TJSP 05/04/2022 - Pág. 1104 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
1104
Processo 0002218-84.2021.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de
cuidados intensivos (UCI) - Carmen Renata Fulaz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência à parte interessada de
que o mandado de levantamento eletrônico foi expedido e pago na conta indicada, conforme comprovante juntado aos autos. ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), CARMEN RENATA FULAZ (OAB 322340/SP)
Processo 0002836-63.2020.8.26.0286 (apensado ao processo 1010474-38.2017.8.26.0286) (processo principal 101047438.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Leandro de Campos Bochini - Banco do Brasil S/A
- Ciência à parte interessada de que o mandado de levantamento eletrônico foi expedido e pago na conta indicada, conforme
comprovante juntado aos autos. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), LEANDRO DE CAMPOS BOCHINI (OAB 288791/SP)
Processo 0004588-17.2013.8.26.0286 (028.62.0130.004588) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Irmãos Ferreti
& Cia Ltda - Espolio de José Roberto Marcondes representado por PRESCILA LUZIA BELUCCIO - Vistos. Ante a desídia da
parte autora em promover os atos e diligências que lhe competem para o prosseguimento do feito, JULGO EXTINTO o presente
processo, a teor do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.I. - ADV:
JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 262086/SP), CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE (OAB 155503/SP), CRISTIANO CARDOZO
(OAB 250116/SP)
Processo 0005277-95.2012.8.26.0286 (286.01.2012.005277) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação
- A.S.A. - F.R.B. - - E.T. - - E.F.B.I.E. - - E.F.B.C. - Vistos. Fls. 1426/1428: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos,
que permanecem inalterados. Int. - ADV: EDWARD GABRIEL ACUIO SIMEIRA (OAB 31446/SP), JEAN COLIN TALAVERA (OAB
230741/SP), RICARDO GIORDANI (OAB 200725/SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), CAROLINE ROSA DOS
SANTOS (OAB 386236/SP), NATHALIA MARRA NASCIMENTO (OAB 356802/SP)
Processo 0005797-12.1999.8.26.0286 (286.01.1999.005797) - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Gaplan
Administradora de Bens Sc Ltda - Maria Jose Ribeiro dos Santos Guimaraes e outros - Vistos. Defiro o pedido. Aguarde-se
pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: GILBERTO TAVARES GUIMARAES (OAB 102528/SP), MARIA RAQUEL BELCULFINE
SILVEIRA (OAB 160487/SP), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290/SP)
Processo 0006226-37.2003.8.26.0286 (286.01.2003.006226) - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gaplan
Administradora de Bens Sc Ltda - Vistos. 1. Fls. 431/436: Anote-se no sistema o nome do procurador constituído pelo executado.
2. Tendo em vista que se trata de bloqueio na modalidade de repetição programada da ordem (“teimosinha”), providencie a
serventia o necessário para interrupção da ordem. Após, defiro o desbloqueio em relação a conta: Banco Caixa Econômica
Federal, Agência 1830, Conta nº 082-557759808-3, com fulcro no inciso X do artigo 833 do Código de Processo Civil, diante da
comprovação que se trata de valor impenhorável, referente a dinheiro em conta poupança em valor não superior a 40 salários
mínimos. A escrevente designada para elaboração de minuta (R$ 3.016,16). Após tornem os autos conclusos a esta Magistrada
para o desbloqueio, com urgência. Sem prejuízo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do processo.
Int. - ADV: MARIA RAQUEL BELCULFINE SILVEIRA (OAB 160487/SP), HUMBERTO RICARDO MARTINS DE SOUZA (OAB
238100/SP), LUCIANA GARCIA SAMPAIO PALHARDI (OAB 252914/SP)
Processo 0006627-11.2018.8.26.0286 (apensado ao processo 1003225-36.2017.8.26.0286) (processo principal
1003225-36.2017.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Maria Arlete dos Santos - Gandini
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ciência à parte interessada de que o mandado de levantamento eletrônico foi expedido e
pago na conta indicada, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP),
GILDA DARES RUCKE SOUZA (OAB 121808/SP)
Processo 0006630-78.2009.8.26.0286 (286.01.2009.006630) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcela Bonfim
Pontes - Vistos, Nos termos da decisão de fls. 302, providencie a serventia o necessário para levantamento da penhora da
parte ideal do imóvel objeto da matrícula 83.256 através do sistema Arisp (fls. 194). Após, dê-se ciência às partes. Nada sendo
requerido no prazo de trinta dias, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/
SP)
Processo 0006823-98.2006.8.26.0286 (286.01.2006.006823) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Rodovias das Colinas Sa - Industria de Ceramica Ituana Ltda - Vistos, Tendo em vista as informações prestadas
pelo Banco às fls. 906, defiro o levantamento do valor de R$ 282.888,51 (a título de juros) e R$ 32.578,64 (a título de correção
monetária) em favor da requerida. Expeça-se o necessário. Após, tornem os autos conclusos para análise da impugnação de
fls. 882. Intime-se. - ADV: SÕNIA REGINA DUARTE (OAB 170783/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP), TIAGO VILHENA SIMEIRA (OAB 184877/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RICARDO
PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), MARCELO JOSE DEPENTOR (OAB 89370/SP)
Processo 0007301-96.2012.8.26.0286 (286.01.2012.007301) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mazer e Cia
Ltda - Azmais Guia Comercial Ltda Me e outros - Rafael Felix Arruda - Vistos, Tendo em vista o não recolhimento das custas
finais pelos executados, expeça-se certidão de dívida ativa. Após, arquivem-se os autos conforme decisão de fls. 491. Intime-se.
- ADV: DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP), RENATA BRUGNEROTTO MAZZER DE ALCÂNTARA (OAB 311518/
SP), ADERIGE MORALES (OAB 226475/SP)
Processo 0007301-96.2012.8.26.0286 (286.01.2012.007301) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mazer e Cia
Ltda - Azmais Guia Comercial Ltda Me e outros - Rafael Felix Arruda - Vistos. Sem prejuízo das determinações de fls. 491,
providencie a Serventia o necessário para o desbloqueio dos veículos pelo sistema Renajud (fls. 131/138) que, por um equívoco
deixou de ser determinada quando da homologação do acordo. Intime-se. - ADV: ADERIGE MORALES (OAB 226475/SP),
RENATA BRUGNEROTTO MAZZER DE ALCÂNTARA (OAB 311518/SP), DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/SP)
Processo 0008341-50.2011.8.26.0286 (apensado ao processo 0013894-54.2006.8.26.0286) (286.01.2011.008341) Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Inss Instituto Nacional do Seguro Social - Sebastião Rodrigues
de Lima - Vistos. Trata-se de embargos à execução que encontram-se paralisados sem requerimento das partes desde janeiro
de 2017. Nesse interim, houve o pagamento do débito na ação principal e extinção daqueles autos. Dessa forma, JULGO
EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, em face da perda superveniente de seu objeto, na forma do art. 485, inciso
VI, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCELO BASSI
(OAB 204334/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 0008516-10.2012.8.26.0286 (286.01.2012.008516) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Herminio Ometto
- Andressa Aparecida Medeiros - Vistos, Primeiramente, efetue a parte interessada o recolhimento da taxa de desarquivamento
dos autos em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, código 206-2, no valor correspondente a 1,212 UFESP.
Após, tornem conclusos para análise do pedido de fls. 119. Intime-se. - ADV: DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), SÉRGIO
RICARDO SANCHES (OAB 155624/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0008529-09.2012.8.26.0286 (286.01.2012.008529) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º