TJSP 04/04/2022 - Pág. 1791 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
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Sendo negativo o bloqueio, manifeste-se a parte exequente em cinco dias, requerendo o que de direito. Observo que o silêncio
da parte exequente também implicará na suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis. Intimem-se. Lucelia, 25 de
março de 2022. - ADV: EMILIZA FABRIN GONÇALVES GUERRA (OAB 214790/SP), GILMAR LUIZ TEIXEIRA (OAB 176310/SP),
JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), IRACEMA MARIA DOS SANTOS ADÃO (OAB 389209/SP), DOUGLAS
TADEU CORONADO BOGAZ (OAB 146005/SP)
Processo 0000197-78.2022.8.26.0326 (processo principal 1000228-18.2021.8.26.0326) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo
- SÉRGIO LUIS RODRIGUES LOPES - Defiro parcialmente o pedido retro, concedendo à parte exequente somente mais 30
(trinta) dias de prazo para atendimento ao despacho anterior. No silêncio, arquivem-se estes autos, sem baixa na distribuição.
Intimem-se. Lucelia, 31 de março de 2022. - ADV: LEONARDO GABRIEL SANTOS BEZERRA (OAB 436098/SP), LEONARDO
FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), RODRIGO AZEVEDO MARTINS (OAB 352500/SP)
Processo 0000519-40.2018.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- BRUNA CAROLINE ROCHA DA SILVA - Vistos. Diante de manifestação ministerial retro, determino a restituição do dinheiro
apreendido nos autos em favor de Nicolas Gomes da Silva. Intime-o para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer no Fórum a
fim preencher o formulário para expedição de MLE, portando os documentos pessoais, para restituição do dinheiro apreendido.
Após, proceda a expedição do MLE do valor depositado em seu favor. Intimem-se. Lucelia, 31 de março de 2022. - ADV: PAULA
CRISTINA DE SOUZA LOURENCINI (OAB 276836/SP)
Processo 0000523-63.2007.8.26.0326 (326.01.2007.000523) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S/A - GUILHERME MENDES ANTONIO e outro - Manifeste-se o autor em dez dias informando o valor do
débito atualizado, acompanhado da planilha de cálculos, a fim de que possam ser expedidos os ofícios. - ADV: MILTON DE
JESUS SIMOCELLI JUNIOR (OAB 292450/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0000558-66.2020.8.26.0326 (processo principal 1001924-60.2019.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.C. - C.A.C. - A carta precatória expedida já se encontra assinada digitalmente,
facultando-se à parte interessada promover a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado, via peticionamento eletrônico, como
forma de colaboração processual no intuito de agilizar o processo, observando os termos do COMUNICADO CG Nº 2290/2016
e comprovando-se a distribuição no prazo de quinze (15) dias. - ADV: ALINE VIEIRA CEBALLOS FAZAN (OAB 270058/SP),
RENATA LANI FAVARETTO FERREIRA (OAB 305732/SP)
Processo 0000775-46.2019.8.26.0326 (processo principal 3001755-49.2013.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução Expropriação de Bens - G.C.S.P. - - N.M.S.P. - ALDENIR CESAR PEREIRA - A carta precatória expedida já se encontra assinada
digitalmente, facultando-se à parte interessada promover a sua distribuição junto ao Juízo Deprecado, via peticionamento
eletrônico, como forma de colaboração processual no intuito de agilizar o processo, observando os termos do COMUNICADO
CG Nº 2290/2016 e comprovando-se a distribuição no prazo de quinze (15) dias. - ADV: FRANZ GOMES DE OLIVEIRA (OAB
342625/SP), TACIANA SILVEIRA SANTOS (OAB 208926/SP)
Processo 0000825-04.2021.8.26.0326 (processo principal 1001560-88.2019.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - OZENI CANDIDO DO CARMO MUNIZ - O DOCUMENTO EXPEDIDO
JÁ SE ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO (x) ALVARÁ
( ) CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ( ) CERTIDÃO PARA PROTESTO ( ) CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Deverá o(a) advogado(a),
sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do
Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/
visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item habilitese - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a
assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias,
se necessário. - ADV: ELIAS FORTUNATO (OAB 219982/SP), VAGNER LUIZ MAION (OAB 327924/SP)
Processo 0001104-87.2021.8.26.0326 (processo principal 0004812-10.2005.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - PAULO DIAS - Diante dos esclarecimentos prestados pelo exequente,
manifeste-se o Instituto-requerido (INSS) no prazo de dez (10) dias se sobre os ofícios requisitórios às fls. 309/314. Intimem-se.
