132882/SP), RICARDO ALONSO
MURARI MARQUES (OAB 439387/SP)
3ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º