TJSP 05/04/2022 - Pág. 3624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
3624
pagamento dos honorários do conciliador que presidir a sessão. Referido pagamento a ser rateado entre as partes, em frações
iguais, nos termos do art. 10 da Resolução TJ/SP n°. 809/2019, far-se-á mediante depósito bancário em seu favor dentro em
até 05 dias após a realização da sessão, independentemente de seu resultado, de acordo com a tabela constante na indigitada
resolução e em conta bancária a ser informada, pelo conciliador, ao final da sessão, consignando-se que os beneficiários da
assistência judiciária ficam dispensados do recolhimento. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
TACIANE RIBEIRO FERREIRA (OAB 388995/SP)
Processo 1003352-57.2018.8.26.0441 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.G.S. - J.O.S. - Ciência à Requerente que o
Mandado de Averbação está disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: JULIANA OLIVEIRA DE FREITAS (OAB
319002/SP), JORGE CLEUTO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 31654/CE)
Processo 1003972-64.2021.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.A.M. - “Nos termos do
Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 dias, distribuir a carta precatória, já expedida,
diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº 551/2011, com as peças digitalizadas
necessárias ao cumprimento do ato. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer imediatamente o número da deprecata e
seu acompanhamento via e-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente nos autos, a fim de evitar distribuição
duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, os autos serão remetidos ao cumprimento, para devida remessa, observandose a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força de lei, mediante comprovação do recolhimento
das custas de distribuição e diligência do oficial de justiça, se o caso. - ADV: JULIANA MENDES COSTA DA SILVA (OAB 431893/
SP)
Processo 1003972-64.2021.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.A.A.M. - Fica intimado(a) o(a)
interessado(a) a providenciar o encaminhamento do(s) ofício(s) expedido(s). - ADV: JULIANA MENDES COSTA DA SILVA (OAB
431893/SP)
Processo 1501003-53.2020.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - REGINALDO BENTO DE LIMA Manifeste-se a defesa para apresentar razões de apelação no prazo legal. - ADV: FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/
SP), ALESSANDRO OTA DE ABREU (OAB 379801/SP), TATIANE SILVA DE OLIVEIRA (OAB 407683/SP)
Processo 3001157-41.2013.8.26.0441 - Execução de Alimentos - Alimentos - O.L.P. - Fica o Defensor CIENTE da expedição
da CERTIDÃO DE HONORÁRIOS, que encontra-se disponível para impressão. - ADV: MARI LAILA TANIOS MAALOULI (OAB
298072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0290/2022
Processo 0002034-85.2020.8.26.0441 (processo principal 1001823-71.2016.8.26.0441) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Manuel da Silva - Waldir de Oliveira - - Maria Augusta de Oliveira - Manifeste-se o
interessado acerca dos ofícios de fls. 84/85 promovendo o necessário impulso processual. - ADV: FABIO AKIRA MUNAKATA
(OAB 123475/SP), DIEGO CARLOS SOUZA RIBEIRO (OAB 317083/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1000030-24.2021.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - “Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, fica facultado à parte interessada, no prazo de 10 dias, distribuir a
carta precatória expedida às fls. 94/95 diretamente no juízo deprecado por peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução
nº 551/2011, com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato. Tal diligência permitirá ao interessado conhecer
imediatamente o número da deprecata e seu acompanhamento via e-Saj. Assim que distribuída, deverá comunicar imediatamente
nos autos, a fim de evitar distribuição duplicada. Na ausência de distribuição pela parte, os autos serão remetidos ao cumprimento
observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força de lei, mediante comprovação do
recolhimento das custas de distribuição e diligência do oficial de justiça, se o caso. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP)
Processo 1000757-80.2021.8.26.0441 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.A.A. - - G.A.A.
- J.W.A. - Manifeste-se o interessado acerca do ofício de fls. 55/56 promovendo o necessário impulso processual. - ADV:
PATRICIA HOLANDA RAMIRES (OAB 284550/SP), RODRIGO EMANOELLI (OAB 404224/SP)
Processo 1001807-44.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida da
Silva - Ciência à autora do ofício recebido do INSS, colacionado às fls. 169. - ADV: RENATA VILIMOVIC GONÇALVES (OAB
302482/SP)
Processo 1001807-44.2021.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Maria Aparecida da
Silva - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do § 1º do Art. 1.010, do CPC, e Art.196, inciso
XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar
contrarrazões. Após os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do §
3º do Art. 1.010, do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº 916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). - ADV: RENATA VILIMOVIC
GONÇALVES (OAB 302482/SP)
Processo 1002410-54.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - David Alves do Prado
Filho - Considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do § 1º do Art. 1.010, do CPC, e Art.196, inciso
XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste ato, para a parte contrária apresentar
contrarrazões. Após os autos serão encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos termos do § 3º
do Art. 1.010, do CPC, e nos termos do Comunicado CG nº 916/2016 (DJE de 23/06/16, p.9). - ADV: VALDECI FERREIRA DA
ROCHA (OAB 292351/SP)
Processo 1002410-54.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - David Alves do Prado
Filho - Ciência ao autor do Ofício de fls. 255/257, recebido por e-mail, do INSS. - ADV: VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB
292351/SP)
Processo 1003528-31.2021.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Sandra Regina Barbosa da Silva - - Dagmar Barbosa Gaspar
- Manifeste-se o interessado acerca do ofício de fls. 39, promovendo o necessário impulso processual. - ADV: JOSIANE
APARECIDA LOPES MARTINS (OAB 250533/SP)
Processo 1004010-76.2021.8.26.0441 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Maria José de Lima - Manifeste-se a autora acerca do Ofício
(fls. 79/80), recebido por e-mail, da Caixa Federal, promovendo o devido impulso processual. - ADV: JOAO DOS SANTOS MELO
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