TJSP 04/04/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3000
Flores - Acacio Ferreira dos Santos e outro - Diga o condomínio em 05 dias sobre os embargos de declaração, regularizando sua
representação processual, se o caso. Intime-se. - ADV: ISMAR GERALDO LOPES DOS SANTOS (OAB 268419/SP), NELSON
DEL RIO PEREIRA (OAB 234834/SP)
Processo 1020671-44.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência do bloqueio do veículo efetuado pelo sistema RENAJUD. - ADV:
JOSE MILTON VILLELA DE OLIVEIRA (OAB 458005/SP)
Processo 1020775-36.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Geni Lucia Pereira
Leal Lima - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Indefiro o pedido de fl. 311, na medida em
que o próprio Tribunal determinou o levantamento da suspensão, não sendo necessário aguardar o trânsito em julgado da r.
decisão proferida pelo Col. STJ. Destarte, confiro às partes o prazo de 15 dias para alegações finais, na forma de memoriais.
Após, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), ALEXANDRE
BORGES LEITE (OAB 213111/SP), SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB
35365/SP)
Processo 1020787-89.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Phaser Incorporação Spe S/A Sirley Bortoleto Mozambani - Vistos. Fls. 316/317: manifeste-se a parte contrária no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV:
RODRIGO NACARATO SCAZUFCA STENICO (OAB 302689/SP), LAURA SILVA SCAZUFCA STENICO (OAB 310865/SP),
CASSIANO ABICHARA DA SILVA (OAB 350612/SP), RENAN CORREIA LIMA (OAB 387682/SP)
Processo 1020970-21.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Copolfood Comércio de Produtos
Alimentícios Ltda. - Vistos. Diante do silêncio do executado, proceda-se a transferência do valor bloqueado às fls. 66/67 para
conta judicial. Após, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente conforme requerido às fls. 83. Oportunamente,
aguarde-se pelo prazo de cinco dias o prosseguimento da ação. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO BARBIERI BEDRAN DE
CASTRO (OAB 200269/SP)
Processo 1021632-19.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Gestão de Negócios - Edson Roberto Pepe - - Kaue
Felippe Garcia Pepe - Vistos. Os réus já foram citados. O corréu Joel foi citado por hora certa à fl. 90, com a remessa da carta
à fl. 122. Os corréus Vinicius e Leandro foram citados pessoalmente às fls. 134 e 146. Nomeie-se a Defensoria Pública, na
qualidade de curadora especial do réu citado por hora certa, para apresentar defesa por negativa geral No prazo de 15 dias,
concedo aos demais réus apresentação de contestação, sob pena de revelia. Int. - ADV: FELIPE MOYSÉS ABUFARES (OAB
155985/SP)
Processo 1021910-83.2021.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Waderlei Lippi - Vistos. Fls.
131: considerando-se a interposição de recurso de apelação de fls. 117/123, providencie a autora em cinco dias o cadastro do
cumprimento provisório da sentença para que seja apreciada a petição de fls. 131. Intime-se a Defensoria através do Portal. ADV: ANDRÉ LUIZ BELTRAME (OAB 217112/SP)
Processo 1022343-87.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Devania Luzinete
Nascimento - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Mercantil do Brasil Sa - Isto posto,JULGOIMPROCEDENTEo pedido, revogando
a tutela de urgência e condenando a autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados
em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade judiciária. Oportunamente, arquive-se, na forma da lei. Publique-se.
Intime-se. - ADV: SÉRGIO NASCIMENTO (OAB 193758/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/
SP), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), SILVIO ROBERTO CELEGUINI JUNIOR (OAB 295461/SP)
Processo 1022774-58.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Solange Orsi Banco J Safra S/A - Providenciem as partes o recolhimento das custas processuais conforme sentença de fls. 181/189. - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), FABIO VALENTIM BASTOS (OAB 338402/SP)
Processo 1022791-60.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistas dos autos ao autor para: providenciar taxa de pesquisa - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1023093-89.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Microaudio Comércio
de Aparelhos Auditivos Ltda-me - - Leandro Pereira Matiello - BRADESCO SAÚDE S/A - Vistas dos autos ao autor para: réplica
- ADV: LEANDRO COSTA REIMBERG (OAB 207550/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1023769-71.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Alexandre Paulo Ramos BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira o interessado em cinco dias o que
entender de direito. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: RAPHAEL
LUNARDELLI BARRETO (OAB 253964/SP), PAULA DANDARA DE ALMEIDA COSTA (OAB 403220/SP)
Processo 1025150-85.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Magali da Cruz Rodrigues
Rio Tinto - Vistos. Em face da petição de fls. 109, julgo extinta a ação de Execução que MAGALI DA CRUZ RODRIGUES RIO
TINTO move em face de PRISCILA DOS SANTOS DE MELO, nos termos do artigo 924 inciso II do Código de Processo Civil.
Não tendo a exequente, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.
1.000 do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P. R.
I. - ADV: CAMILA DE SOUZA BRAIANI (OAB 322333/SP)
Processo 1025235-66.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimunda Gregoria Pinheiro BANCO BRADESCO S.A. e outro - Vistos. Processe-se o recurso de apelação interposto pela autora às fls. 113/123 Vista à
parte contrária para oferecimento de contrarrazões dentro do prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça. Intime-se. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), IBRAIM CORREA CONDE (OAB 20564/
MA)
Processo 1025675-62.2021.8.26.0405 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Alexandra Pereira - - Iomar
de Albuquerque - Dire Inteligência Imobiliária Eireli - Vistos. Para a apreciação do pedido de concessão dos benefícios da
gratuidade processual informem os embargantes se estão pagando honorários advocatícios (não precisa declinar o valor),
se possuem veículos e juntem cópia da última declaração de imposto de renda. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento.
Processe-se o recurso interposto pelos autores às fls. 105/115. Vista à parte recorrida a fim de que, querendo, ofereça suas
contrarrazões. Na sequência, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. ADV: MARCELO DE CAMPOS SANTILLI (OAB 441622/SP), SUELY DA SILVA SANTOS (OAB 216620/SP), MARCOS DA SILVA
VELLOZA (OAB 366562/SP), MARLON AFONSO DOS SANTOS (OAB 398560/SP)
Processo 1025816-81.2021.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Promova a autora, em cinco dias, o regular andamento do feito, requerendo
o que entender de direito. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º