TJSP 04/04/2022 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1702
Processo 1002318-11.2021.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.C.M. - A sentença transitou em
julgado. Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença ou liquidação de sentença na forma do decidido
pela Corregedoria Geral da Justiça que publicou o Comunicado CG Nº 1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando,
de forma pormenorizada, a conduta a ser adota para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o
procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, conforme o caso, “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisória de Sentença” ou “152
Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum” ou “151 Liquidação por Arbitramento” . O cumprimento de sentença ou a
liquidação de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em
julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando
se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso;
procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas
no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único,
e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. No silêncio, em 30 dias, arquive-se. - ADV: DOJIVAL DOS
SANTOS RODRIGUES (OAB 359839/SP)
Processo 1003700-39.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Cite-se, por mandado, nos termos da decisão de fls. 64. - ADV: JOCYMAR BAYARDO
VALENTE (OAB 79503/SP), WILSON ROBERTO CREMONESE (OAB 77671/SP), ADELIANA SAMPAIO DA SILVA (OAB 192529/
SP)
Processo 1005184-89.2021.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.H.A.D. - Fls. 41: Em face da certidão supra,
manifeste-se o autor. - ADV: ÁLVARO JOSÉ GUERESCHI JUNIOR (OAB 420823/SP)
Processo 1006239-75.2021.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rodrigo Jose de Atayde - Fls. 47:
Expeça-se carta de citação no endereço indicado. - ADV: FABIO MONTANINI FERRARI (OAB 249498/SP), BRUNA GEOVANA
SIMÃO LOPES (OAB 425764/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 30/03/2022
PROCESSO :
1500798-22.2022.8.26.0322
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2086783/2022 - Lins
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : ANTONIO APARECIDO FERNET
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500799-07.2022.8.26.0322
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2086800/2022 - Lins
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : THIAGO ROBERTO MILANI
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500800-89.2022.8.26.0322
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2086818/2022 - Lins
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500801-74.2022.8.26.0322
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2086828/2022 - Lins
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500802-59.2022.8.26.0322
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2086843/2022 - Lins
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : NILSON FERREIRA BISPO
VARA:
1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500803-44.2022.8.26.0322
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2086852/2022 - Lins
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : RONALDO FARIA VIEIRA
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500804-29.2022.8.26.0322
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2086872/2022 - Lins
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : Autor Desconhecido 1
VARA:
2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :
1500805-14.2022.8.26.0322
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