TJSP 04/04/2022 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
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a seu favor. Não havendo no pedido de extinção qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer
(Art. 1000, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado.
P.I. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1025235-42.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade - BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. SUSPENDO a presente execução com base no art. 921, inciso III, do Código de Processo
Civil. Aguarde-se provocação em arquivo, observando-se que pelo prazo de 01 (um) ano estará suspensa a prescrição. Intimese. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1025375-03.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Altair Alves da Silva Vagner Barbosa - Vistos. Dê-se vista à parte embargada, pelo prazo legal (art. 1.023, §2º do CPC). Após, torne o processo
concluso. Int. - ADV: ISAAC ARAUJO PEREIRA (OAB 320544/SP), ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP), PEDRO
HENRIQUE JANUARIO LOTTI (OAB 279158/SP)
Processo 1025772-67.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Silvana Marques Pina - Fundação Uniesp
Solidária - Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento
de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento
de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução ou, decorrido o prazo supra, providencie a serventia com
a baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 (Comunicado CG 1789/2017). Intime-se. - ADV:
JOSÉ MARCIO RIBEIRO (OAB 347867/SP), MELKE E PRADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27592/SP), ABDOUNI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP)
Processo 1026300-96.2021.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Vilma Santos Souza
- Gerson Carvalho de Lima - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XIII das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral de Justiça do TJSP fica o autor INTIMADO sobre a contestação apresentada pela parte requerida, devendo
se manifestar na forma prevista no artigo 350 do CPC. - ADV: LEANDRO ALCANTARA DA SILVA RODRIGUES (OAB 448073/
SP), LUIZ FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP), HYORANA ROCHA DE LIMA (OAB 459897/SP)
Processo 1026304-41.2018.8.26.0405 - Monitória - Mútuo - João de Deus - Confiança Mudanças e Transportes Ltda. e
outros - Vistos. Diante do v. Acórdão, aguarde-se por 15 dias a emenda à inicial para adequação do rito ao ordinário. Intimese. - ADV: PAULO JOSÉ PINTO DA FONSECA (OAB 336352/SP), VICTOR SANTOS GASPARINI (OAB 338315/SP), MARCOS
VINICIUS VIANNA (OAB 9198/CE)
Processo 1026909-26.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - FOCUS OSASCO
CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - JOAO PAULO DE OLIVEIRA CARNEIRO 36388958826 - Vistos. Aguarde-se por cinco
dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento
eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de
Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de
execução providencie a serventia com a baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 Decorrido
o prazo supra, aguarde-se provocação em arquivo, anotando-se o cód. 61614. Intime-se. - ADV: PATRICIA MOREIRA ALVES
(OAB 331542/SP), ANGELO APARECIDO CEGANTINI (OAB 67972/SP), FELIPE GUSTAVO HIPOLITO (OAB 333939/SP)
Processo 1027203-34.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Jose Eliseu - Sul America Cia
de Seguro Saude - Pelo presente ato, em cumprimento ao que dispõe o artigo 196, XIII das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral de Justiça do TJSP fica o autor INTIMADO sobre a contestação apresentada pela parte requerida, devendo se manifestar
na forma prevista no artigo 350 do CPC. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF
DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1027571-43.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Vivaci Comercio Digital Eireli
- Providencie o autor o recolhimento da taxa postal para citação referente à dois réus (valor da taxa postal unitária: R$27,10),
com código 120-1, no formulário do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT, para cumprimento da decisão de fls. 97/98; ADV: MAURICIO OLTRAMARI (OAB 87245/RS)
Processo 1027589-64.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sueli
Silva Lemes Gimenes - Skyline Securitizadora S.a. - Vistos. 1. Fls. 295/297: A pretensão não merece acolhida, uma vez que
a decisão embargada não padece de nenhum dos vícios apontados no art. 1022, do Código de Processo Civil. Com efeito, a
decisão tratou expressamente das questões suscitadas pelas partes e concluiu pelo indeferimento da penhora no rosto dos
autos do processo criminal indicado, eis que o documento de fls. 289 apenas demonstra a existência da inclusão no cadastro
de indisponibilidade de bens, o que não reflete, por si só, a existência de valores disponíveis. Saliente-se que o Magistrado
sentenciante não está obrigado a debater ou rebater, ponto por ponto, as razões das partes. Colhe delas apenas o que é
relevante para fundamentar o julgado e até as despreza de todo, sem que se increpe nulidade. Em verdade, os presentes
embargos traduzem mero inconformismo da parte com resultado que lhe foi desfavorável. Isto posto, REJEITO os embargos de
declaração. 2. Fls. 303/313: Ciente da interposição do agravo. Anote-se. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se por eventual
concessão de efeito suspensivo ou pedido de informações. Intime-se. - ADV: ANA CASARIN (OAB 388033/SP), RICARDO
MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP)
Processo 1027817-44.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Augusto
Domingues Nunes - Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Veiga Júnior Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Vistos. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por cinco dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento
de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento de execução ou, decorrido o prazo supra, providencie a serventia com
a baixa definitiva deste processo de conhecimento aplicando-se o cód. 61615 (Comunicado CG 1789/2017). Intime-se. - ADV:
WLADIMIR CASSANI JUNIOR (OAB 231417/SP), PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP)
Processo 1027893-34.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Elieser Junio de Carvalho Ramos - Banco Bradesco S/A - Vistos. Comunique-se ao SERASA via SERASAJUD sobre a revogação
da liminar que determinou a exclusão do apontamento junto ao nome do autor. Diante do v. Acórdão retro, aguarde-se por cinco
dias eventual requerimento. Ressalta-se que o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser feito pelo peticionamento
eletrônico da seguinte forma: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de
Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157; Com a distribuição do procedimento
de execução ou, decorrido o prazo supra, providencie a serventia com a baixa definitiva deste processo de conhecimento
aplicando-se o cód. 61615 (Comunicado CG 1789/2017). Intime-se. - ADV: MARIA CELINA VELLOSO CARVALHO DE ARAUJO
(OAB 269483/SP), FLAVIA GONÇALVES RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP), CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB 338556/
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