TJSP 04/04/2022 - Pág. 577 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3480
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de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069238-09.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1006564-97.2021.8.26.0565;
Improbidade Administrativa; Agravante: Marcos Siarvi; Advogada: Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB: 216852/SP); Advogada:
Lais Fernanda Soto Silva (OAB: 398822/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Estado de
São Paulo; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Interessado: Marco Aurelio Astolfi; Advogada:
Paula Cristina Araujo (OAB: 299261/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069243-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública; 0036279-93.2018.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Gilberto Gonçalves; Advogado: Mauro Ferreira de
Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Hélio Ferreira de Melo (OAB: 284168/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
Advogada: Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB: 30487/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Maria Cecilia Costa
Peixoto (OAB: 30487/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2069246-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER
LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública; 0018278-26.2019.8.26.0053; Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante: Município de São Paulo;
Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP); Agravado: Airton Kikuo Yochitake; Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Luiz Fernando Castro Delgado;
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Hélio
Campos Freire; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/
SP); Agravado: Ignácio Mondelo Prada; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia
Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Luiz Moacir Paulo dos Santos; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP);
Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Paulo Cesar Henriques Brollo; Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Edson Murakami; Advogado: Antonio
Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Roberto Esteves Vagnozzi;
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Edith
Lopes Affonso; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP);
Agravada: Esther Hisako Kanashiro Nakamura; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia
Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Yaeko Yamamoto Yoshimoto; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/
SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravada: Sonia Maria de Mello; Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: João de Palma; Advogado: Antonio
Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Tereza Barbosa Kawai;
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Ana
Maria de Souza Fonseca Lacerda; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves
(OAB: 165350/SP); Agravado: Jorge Marques dos Santos; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Hiroshi Osumi; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP);
Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: José Maria do Nascimento França; Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Ricardo Davansso; Advogado: Antonio
Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Minoru Endo; Advogado:
Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Carlos Alexandre
Tucci; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado:
Celso Ogata; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP);
Agravado: Marisa Murakami Bezerra; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves
(OAB: 165350/SP); Agravado: Joelson Tavares de Freitas; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada:
Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Milton Kanaiama; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP);
Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Thomaz Aquino Tetsuo Hasegawa; Advogado: Antonio Felisberto
Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Roseli Elias Rodrigues Costa;
Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: João
Paulo Filippelli e OUTROS; Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Laura Soares de Souza; Advogado:
Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Agravado: Carlos Roberto
Behrendt; Advogado: Antonio Felisberto Martinho (OAB: 77844/SP); Advogada: Andréia Analia Alves (OAB: 165350/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069249-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA
DE TOLEDO RODOVALHO; Foro de São Caetano do Sul; 5ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1006564-97.2021.8.26.0565;
Improbidade Administrativa; Agravante: Marco Aurelio Astolfi; Advogada: Paula Cristina Araujo (OAB: 299261/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Marcos Siarvi; Advogada: Cinthia Yara Alves de Oliveira (OAB: 216852/
SP); Advogada: Lais Fernanda Soto Silva (OAB: 398822/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Barbosa
Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Interessado: Municipio de Sao Caetano do Sul; Advogado: Marcelo Alvares Ribeiro
(OAB: 236420/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º