TJSP 04/04/2022 - Pág. 2334 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
2334
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0247/2022
Processo 1008286-70.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Costa do Sul - Patrícia de Souza Soares - HASTA VIP gestora de leilões - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Mario
Campos Argentino - Para que o requerente providencie o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça ( 3 UFESP = R$
95,91 - cada ato ). - ADV: MIRELLA D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), MARCOS NAKAMURA (OAB 155393/
SP), REGINA APARECIDA MAZA MARQUES (OAB 163148/SP), THIAGO AUGUSTO SIERRA PAULUCCI (OAB 300715/SP),
FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0248/2022
Processo 0001893-44.2022.8.26.0361 (processo principal 1004230-23.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Seguro - Nathalie Silveira Travenisk - - Ricardo da silva Melo - Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Para
que o exequente esclareça o número da variação referente a conta poupança indicada em fls. 13. - ADV: JOSÉ GERÔNIMO
MACHADO NETO (OAB 446406/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0005881-15.2018.8.26.0361 (processo principal 1005905-60.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direitos
/ Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Jardim Europa - Caixa Economica Federal - “Ciência ás partes sobre fls.
456/459, e fls. 460/472.” - ADV: TÂNIA CRISTINA DE LIMA PEREIRA MIRANDA (OAB 145764/SP), GUSTAVO OUVINHAS
GAVIOLI (OAB 163607/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)
Processo 0006639-86.2021.8.26.0361 (processo principal 1024542-88.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA. - “Para realização de diligencia
solicitada, providencie a comprovação do recolhimento de taxa referente à citação postal.” - ADV: ESTER SALDANHA DA SILVA
MANGAROTTI (OAB 386629/SP), NILSON FRANCO DE GODOI (OAB 94060/SP)
Processo 1004199-66.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Douglas Santos Jesus
Carvalho - “Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls.67/84, no prazo legal.” - ADV: JOAO FRANCISCO ZANOTELLI
(OAB 50622SC)
Processo 1005591-80.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.R.A. - - S.O.A. - A.C.C.M.P. - S.I.E.M.N.P.C.C.B. - Manifestem-se os autores sobre a devolução da carta precatória negativa (fls. 384/387). - ADV: FLAVIANO
ADOLFO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 267147/SP), FERNANDO JOSÉ DIAS (OAB 336458/SP)
Processo 1005820-98.2022.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A
- Recebo a petição de fl. 82 como pedido de desistência. Homologo a desistência, para que produza seus jurídicos e regulares
efeitos, bem como a desistência do prazo recursal. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 485, inciso
VIII, do Código de Processo Civil. Anote-se o trânsito em julgado. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1009117-50.2021.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - Manifeste-se o autor sobre a devolução da carta precatória negativa. - ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR
ADVOGADOS (OAB 4752/SP), HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1009877-96.2021.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- A.L.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado pela autora e determino a retificação do seu assento
de registro civil, para que dele passe a constar os sobrenomes de seu cônjuge, passando a ser registrados como ANA LÚCIA
DA SILVA FERNANDES, ficando mantidos os demais dados e, em consequência EXTINGO o feito nos termos do artigo 487, I,
do Código de Processo Civil. Oportunamente, expeça-se mandado de retificação. P.R.I., arquivando-se oportunamente. - ADV:
LEANDRO JUSTINO DA SILVA (OAB 418702/SP)
Processo 1010992-55.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Simone dos Santos
Patrício - Ciência da devolução das cartas precatórias (positivas). - ADV: NELSON FRANCISCO TEMPLE BERGONSO (OAB
238195/SP)
Processo 1016313-08.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - GABRIELA DOS SANTOS AGUEDA - “Reencaminhe o requerido a
petição de fls. 193, com melhor resolução.” - ADV: IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), SILVANIA APARECIDA RUIZ (OAB 105292/
SP)
Processo 1016820-66.2020.8.26.0361 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome G.N.C.A.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, o pedido formulado pelo autor e determino a retificação do seu assento
de registro civil, para que dele seja excluído o sobrenome materno “Souza” passando a ser registrados como, GABRIEL NZUBE
CHUKWU AMAIZU, ficando mantidos os demais dados e, em consequência EXTINGO o feito nos termos do artigo 487, I, do
Código de Processo Civil. Oportunamente, expeça-se mandado de retificação. Ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSEPH
OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 421196/SP)
Processo 1017298-40.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marisa de Fátima
Rafael - Banco BMG S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e, em consequência, EXTINGO o processo,
com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, em consequência, revogo a liminar concedida
às fls. 53/54. Em razão da litigância de má-fé, CONDENO a parte autora a: a) ao pagamento de multa de 5% do valor atualizado
da causa, em favor da parte contrária, b) a indenizar o réu pelos prejuízos que eventualmente comprovar que sofreu; c) a
reembolsar ao réu as custas e despesas processuais que este efetuou; d) no pagamento de honorários advocatícios do patrono
da ré, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. No caso de interposição de recurso, o preparo deverá ser efetuado,
independentemente de intimação, e deverá corresponder a: a) 4% sobre o valor atualizado da causa, caso não haja condenação,
cujo valor mínimo corresponde a 05 UFESPs; ou b) 4% sobre o valor da condenação fixado em sentença, observado o valor
mínimo correspondente a 05 UFESPs. A partir do trânsito em julgado, nada sendo requerido em trinta dias, remetam-se os
autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RAISSA VOINSCHI (OAB
434986/SP), ANDREI VICTOR DE ALMEIDA AFONSO TORRES (OAB 272820/SP)
Processo 1021593-57.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Vista Verde Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º