TJSP 04/04/2022 - Pág. 1722 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
1722
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0003325-55.2021.8.26.0322/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - L. M.
Martini Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003325-55.2021.8.26.0322/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Tchelid
Luiza de Abreu - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003338-54.2021.8.26.0322 (processo principal 1004011-64.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Wilson da Silva - Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos
trazidos pela parte autora. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelecendo que a
partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora solicitar a expedição
de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003378-70.2020.8.26.0322 (processo principal 1005949-31.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Josiane Cristina de Lima Souza - Diante da ausência de impugnação,
homologo os cálculos trazidos pela parte autora. Considerando o Comunicado 394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça,
estabelecendo que a partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser expedidos eletronicamente, deverá a parte autora
solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV: RONALDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 259281/SP)
Processo 0003397-42.2021.8.26.0322 (processo principal 1004155-72.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Magnabosco Pelisser - - José Antônio Barnett Teixeira - - Silvina Mendes
de Oliveira - Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos trazidos pela parte autora. Considerando o Comunicado
394/2015, da Presidência do Tribunal de Justiça, estabelecendo que a partir de 2 de julho de 2015 os requisitórios devem ser
expedidos eletronicamente, deverá a parte autora solicitar a expedição de ofício requisitório através do portal e-SAJ. - ADV:
LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0003407-86.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Lunelli Comercio do
Vestuário Ltda - Tendo em vista a manifestação da parte exequente, informando a quitação do débito ajuizado, julgo extinta a
execução. Conforme requerimento de fl.58. Conforme artigo 55 da Lei 9.099/1995, “na execução não serão contadas custas,
salvo quando: I - reconhecida a litigância de má-fé; II - improcedentes os embargos do devedor; III - tratar-se de execução de
sentença que tenha sido objeto de recurso improvido do devedor”. No presente caso nenhuma das situações acima mencionadas
se configurou. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CRISTIAN RODOLFO WACKERHAGEN (OAB 15271/SC)
Processo 0003415-63.2021.8.26.0322 (processo principal 0006012-73.2019.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S/A - Ficam o(a)(s) senhor(a)
(es) advogado(a)(s) cientificado (a)(s)de que é necessário o preenchimento e posterior juntada ao processo do formulário
disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017, para
o levantamento de valores depositados após 01/03/2017, conforme orientação do Comunicado Conjunto nº 404/2019. Em caso
de litisconsórcio, deve ser preenchido um formulário para cada credor. Face a quitação integral do débito ajuizado, julgo extinta
a execução. Conforme artigo 55 da Lei 9.099/1995, “na execução não serão contadas custas, salvo quando: I - reconhecida a
litigância de má-fé; II - improcedentes os embargos do devedor; III - tratar-se de execução de sentença que tenha sido objeto
de recurso improvido do devedor”. No presente caso nenhuma das situações acima mencionadas se configurou. Publique-se.
Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0003422-89.2020.8.26.0322/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Paulina Aparecida
Mendonça Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0003424-59.2020.8.26.0322 (processo principal 1000223-42.2020.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andre Luiz Zuiani - Tendo em vista a quitação do
débito no incidente nº. 0003424-59.2020.8.26.0322/01, arquivem-se os presentes autos. - ADV: MAIRA ALESSANDRA JULIO
FERNANDEZ (OAB 145646/SP)
Processo 0003580-47.2020.8.26.0322 (processo principal 1003905-39.2019.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cristiano Pinheiro da Silva - Tendo em vista a quitação do débito no incidente
nº. 0003580-47.2020.8.26.0322/01, arquivem-se os presentes autos. - ADV: EDSON MARCO DEBIA (OAB 215572/SP), GILSON
APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP)
Processo 0003655-52.2021.8.26.0322 (processo principal 1004474-69.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Tem Lins Aluguel de Equipamentos Ltda - Epp - Providências imediatas Defiro: - tentativa de bloqueio, por
meio do sistema Sisbajud, do valor indicado pela parte credora, com repetição programada por 30 dias; - pesquisas de bens pelos
sistemas Renajud, Arisp e Infojud; Outras deliberações padronizadas - Renajud: se o resultado for positivo, a transferência do(s)
veículo(s) registrado(s) em nome de parte devedora deverá(ão) ser bloqueada(s) em homenagem à efetividade da execução e
também para proteção de terceiro. Se por ocasião do uso do sistema for constatada comunicação de venda a parte exequente
deverá ser intimada para se manifestar sobre se desejará ou não manter o bloqueio; - Sisbajud: se o resultado for positivo, a
parte atingida deverá ser intimada do bloqueio e do prazo de 5 dias para se insurgir (art. 854, § 3º, do CPC). A intimação da parte
atingida deverá ser feita na pessoa de seu advogado, ou, se não estiver representada, pessoalmente. Neste caso a intimação
deverá ser feita na seguinte ordem de preferência: (a) por correio eletrônico; (b) se não constar endereço eletrônico, por carta;
(c) se o local não for atendido pela entrega postal, por mandado. Se a parte se mudou e não comunicou novo endereço, não
serão expedidos carta ou mandado, pois o prazo correrá em cartório. Int. - ADV: DANIEL ALVES BEZERRA (OAB 398994/SP)
Processo 0003657-22.2021.8.26.0322 (processo principal 1004473-84.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Locação de Móvel - Tem Lins Aluguel de Equipamentos Ltda - Epp - Providências imediatas Defiro: - tentativa de bloqueio, por
meio do sistema Sisbajud, do valor indicado pela parte credora, com repetição programada por 30 dias; - pesquisas de bens pelos
sistemas Renajud, Arisp e Infojud; Outras deliberações padronizadas - Renajud: se o resultado for positivo, a transferência do(s)
veículo(s) registrado(s) em nome de parte devedora deverá(ão) ser bloqueada(s) em homenagem à efetividade da execução e
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