TJSP 05/04/2022 - Pág. 3996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3481
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92.2018.8.26.0462) - Relatório Falimentar - Liquidação / Cumprimento / Execução - Laspro Consultores Ltda - Argon Chemical
Comercio Ltda - Limper Saneantes Ltda - Epp - Vistos Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. ADV: DANIELLA MARTINS MACHADO ESTEVES (OAB 246148/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP),
LUIZA MUNIZ PIRES (OAB 330309/SP), FRANCISCO BORGES DE ABREU FILHO (OAB 343512/SP), ORESTES NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0009472-17.2011.8.26.0462 (462.01.2011.009472) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionária Spamr S.a. - Prefeitura da Estancia Hidromineral de Poa - CONSÓRCIO BDOPRO representad por
Henrique Nelson Calandra - Vistos. Fls. 727/728: Prossiga-se nos termos da r. Sentença. Expeça-se ofício para transferência do
valor remanescente para os autos da falência, certificando, a princípio, o cumprimento do artigo 34, da L.D. Expeça-se mandado
de registro, assim que providenciadas as cópias necessárias. No mais, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 722/723.
Int. - ADV: CANDIDO DA SILVA DINAMARCO (OAB 102090/SP), HENRIQUE NELSON CALANDRA (OAB 37780/SP), GUIDO
PULICE BONI (OAB 317863/SP), FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP), MAURICIO GIANNICO (OAB 172514/SP),
SAMUEL MEZZALIRA (OAB 257984/SP)
Processo 1000418-58.2021.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.D.C. e outro - E.M.C. - Intimação
ex-ofício: A REQUERENTE Fica IntimadA a se manifestar, em 15 dias, sobre O Ofício DE FLS. 117. - ADV: WELLINGTON
PINHEIRO MESSIAS (OAB 381802/SP), EDSON SILVA CAMILO (OAB 388315/SP)
Processo 1000621-20.2021.8.26.0462 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.B. - P.A.B. - Diante do exposto, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para DECRETAR O DIVÓRCIO das partes, observado o nome de solteira da autora,
extinguindo o vínculo matrimonial e o regime de bens, com fulcro no art. 226, § 6º, da Constituição Federal c.c. os artigos 1.571,
IV e 1.580, § 2º, ambos do Código Civil. Deixo de condenar o(a) requerido(a) no ônus da sucumbência em razão da ausência
de resistência ao pedido. Expeçam-se as respectivas certidões de honorários aos patronos das partes, oportunamente. Esta
sentença, após o trânsito em julgado, servirá como mandado de averbação e ofício ao Cartório de Registro Civil de Itaim
Paulista, Comarca de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes, matrícula nº 118810
01 55 2006 2 00090 233 0028149-61, sob o nº 28149, às fls. 233, do Livro B-0090, a necessária averbação. Decorrido o prazo
de 30 dias e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo - ADV: TERESINHA ALADIO DO MONTE (OAB 269546/SP),
DÉBORA KELY MENDES DOS SANTOS (OAB 321864/SP)
Processo 1002060-03.2020.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.C.R. - L.F.R. - Vistos
A reconvenção tramitou nos autos em apartado. Prossiga-se nestes autos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: ROSANE RODRIGUES DE LUCENA BEGLIOMINI (OAB 255256/SP), VAGNER DO CARMO (OAB
372523/SP)
Processo 1002315-24.2021.8.26.0462 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Marlene Lima Porto - Intimação
“ex officio”: Fica o Inventariante intimado a encaminhar o oficio de fls. 91/92, uma vez que a decisão serve como oficio,
comprovando nos autos nos prazo de 15 dias”. - ADV: KELSEN MARCONDES PORTO (OAB 298231/SP)
Processo 1002568-46.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marco
Antonio Pereira da Silva - Intimação “ex officio”: Fica o requerente intimado a se manifestar sobre o laudo pericial acostado aos
autos. - ADV: ANDERSON DA SILVA ROGERIO (OAB 351793/SP)
Processo 1003250-40.2016.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - E.A.L. - R.A.L. - - R.A.L. - Vistos Indefiro o
pedido para nova intimação da curadora, uma vez que já fora intimada a fl. 174. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: GISELI CARDI (OAB 223977/SP), ROBERTO AUGUSTO MAGALHÃES SILVA (OAB 262843/SP)
Processo 1003301-12.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Elton da Silva Souza Intimação “ex officio”: Fica o requerente intimado a se manifestar acerca do laudo pericial acostado aos autos. - ADV: PAULA
ROBERTA DIAS DE SOUZA ANDRADE (OAB 340293/SP)
Processo 1003478-73.2020.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.H.M. - Y.M. - Vistos Dê-se vista ao
Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: NAYARA STEFANNY FRANCISCO MACHADO (OAB 427053/SP),
NOIRMA MURAD (OAB 134482/SP), APARECIDA CLAUDINÉIA SIQUEIRA SILVA (OAB 181088/SP)
Processo 1003908-93.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Assunção Vieira Vistos, Diante da impugnação de fls.250/251, intime-se o Sr. Perito, para prestar esclarecimentos, na forma requerida, no prazo
de 15 dias. Com os esclarecimentos, manifestem-se as partes e após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: ROSANA
LUCAS DE SOUZA BARBOSA (OAB 200920/SP), ERINALDO GOMES DE ALMEIDA (OAB 103915/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0227/2022
Processo 0000162-35.2021.8.26.0462 (processo principal 1003968-32.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Oferta
- J.G.P.F.G. - J.G.A. - Vistos. Fls. 240/241: Oficie-se como requerido, com urgência. Apresente o exequente cálculo atualizado
do débito, no prazo de cinco dias. Diga o executado sobre a proposta do exequente, no prazo de 10 dias, após a apresentação
do cálculo. Por fim, vista ao Ministério Público. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANA KARULINE ROCHA OLIVEIRA (OAB 410126/SP),
SIDNÉIA PEREIRA COELHO (OAB 190503/SP)
Processo 0000180-22.2022.8.26.0462 (processo principal 1000489-60.2021.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Fixação - F.C.D. - B.S.O. - - E.C.S. - Vistos. Cumpra o exequente a determinação de p. 10, no prazo de 5 dias. No silêncio,
aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FÁBIO CLEBER DORVALINO (OAB 410705/SP), MAGNO GOMES SILVA (OAB
158554/SP)
Processo 0000373-71.2021.8.26.0462 (processo principal 1004786-18.2018.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fixação
- V.S.M. - Vistos. P. 30: Tendo em vista que a carta precatória nº 1005336-96.2021.8.26.0271, distribuída em 09/09/2021, não
retornou a este Juízo, solicito a Vossa Excelência informações sobre o cumprimento. Servirá o presente, por cópia digitalizada,
como ofício. Providencie a serventia o encaminhamento. Int. - ADV: WELLINGTON PINHEIRO MESSIAS (OAB 381802/SP),
ROSANE SANCHES ANTUNES (OAB 180123/SP)
Processo 0000575-82.2020.8.26.0462 (processo principal 1002666-65.2019.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.S.M. - Vistos. 1) Fls. 73: Considerando que o pedido de renúncia da advogada foi acolhido pela Defensoria (fl. 74), expeçaPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º