TJSP 05/04/2022 - Pág. 2421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
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parte exequente. - ADV: WESLEI DA SILVA LEITE (OAB 445901/SP), RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 0005246-68.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1003906-72.2021.8.26.0348) (processo principal 100390672.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Flavia dos Santos Pestili - - Carolina Ferreira dos Santos Pestili A.N.N.P. - Vistos. Providencie a parte exequente a juntada de planilha atualizada do débito. Intime-se. - ADV: RAFAEL DA SILVA
ARAUJO (OAB 220687/SP), JOYCE CAROLINE PINTO (OAB 364159/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB 393646/SP)
Processo 0005817-39.2021.8.26.0348 (apensado ao processo 1003622-69.2018.8.26.0348) (processo principal 100362269.2018.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.E.F.S. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Intime-se.
- ADV: MARCIO RODRIGUES (OAB 225971/SP), LEONOR GASPAR PEREIRA (OAB 109792/SP)
Processo 0011729-56.2017.8.26.0348 (apensado ao processo 1003206-38.2017.8.26.0348) (processo principal 100320638.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.V.S.P. - Certidão de Honorários disponível nos autos para
impressão e encaminhamento. - ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP)
Processo 1000101-19.2018.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Simone Gibbini de Queiroz - Vagner
Rogério Gibbini de Queiroz - - Elaine Gibbini de Queiroz - - Munique Moura de Queiroz e outros - Vistos. Fls. 442: Defiro.
Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: EDUARDO APARECIDO MENEGON (OAB 161736/SP), MÁRCIA VALÉRIA
GIBBINI DE QUEIROZ (OAB 186632/SP)
Processo 1000166-15.2021.8.26.0540 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.S. - Sobre a certidão negativa de fls.
248 manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: AMANDA AMORIM SANTANA (OAB 422910/SP)
Processo 1000279-26.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.S.S. - A.M.M.S. - Vistos.
Providencie a serventia a devida habilitação da patrona da requerida no sistema informatizado. No mais, o prazo para a ré
se manifestar acerca da decisão de fls. 53 inicia-se a partir da publicação da presente decisão. Intime-se. - ADV: DANIELA
BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), ELCÂNIA FRANCISCA DA SILVA (OAB 402517/SP)
Processo 1000675-03.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1009273-48.2019.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução Expropriação de Bens - L.N.F. - - J.N.F. - V.A.N. - Vistos. 1. A parte executada apresentou impugnação, alegando dificuldades
financeiras, propondo parcelamento do débito, comprovando inclusive, o depósito do valor de R$363,00. Com efeito, a alegação
de dificuldades financeiras não é matéria pertinente à via executiva, valendo, quando muito, como causa de pedir em eventual
ação revisional de alimentos. Assim, rejeitada a proposta ofertada e estando a planilha de cálculo de fl. 51 já atualizada, com
o devido abatimento do valor depositado de fls. 35/36, rejeito liminarmente a impugnação ao cumprimento de sentença. 2. No
mais, tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, para possibilitar a penhora
de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, determino, por meio do sistema denominado Sisbajud, a indisponibilidade
de ativos financeiros existentes em nome da parte executada até o limite do valor da dívida (bloqueio e transferência), conforme
planilha de cálculo apresentada pela parte exequente à fl. 51. Tornados indisponíveis os ativos financeiros da parte executada,
intime-se ela na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para
os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo supracitado. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada,
converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante
indisponível para conta vinculada ao juízo da execução (art. 854, § 4º, do CPC). 3. Caso resulte infrutífera ou insuficiente,
defiro a pesquisa de bens pelo sistema Renajud e a consulta de extrato de conta do FGTS e PIS. Providencie a Serventia o
necessário. Intime-se. - ADV: CHRISTOPHER COLAÇO (OAB 410642/SP), WASHINGTON LUIS MEDEIROS DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 295990/SP)
Processo 1000755-69.2019.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Rizoleta Gallindo - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte
autora para que, no prazo de 5 dias, dê prosseguimento ao feito. Pena de extinção. Essa decisão valerá como mandado. Intimese. - ADV: FABRICIO RICARD PESSOA CHIGNOLLI (OAB 354755/SP)
Processo 1000810-15.2022.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.N.A. - Sobre a certidão negativa de fls. 22
manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV: LUCAS LAINETTI RAMOS (OAB 419883/SP)
Processo 1000835-28.2022.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000996-97.2021.8.26.0566 - 2ª Vara da Familia
e Sucessões) - João Alves dos Santos - Sobre a certidão negativa de fls. 40 manifeste-se a parte autora no prazo legal. - ADV:
MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI (OAB 133184/SP)
Processo 1000916-74.2022.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Levantamento - L.S.S. - Vistos. Ante o teor da manifestação de
fls. 102, desconsiderem-se a petição e documentos de fls. 99/101. No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 96/97.
Intimem-se. - ADV: GABRIELA DE MENEZES SILVA (OAB 356176/SP)
Processo 1000993-83.2022.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 1015141-97.2021.8.26.0554 - 4ª
Vara de Familia e Sucessões) - L.R.S. - Vistos. Fls. 65: Intime-se o setor técnico social. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA
COSTA (OAB 247520/SP)
Processo 1001067-40.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença R.H.L.T. - Sobre a certidão negativa de fls. 24 manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: MARIA MADALENA
LOURENÇO DA SILVA (OAB 179418/SP)
Processo 1001322-95.2022.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.A. - Vistos. Fl. 128: O termo acordo de
fls. 1/13 produz efeitos tão somente entre as partes, não sendo assim, oponível contra terceiros, descabida, assim, a retirada
da requerente Rosangela do financiamento realizado perante a Caixa Econômica Federal. Desse modo, caso a requerente
Rosangela eventualmente seja acionada pela Caixa Econômica Federal para pagar eventuais débitos atrasados relativos ao
financiamento realizado, caberá a ela posterior ação de regresso contra o requerente Antonio. Intimem-se. - ADV: OTAVIO
TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 1001357-60.2019.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.H.S.P. - - M.I.S.P. - Sobre a certidão negativa de fls. 119 manifeste-se a
parte exequente no prazo legal. - ADV: RAFAEL DA SILVA ARAUJO (OAB 220687/SP), EMERSON LEONARDO QUINTO (OAB
393646/SP)
Processo 1001374-33.2018.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
- Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Sergio Antonio Calado de Lima - Vistos. Fls. 107: Defiro
o desarquivamento dos autos. Aguarde-se por 15 (quinze) dias eventual manifestação de interesse do autor. Nada sendo
requerido, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP)
Processo 1001547-18.2022.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.K.L.S. - Vistos. Fls. 86: Oficie-se
conforme requerido. Intime-se. - ADV: DEYSE PIO RAMOS DA CRUZ (OAB 460851/SP), JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º