TJSP 05/04/2022 - Pág. 3995 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
3995
pesquisa, por CPF ou CPNJ e em cada processo, para solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica,
incluídos atos sequenciais de bloqueio, penhora e transferência, para o Sistema Sisbajud. (Guia FEDTJ código 434-1 Impressão
de Informações do Sistema SISBAJUD). Providencie o exequente, comprovando nos autos. - ADV: KELLY ALESSANDRA DA
SILVA SANTANNA (OAB 157071/SP)
Processo 1006365-40.2014.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jerze Cristina Almeida dos Santos - Neide
de Souza - - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS e outros - Intimação ex-ofício: “Fica o autor intimadado
da certidão a seguir transcrita: “Certifico e dou fé que deixei de proceder as pesquisas junto ao Sisbajud, Infojud e Serasajud,
com relação ao Florisval, uma vez que não consta CPF nos autos, procedi a pesquisa junto ao SIEL, conforme a seguir/negativa”
- ADV: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP), IRACI SENHORINHA DA CONCEIÇÃO GARCIA (OAB 283051/SP),
ANTONIO GIUVAN SORIANO (OAB 165669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0202/2022
Processo 0001523-54.2002.8.26.0462 (462.01.2002.001523) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Nossa Caixa S.a. - Banco do Brasil S/A - Maspy Recursos Humanos Ltda - - Patricia Kaoru Yoshikawa - - Moacyr Alves
de Souza - Intimação ex-officio: Fica o exequente intimado para nos termos do Comunicado 170/2011 e Provimento 1864/2011,
do Conselho Superior da Magistratura, datados, respectivamente, de 26/04/2011 e 03/03/2011, se faz necessário o recolhimento
da importância de R$ 16,00 por pesquisa, por CPF ou CPNJ e em cada processo, para solicitação de Impressão de Informações
do Sistema INFOJUD, conforme o requerido. Providencie o exequente, comprovando nos autos. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), HELOISE BIZAROLI HAUER (OAB
315915/SP), ROGERIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 322894/SP), MAYARA RUIZ NEPOMUCENO (OAB 394486/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2022
Processo 0000340-47.2022.8.26.0462 (processo principal 1003703-93.2020.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Espólio de Jose Souza Ribeiro - - Heloisa de Almeida Ribeiro - Telefonica Brasil S.A.
- Intimação “ex officio”: Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s) da expedição do MLE (mandado de levantamento eletrônico). ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), ELIAS CORRÊA DA SILVA JUNIOR (OAB 296739/SP), MARILIA
TAIS RODRIGUES (OAB 277298/SP), GERALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 133416/SP)
Processo 1000327-31.2022.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Benedita
Cardoso - Banco do Brasil S/A - Intimação “ex-officio:” Fica o(a,s) requerente(s) intimado(a,s) a se manifestar(em) sobre a
defesa em todos os seus termos. Ficam as partes intimadas para, nos termos do artigo 357, inciso II, do CPC, especificarem
as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda,
os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. - ADV: MARILIA TAIS RODRIGUES (OAB 277298/SP),
ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1001770-51.2021.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ezequiel Marques da
Silva - Banco C6 Consignado - (Atual Denominação do Ficsa) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado
a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será
proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido
o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. - ADV: MICHELE ALVES CARREIRO (OAB 396111/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004248-03.2019.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marcia Madeira - Prefeitura
Municipal da Estância Hidromineral de Poá e outro - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença proferida. Em caso
de eventual requerimento de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme Provimento CG 16/2016 e Comunicado
CG nº 1789/2017. Os autos aguardarão no prazo por 30 (trinta) dias, após o que serão arquivados. - ADV: MARCOS ANTONIO
FAVARO (OAB 273627/SP), RUDINEY LUIZ DE SOUZA FILHO (OAB 217193/SP), SANDRA MAIA SAMPAIO (OAB 210103/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2022
Processo 0001141-94.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1002260-83.2015.8.26.0462) (processo principal 100226083.2015.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Febinil Indústrias Reunidas de Roupas
Ltda - Luciene de França Passos - Vistos, Tendo em vista o depósito de fls. 186 e a inércia do exequente quanto à quitação
do débito, apesar de devidamente intimado, opera-se o reconhecimento tácito e, deste modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em se tratando e cumprimento de sentença, lance-se a
movimentação específica nos autos principais (Cód. 61615, se o caso). As partes ficam dispensadas do pagamento das custas
processuais finais quando houver o cumprimento voluntário da obrigação. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. R. I. arquivando-se os autos com as comunicações de estilo. - ADV: LINDOMAR
DE SOUSA COQUEIRO JUNIOR (OAB 12176/PI), MARINO MENDES (OAB 98661/SP), MARINHO MENDES (OAB 64319/SP)
Processo 0001609-58.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1002343-60.2019.8.26.0462) (processo principal 100234360.2019.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luciane
Alves Venancio - Intimação “ex officio”: Fica a parte autora intimada a se manifestar sobre a petição e cálculos apresentados
pelo Inss as fls. 29/51. - ADV: EDSON SILVA DE SAMPAIO (OAB 209045/SP)
Processo 0003034-91.2019.8.26.0462 (processo principal 0002923-30.2007.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - L.S.T. - Vistos Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se.
- ADV: APARECIDO JOSE DE SOUZA (OAB 333200/SP)
Processo 0004936-79.2019.8.26.0462 (apensado ao processo 1003921-92.2018.8.26.0462) (processo principal 1003921Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º