TJSP 04/04/2022 - Pág. 3608 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
3608
Econômicos - Francisco Soto - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Homologo o acordo entabulado pelas partes a fls. 214/215. Diga o
credor, no prazo de 15 dias, se o acordo foi cumprido, sob pena de ser o silêncio interpretado como satisfação da obrigação,
gerando a extinção da execução, nos termos do art. 924, inciso II do CPC. Int. - ADV: MARIA LEONICE DE SOUZA SILVA (OAB
283779/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0004970-74.2013.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Fibra SA - Vistos.
Fls. 236: nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019, providencie o recolhimento das despesas através da Guia do Fundo
Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de R$ 16,00, no prazo de 10 (dez) dias. Comprovado
o recolhimento, defiro a requisição de informações acerca da última declaração de bens via INFOJUD. Restando positiva a
pesquisa via INFOJUD, as informações prestadas deverão ser juntadas aos autos, devendo o feito tramitar sob segredo de
justiça, conforme disposto no Provimento CG nº 21/2018. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
MARCUS VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP)
Processo 0005814-92.2011.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Associção de Beneficencia e
Filantropia São Cristovão - Paloma Rodrigues Santos - - Ricardo Gonzaga de Sá - Vistos. 1. Fls. 382/383: defiro a inscrição do
nome dos executados junto à Central Nacional de Indisponibilidade de Bens CNIB, mediante o recolhimento das respectivas
custas, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Defiro o pedido de conversão dos autos físicos nº 0005814-92 em digitais, nos termos do
Comunicado CG nº 466/2020. 3. Conforme o Comunicado supra citado, deverá a parte solicitante proceder a digitalização de
todas a peças por meio de peticionamento eletrônico intermediário na categoria de petição: petição intermediária digitalização
(cód. 7094). As peças processuais digitalizadas deverão ser devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível
(petição inicial, procuração, contrato social, justiça gratuita, documentos pessoais, documentos sigilosos, guias de custas,
etc) admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver tipo
correspondente específico, observando o solicitante o item 9. 4. Diga a exequente se as peças processuais já se encontram
digitalizadas nos termos retro, no mesmo prazo supra. 5. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
FELIPE MARTINELI SIMONASSI (OAB 377249/SP), LUCAS BASTA (OAB 168214/SP)
Processo 0007627-91.2010.8.26.0006 (006.10.007627-6) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Condomínio
Shopping Penha - J. David Industria e Comercio de Tecidos Ltda - - Jorge Barbosa David e outros - Vistos. Fls. 519/520 e fls.
525/529: defiro a expedição de ofício às empresas de intermediação de pagamentos digitais, corretoras de valores e órgão
reguladores: B3/SA, CETIP, FOXBIT, BITBLUE, BITCOINTRADE, MERCADO BITCOIN, COINEXT, NOVADAX, WALLTIME,
PROFITFY, BRAZILIEX, NOX BITCOIN, BINANCE e outras, para procederem o bloqueio sobre os ativos de titularidade dos
executados J. David Industria e Comercio de Tecidos Ltda, CNPJ 09.592.565/0001-80 e Jorge Barbosa David, CPF 259.14254850, até o limite de R$ 433.708,83, depositando os valores em conta judicial à disposição deste Juízo, junto ao Banco do Brasil,
agência Penha de França (ag. 5905-6). Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício, devendo o exequente
providenciar a distribuição, comprovando nos autos o protocolo, no prazo de 10 dias, encaminhando as respostas para e-mail
do cabeçalho. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALFREDO BENITES (OAB 61421/SP),
NIVALDO DE SOUSA STOPA (OAB 101668/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART (OAB 291913/SP), CRISTIANO SILVA
COLEPICOLO (OAB 291906/SP)
Processo 0008462-74.2013.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE Companhia
Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Kleber Augusto Turcato - Vistos. Fls. 106: anote-se para fins de intimação.
Fls. 106/170: Proceda o cartório a retificação do polo ativo da ação para constar como sendo IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. em substituição ao Itaú Unibanco S/A. Manifeste-se o exequente, em
15 dias, requerendo o que entender de direito visando o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação
no arquivo. Int. - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/
SP), FELIPE NISHIDA NAKAZAWA (OAB 313680/SP)
Processo 0008499-09.2010.8.26.0006 (006.10.008499-6) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco S/A - Raquel Medeiros da Silva Me. - - Raquel Medeiros da Silva - Vistos. Fls. 184: anote-se provisoriamente o nome
do advogado do executado para fins de intimação. Regularize, pois, o executado sua representação processual, no prazo de 15
dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB
70001/SP), FABIO ALESSANDRO FRANÇA BARROS (OAB 177679/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB
144668/SP)
Processo 0008663-27.2017.8.26.0006 (apensado ao processo 0013691-15.2013.8.26.0006) (processo principal 001369115.2013.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Luis Matheus Carvalho
Cruvinel - Vistos. Retifique o cartório o termo de abertura do 2º volume, vez que equivocado refere-se a processo diverso deste.
Fls. 210/211: ante o noticiado, aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias o retorno da deprecada devidamente cumprida. Int. ADV: MARIA ALEXANDRINA FERNANDES LOUZADA (OAB 198258/SP), YUKA TOMA (OAB 173704/SP)
Processo 0008795-60.2012.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - SECID - Sociedade
Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Michel Rodrigues Petronijevic - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo
legal, acerca da pesquisa Sisbajud (fls.341/343). - ADV: ELIANA FELIZARDO (OAB 164443/SP), GUARACI RODRIGUES DE
ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0008811-14.2012.8.26.0006 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - SECID - Sociedade
Educacional Cidade de São Paulo S/C Ltda - Altair Fernandes Moreira Junior - Vistos. Em que pese a informação nº 00825/
CDPe-1- Capital (fl. 239) , a guia de depósito nº 81020000092439574 (fl. 263) não veio acompanhada do comprovante de
pagamento respectivo. De acordo com a consulta anexa, os depósitos efetivados somam, tão somente, a importância de R$
2.638,44, até a data da informação de fl. 239 (14/05/2020). Nessa esteira, solicito ao responsável pelo Diretor de Divisão do
CDPe-1-Capital que preste os esclarecimentos necessários quanto ao recolhimento do depósito judicial referente ao desconto
em folha do mês de novembro de 2019, no valor de R$ 897,87, sob o nº da OCC 01-269135, fazendo-o com urgência. Sem
prejuízo, caso não se comprove o pagamento respectivo, ante a não satisfação integral da execução no tempo devido, o
saldo devedor perfaz a importância de R$ 1.110,37 (atualizado até junho de 2021), razão pela qual solicito a Vossa Senhoria
providências no sentido de reter, mensalmente, 20% (vinte por cento), dos vencimentos líquidos do executado: Sr. Altair
Fernandes Moreira Júnior, Escrivão de Polícia, Reg.Sistema (RS) / PV 4.531.401/02, RG. 14.955.123/SP, CPF 053.652.168-90,
até que sobrevenha a quitação da diferença apontada. Fica consignado para que se proceda à transferência dos valores para
conta judicial à disposição deste Juízo, perante o Banco do Brasil, agência Penha de França (ag. 5936-6). Considerando tratarse de processo físico, a resposta deverá ser enviada em papel ou ao e-mail [email protected]. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pelo exequente. Intime-se. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE
(OAB 99985/SP), ALVANIR COCITO JUNIOR (OAB 320985/SP)
Processo 0008914-89.2010.8.26.0006 (006.10.008914-9) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução
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