Lucelia, 31 de março de 2022. - ADV: ELAINE CRISTIANE BRILHANTE BARROS (OAB 144129/SP)
Processo 0001131-41.2019.8.26.0326 (processo principal 0003836-51.2015.8.26.0326) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - R.M.M.A. - - W.A.F. e outros - A presente execução se encontra aguardando a
manifestação da parte exequente. O(A) Procurador(a) da parte exequente foi regularmente intimado(a), quedando-se inerte,
conforme certificado nos autos. Assim, intime-se novamente a parte exequente, na pessoa do(a) Procurador(a), para que no
prazo de cinco (5) dias dê o regular andamento na execução, sob pena de comunicação ao Tribunal de Contas e ao Ministério
Público. Intimem-se. Lucelia, 31 de março de 2022. - ADV: WILLIAM KIMURA FERRETTI (OAB 414819/SP), LUIZ SERGIO
MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP)
Processo 0001136-92.2021.8.26.0326 (processo principal 1000511-75.2020.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANDRÉA APARECIDA FERREIRA PRIETO - Intime-se o(a) perito(a)
nomeado(a), via mensagem eletrônica (e-mail), para manifestação no prazo de cinco (5) dias sobre a impugnação aos honorários
periciais. Intimem-se. Lucélia(SP), 31 de março de 2022. - ADV: ORLANDO SOBOTTKA FILHO (OAB 88005/SP)
Processo 0001142-36.2020.8.26.0326 (apensado ao processo 0000970-36.2016.8.26.0326) (processo principal 000097036.2016.8.26.0326) - Insanidade Mental do Acusado - Desobediência - G.A.P.S. - Vistos. Para que surta seus jurídicos e
legais efeitos, HOMOLOGO o laudo pericial, declarando encerrado este incidente de verificação desanidademental. Certifique
a serventia a conclusão deste incidente nos autos principais, promovendo seu regular andamento. Após, arquivem-se estes
autos, fazendo-se as comunicações e anotações de praxe. Intimem-se. Lucélia, - ADV: MILENA RODRIGUES GASPARINI (OAB
245657/SP)
Processo 0001202-72.2021.8.26.0326 (processo principal 1000235-20.2015.8.26.0326) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - MARIA LÚCIA ROCHA - O DOCUMENTO EXPEDIDO JÁ SE
ENCONTRA ASSINADO DIGITALMENTE, A SABER: ( ) OFÍCIO ( ) MANDADO DE REGISTRO/AVERBAÇÃO (x) ALVARÁ ( )
CERTIDÃO DE HONORÁRIOS ( ) CERTIDÃO PARA PROTESTO ( ) CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ Deverá o(a) advogado(a),
sem a necessidade de comparecer ao cartório judicial, sem filas e sem perda de tempo, obter cópia do documento no site do
Tribunal de Justiça (Consulta/Processo/1ª instância/Interior/Processos Cíveis/Nome da parte ou número dos autos/pesquisar/
visualizar o ofício). Caso não possua senha, habilitar-se no portal (na tarja 1, destinado aos advogados, no item habilitese - Serviços Eletrônicos) para obter cópia do ofício/alvará/carta precatória/despacho/certidão/documento desejado, com a
assinatura digital do julgador/escrivão e, diretamente, encaminhá-lo ao destinatário, comprovando-se nos autos em cinco dias,
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