TJSP 04/04/2022 - Pág. 3726 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
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colocou à venda, em anúncio na internet, o imóvel que sequer lhe pertence. Assim, ante os fatos narrados às fls. 147/148, hei por
bem acolher o pleito formulado, razão pela qual determino a imediata reintegração da posse em favor das autoras. Expeça-se
o necessário. Ainda, deverá ser intimado o requerido para que retire o anúncio indicado às fls. 147, sob pena de multa diária no
valor de R$200,00, até o limite de R$2.000,00. 2- Certifique-se o trânsito em julgado assim que possível. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Intime-se - ADV: DANIEL AZANHA (OAB 407543/SP), GABRIELA PRISON LOPES CANÇADO
(OAB 400683/SP), LUSIVAL SANTOS GASPAR DUTRA JUNIOR (OAB 424235/SP), LEO JORGE FERREIRA SANTOS GASPAR
(OAB 16796/MA), RODRIGO FERNANDES GARCIA (OAB 220703/SP)
Processo 1007321-45.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A C.I.C.C.O.E. - - R.R.D.A. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 1930/1931 e ante a data firmada para pagamento manifeste-se o
credor, em cinco dias, sobre o efetivo cumprimento para extinção da execução, bem como sobre a liberação da penhora de fls.
1920. Intime-se. - ADV: DIMITRIUS GAVA (OAB 163903/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), BRUNO CESAR MORON
LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 1008098-98.2019.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Comercial de Combustiveis Apollo Piracicaba Ltda - - A.S.G. - Ciente do julgamento definitivo do recurso (cópias retro).
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Nada requerido, aguarde-se provocação no arquivo provisório.
Int. - ADV: MAURICIO CESAR DE CAMPOS (OAB 271808/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), KALLIL SALEH EL
KADRI NEVES (OAB 321445/SP)
Processo 1013834-29.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iracema Denise da Silva
- Direcional Engenharia S/A e outro - Vista dos autos às partes: proposta de honorários periciais (art. 465, § 3º. CPC) e ciência
do acórdão juntado às fls. 526/529. - ADV: HUMBERTO ROSSETTI PORTELA (OAB 355464/SP), JULIO DE CARVALHO PAULA
LIMA (OAB 90461/MG), YARA REGINA ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB
407582/SP)
Processo 1015283-22.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Daniela Mie Murata Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração
por erro material opostos pelo autor, ora embargante, contra sentença de folhas 289/290. Alega o embargante que a sentença
julgou procedente o pedido deduzido na inicial, condenou o embargado em valor em desconformidade no contido na inicial.
Recurso sem defesa ante a revelia. É o breve relatório. Conheço dos embargos, porque tempestivos, e dou-lhe provimento.
Com efeito, não houve pretensão por parte do embargante em se discutir novamente o mérito mas sim em suprir o erro material
contido na sentença. Dito isso, mantido no mais tudo quanto já decidido na sentença, corrijo o decisum para que passe a
constar: Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido
para condenar a ré ao pagamento de R$ 8.282,77 com a correção monetária pela tabela prática do TJSP e juros legais de mora,
tudo desde o ajuizamento da ação. O réu também pagará as custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação. Anotese. Em face do disposto, dá-se provimento os embargos, para tornar a pena definitiva em Intime-se as partes. - ADV: ROBERTO
MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 1016139-88.2018.8.26.0451 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Limeira Serviços Estéticos Ltda
- Consorcio Empreendedor do Shopping Piracicaba - Considerando o pedido das partes (fls. 142), suspendo o feito por 60
dias, nos termos dos art. 190 e 313, II, ambos do CPC. Anote-se. Após,, vista às partes. Int. - ADV: GUSTAVO PINHEIRO
GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP), PAULO JOSE IASZ DE MORAIS (OAB 124192/SP), JOÃO BOSCO CAETANO DA
SILVA (OAB 349665/SP)
Processo 1017294-24.2021.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Aline Cristine Rodrigues Figueiredo - Vistos. Fls. 90: constatado o abandono, defiro a imissão da autora na posse do imóvel.
Adite-se o mandado. Int. - ADV: CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP)
Processo 1017684-33.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Previdência privada - Nadia Ribeiro - Previcat Sociedade Previdenciária Caterpillar - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a resposta aos
quesitos suplementares e/ou esclarecimentos retro apresentados pelo(a) perito(a) (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: JOSE ALCIDES
MONTES FILHO (OAB 105367/SP), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB
399047/SP), RICARDO YAMAMOTO (OAB 178342/SP), JOSE VALDIR GONCALVES (OAB 97665/SP)
Processo 1022631-62.2019.8.26.0451 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Alessandra Aparecida Maciel
- Antônio Francisco Pereira Martins - Concedo o prazo adicional solicitado por Alessandra (10 dias). Int. - ADV: PAULA SAMPAIO
DA CRUZ (OAB 115066/SP), JOSÉ FRANCISCO MOREIRA FABBRO (OAB 265671/SP), ODEIR APARECIDO DE MORAES
REIS (OAB 368901/SP)
Processo 1023298-48.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Ana Paula Evangelista - Luis
Arthur Reis Rodrigues - Vistas dos autos às partes para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos
autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: TADEU JESUS DE CAMARGO (OAB 145831/SP), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB
286335/SP), LEONARDO RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP)
Processo 4008360-07.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Manifeste-se a parte exequente sobre a pesquisa realizada através do
sistema informatizado SISBAJUD (fls. retro), com resultado NEGATIVO. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
RJ), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP)
Processo 4008494-34.2013.8.26.0451 - Monitória - Duplicata - Minerpav Mineradora Ltda. - Vistos. Fl. 371: ante o ponderado,
defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias. Int. - ADV: ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
8666/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP)
5ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0238/2022
Processo 0000461-45.2021.8.26.0451 (processo principal 1008911-28.2019.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Mútuo
- Banco do Brasil Sa - Julio Cesar da Silva Pontes - - Sonia Maria Barbosa Pontes - 1. Na petição de fls 227/231, o executado
fez referência a bloqueio de valor em sua conta no Banco Itaú (fls. 227), mas, em sua nova manifestação, fica evidenciado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º